O confronto do Orçamento Participativo com as tradições representativas em São Paulo

Paulo Edgar da Rocha Resende

Resumo


Instrumentos de participação direta da cidadania como o Orçamento Participativo podem representar grande inovação na tomada de decisões de governos locais, favorecendo a transparência nas instituições, a inclusão de novos sujeitos políticos e a justiça social na distribuição de investimentos públicos. O alcance dessa participação, conduzida pelo Estado, terá sempre o limite estipulado pelo formato das instituiçoes liberais e os interesses dos líderes que controlam essas instituições políticas. Neste artigo, são analizados como e por que o Orçamento Participativo da Prefeitura Municipal de São Paulo (2001-2004) sofreu determinados contingenciamentos. Os resultados da pesquisa apontam como principais fatores as estratégias eleitorais e de governabilidade tomadas pelo partido e líderes políticos, as alianças de governo, a diversidade do perfil de líderes políticos, as disputas por influenciar o orçamento público e o clientelismo enraizado nas práticas políticas locais.

Palavras-chave


democracia participativa; instituições liberais; governo local; cidadania; empoderamento

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DOI: https://doi.org/10.1590/5961

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