O simulacro participativo: revisão do Plano Diretor de São José dos Campos

Autores

  • Paulo Romano Reschilian Universidade do Vale do Paraíba, Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. São José dos Campos, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-8477-1739
  • Fabiana Félix do Amaral e Silva Universidade do Vale do Paraíba, Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. São José dos Campos, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5754-9745
  • Lidiane Maria Maciel Universidade do Vale do Paraíba, Faculdade de Educação e Artes, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. São José dos Campos, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5029-7645

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2022-5505

Palavras-chave:

plano diretor, participação, planejamento urbano, sociedade civil organizada

Resumo

O presente artigo tem por objetivo evidenciar os conflitos e as disputas no âmbito do espaço participativo durante o processo de revisão do Plano Diretor de São José dos Campos/SP. Neste contexto, verificou-se uma visão ideológica municipal comprometida com a criação de suporte territorial para atração de capitais, que deveria ser legitimada durante a revisão do Plano Diretor. Considerando isso, analisam-se: a formação do espaço participativo institucional, a ação discricionária do poder público municipal para aprovação do Plano Diretor em 2018 e os cenários de resistência à ordem implantada por meio das ações da sociedade civil organizada.

Publicado

2022-08-22