Espaços públicos urbanos no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina

Autores

  • Rammyro Leal Almeida Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Teresina, PI/Brasil. https://orcid.org/0000-0001-5131-0613
  • Deisy Nayanny de Brito Silva Universidade Federal do Piauí, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente. Teresina, PI/Brasil. https://orcid.org/0000-0003-3357-3852
  • Jairo de Carvalho Guimarães Universidade Federal do Piauí, Centro de Ciências Humanas e Letras, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Teresina, PI/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5901-5026

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5607

Palavras-chave:

Cidade, Gestão Pública, Políticas Públicas, Legislação, Teresina

Resumo

Os espaços públicos impactam na dinâmica urbana, com implicações na gestão ambiental e cultural, bem como no bem-estar da população e na sustentabilidade local. Assim, o correto disciplinamento e gerenciamento sobre espaços urbanos tem o potencial de promover o local democrático. Este artigo analisa a lei complementar municipal n. 5.481/2019 (novo Plano Diretor de Teresina – PDOT), mapeando a abordagem e o tratamento sobre a questão do espaço urbano. O presente trabalho também levanta o estado da arte sobre espaços livres urbanos. Conclui-se, ao final, que o PDOT apresenta dispositivos protetivos dos espaços urbanos; mas não utiliza ferramentas mais efetivas para a identificação, gerenciamento e conservação dos espaços livres urbanos no âmbito do município de Teresina.

Publicado

2022-12-10