O Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Fortaleza-CE: análise dos arranjos institucionais

Autores

  • Renato Pequeno Universidade Federal do Ceará
  • Sara Vieira Rosa FAUUSP

Palavras-chave:

política habitacional, arranjos institucionais, construção civil, programa Minha Casa Minha Vida

Resumo

Considerando o estado do Ceará, os resultados até aqui obtidos revelam a concentração dos conjuntos habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida em alguns municípios metropolitanos, assim como a sua baixa disseminação pelos centros regionais habilitados à obtenção de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços. Diante desse quadro, buscou-se compreender as razões para a baixa efetividade do programa mediante a análise compreensiva dos arranjos institucionais, considerando o papel dos diferentes agentes envolvidos, notadamente as práticas dos setores empresarial imobiliário e da construção civil, as ações do Estado nas diferentes esferas de governo e os conteúdos dos instrumentos de planejamento e gestão do solo urbano e habitacional.

Biografia do Autor

Renato Pequeno, Universidade Federal do Ceará

Renato Pequeno: Arquiteto Urbanista (FAUUSP), Doutor em Arquitetura e Urbanismo (FAUUSP), Professor Associado Departamento de Arquitetura e Urbanismo UFC, Coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação – LEAHB – UFC.

Sara Vieira Rosa, FAUUSP

Sara Vieira Rosa: Arquiteta Urbanista (UFC), Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo (FAUUSP). Pesquisadora do LEHAB – UFC.

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Publicado

2016-03-12