Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5006

Palavras-chave:

planejamento, remoções, plano de urbanização, regularização fundiária, atores com poder de veto

Resumo

O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o processo de remoção dos moradores do jardim Nova Esperança, em São José dos Campos-SP sob dupla perspectiva: o empreendedorismo municipal e o plano de urbanização e regularização fundiária como instrumento de negociação. Os impasses que resultam desses conflitos são analisados pela teoria dos atores com poder de veto, particularizando a tomada de decisão sobre o uso e a propriedade da terra diante das novas formas de ordenamento territorial.

Biografia do Autor

Jeferson Tavares, IAU-USP

Professor Doutor no IAU-USP (curso de graduação e no PPGAU-IAU). Líder do Grupo de Pesquisa PEx-URB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e coordenador nacional do Laboratório de Experiências Urbanísticas (LEU). Mestre (2004), Arquiteto e Urbanista (2000) pelo IAU-USP. Foi coordenador e docente (2014-2018) no Módulo IV Desenho Urbano e Infraestrutura no curso de Pós-Graduação Habitação e Cidade, na Escola da Cidade e docente (2016-2018) no Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Planejamento, Projeto e Gestão da Cidade FMU-FIAM/FAAM. Coordenou projetos de urbanização do Ministério das Cidades nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Piaui e Santa Catarina. Possui experiência na gestão pública e na execução de planos e projetos urbanos e regionais na Região Metropolitana de São Paulo. É autor do livro Projetos para Brasília: 1927-1957 (IPHAN: 2014, 506 p.), vencedor do Prêmio ANPARQ - 2016, e do livro Planejamento Regional do Estado de São Paulo: Polos, Eixos e a Região dos Vetores Produtivos (Annablume: 2018, 332 p.). 

Marcel Fantin, IAU-USP

Professor doutor no IAU-USP (curso de graduação e no PPGAU-IAU). Coordenador do Grupo de Pesquisa PEx-URB (Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo) e colaborador do LEAUC (Laboratório de Estudos do Ambiente Urbano Contemporâneo). Membro dos laboratórios de Experiências Urbanísticas (LEU) e LMI-SAGEMM (laboratório misto internacional ? Social activities, gender, markets and mobilities from below). Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Paraíba (2002), especialização em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (2003) , mestrado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade do Vale do Paraíba (2005) e Doutorado em Geociências (subárea Política e Gestão de Recursos Naturais) pela Universidade Estadual de Campinas (2011) com PhD Sanduíche pelo Département de génie des mines et de la métallurgie da Université Laval (2010). Também possui curso-técnico-profissionalizante em cartografia pela Universidade do Vale do Paraíba (1997). Foi docente (2008-2014) nos cursos de graduação em Direito e Gestão Ambiental da Faculdade de Paulínia (FACP) e no Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara (UNIARA). É membro do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Carlos), da Comissão Organizadora do Curso (CoC) de Engenharia Ambiental (EESC-USP), do Núcleo de Direitos Humanos do Campus da USP de São Carlos (Portaria CGCSC N. 05-2018), da Comissão de Cultura e Extensão (Ccex) do IAU-USP e representante do IAU no Conselho Gestor do Campus de São Carlos - Prefeitura do Campus Usp de São Carlos. Desenvolveu projetos na área de planejamento urbano, ambiental e regional do Instituto Pólis em municípios do litoral do Estado de São Paulo, além de planos diretores e de desenvolvimento socioeconômico em municípios do Estado da Bahia. Também trabalhou na iniciativa ICES (Cidades Emergentes e Sustentáveis) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Município de Vitória e em diagnósticos integrado em socioeconomia e estudos de impacto ambiental em áreas de influência da Companhia Vale do Rio Doce nos estados do Pará e Maranhão, África e Sudeste Asiático. Realizou o levantamento dos conflitos ambientais e socioterritoriais da mineração de agregados nas macrorregiões de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Goiânia-Brasília, Campo Grande e Belém para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. É autor do livro: Agregados Minerais, Meio Ambiente e Urbanização na Perspectiva das Políticas Públicas Canadenses. Províncias de Ontário e Quebec (Scortecci Editora: 2015, 199 p.).

Douglas de Almeida Silva, PPGPUR-UNIVAP

Historiador graduado pela Universidade do Vale do Paraíba/UNIVAP (2012). Doutorando do Programa de Pós-Graduação do doutorado em Planejamento Urbano e Regional do Instituto de Pesquisa & Desenvolvimento da Universidade do Vale do Paraíba. Suas linhas de pesquisa são: História e Cidade, Planejamento Urbano e Regional, História Regional do Brasil, História Militar do Brasil e História Oral.

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Publicado

2020-12-03

Como Citar

Tavares, J., Fantin, M., & Silva, D. de A. (2020). Impasses da urbanização e regularização fundiária. Quem tem o poder de veto?. Cadernos Metrópole, 23(50), 155–176. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2021-5006

Edição

v. 23 n. 50 (2021): narrativas pós-neoliberais: interseções entre o extrativismo urbano e o movimento social

Seção

Artigos

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