Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbanística instituída nos municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006

Autores

  • Sidney Piochi Bernardini Departamento de Arquitetura e Construção da Faduldade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp

Palavras-chave:

regulação urbanística, uso e ocupação do solo, zoneamento, urbanização, Região Metropolitana de Campinas

Resumo

Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urbano benéfico a toda a sociedade. Os substratos, condicionantes e forças (inclusive legais) que impulsionaram as transformações no âmbito do processo ainda constituem uma lacuna no vasto campo de investigações sobre o modelo de urbanização da Região Metropolitana de Campinas. Os resultados alcançados demonstraram que esses municípios instituíram 3.087 instrumentos de regulação urbanística no período, sendo 85% deles promulgados para promover modificações pontuais nestes.

Biografia do Autor

Sidney Piochi Bernardini, Departamento de Arquitetura e Construção da Faduldade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo da Unicamp

Doutor em Arquitetura e Urbanismo, docente no Departamento de Arquitetura e Construção da Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbsniamo da Unicamp.

Integra o Laboratório de Investigaçoes Urbanas e é vice-líder do Grupo de Pesquisa em Estudos da Urbanização e Regulação Urbanística

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Publicado

2017-08-06

Como Citar

Bernardini, S. P. (2017). Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbanística instituída nos municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Cadernos Metrópole, 19(39), 609–634. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/2236-9996.2017-3911

Edição

v. 19 n. 39 (2017): financeirização, mercantilização e urbanismo neoliberal

Seção

Artigos Complementares

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