A análise retórica-hermenêutica da diferenciação do assédio moral de conflitos interpessoais no ambiente de trabalho

Résumé

O presente artigo investiga a distinção entre assédio moral e conflitos interpessoais no ambiente de trabalho a partir de uma abordagem retórico-hermenêutica ao Direito do Trabalho. Parte-se da premissa de que a atividade jurisdicional não se limita à subsunção normativa, pois envolve processos argumentativos, cognitivos e valorativos na construção da decisão judicial. Com base ethosna tríade aristotélica ethos, pathos e logos, o estudo, como ferramenta analítica, compreende a os critérios discursivos mobilizados para qualificar juridicamente situações de violência psicológica laboral.  Metodologicamente, adota-se revisão integrativa da literatura sobre assédio moral recente, com foco na interseção entre teoria da argumentação jurídica e psicologia do trabalho. Os resultados indicam que os tribunais diferenciam o assédio moral do conflito interpessoal por meio de uma articulação discursiva que considera a credibilidade das partes (ethos), a valoração do sofrimento psíquico (pathos) e a estrutura lógica da decisão (logos), a partir de critérios como repetitividade, prolongamento temporal e gravidade da conduta. Conclui-se que a perspectiva retórico-hermenêutica contribui para o refinamento conceitual do tema, ao evidenciar que a qualificação jurídica do assédio moral depende não apenas da descrição fática, mas também da forma como a prova, o sofrimento e a credibilidade das partes são estruturados na fundamentação decisória.