Regularização de assentamentos urbanos e sustentabilidade

Manoel Teixeira Azevedo Jr.

Resumo


O presente artigo discute os programas de regularização de assentamentos informais ou de loteamentos irregulares do ponto de vista da sustentabilidade urbana, compreendida em sentido amplo, não só o da concepção do programa para cada assentamento em particular, mas, principalmente, o da relação desses programas com a lógica de produção do espaço da cidade como um todo, em especial de suas periferias. Para tal, aborda as possibilidades dos instrumentos de política urbana do Estatuto da Cidade para a reversão da permanente reprodução da precariedade das periferias e para a universalização do direito à cidade.

Palavras-chave


regularização urbana; assentamentos informais; sustentabilidade urbana; Estatuto da Cidade; direito à cidade

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DOI: https://doi.org/10.1590/5963

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