Política de urbanização de favelas no Rio de Janeiro: dimensões institucionais e normativas

Autores

  • Luciana Alencar Ximenes Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional. Rio de Janeiro, RJ/Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7037-1769
  • Adauto Lúcio Cardoso Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Rio de Janeiro, RJ/Brasil. https://orcid.org/0000-0001-6056-1190
  • Rosangela Marina Luft Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional. Rio de Janeiro, RJ/Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4177-0952

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5810

Palavras-chave:

Favelas, Rio de Janeiro, Políticas Habitacionais, Urbanização de favelas, Habitação social

Resumo

A capacidade institucional e o aparato normativo do Estado são importantes campos de disputas pela produção do espaço e pelo reconhecimento de direitos sociais. Tais disputas ganham especial relevância na cidade do Rio de Janeiro, marcada por intensas desigualdades sociais. Nesse quadro, as políticas de urbanização de favelas consolidadas entre as décadas 1990 e 2010 representam importante reconhecimento das favelas enquanto espaços de moradia popular. Este artigo analisa as políticas de urbanização de favelas realizadas no Rio de Janeiro nesse período, focando nos modelos institucionais e conteúdos normativos, situando-as nas conjunturas políticas locais e tendo o direito à moradia como norteador. Observam-se a continuidade e centralidade relativa dessas políticas no período analisado, contudo, são ressaltadas importantes contradições e limitações.

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Publicado

2023-09-10

Como Citar

Ximenes, L. A., Cardoso, A. L., & Luft, R. M. (2023). Política de urbanização de favelas no Rio de Janeiro: dimensões institucionais e normativas. Cadernos Metrópole, 25(58), 993–1015. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5810