O instrumento da outorga onerosa em Fortaleza como estratégia de valorização imobiliária

Autores

Palavras-chave:

produção de mercado, valorização, estratégias do imobiliário, crise econômica

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a apropriação do instrumento de outorga onerosa como nova prática do mercado imobiliário na reprodução do capital no atual contexto brasileiro de crise econômica. Temos como pressuposto que a regulamentação da Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo em Fortaleza está sendo instrumentalizada como uma prática associada ao segmento de alta e altíssima renda e a áreas extremamente valorizadas, para (re)estabelecer padrões de reestruturação produtiva e potencializar a acumulação de capital no atual cenário de crise. Verificamos que o instrumento tem sido utilizado como estratégia de diferenciação que possibilita alcançar elevados preços e lucros extraordinários. Essa estratégia é viabilizada pela flexibilização de diferentes índices urbanísticos, sem limites máximos, contrariando legislações superiores e ampliando desigualdades socioespaciais.

Biografia do Autor

Camila Rodrigues Aldigueri

Pesquisadora autônoma. Santo André, SP/Brasil.

Sara Vieira Rosa

Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Laboratório de Estudos em Habitação. Fortaleza, CE/Brasil.

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Publicado

2021-11-26