Mudanças climáticas e Plano Diretor: mitigação de inundações em Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5806Palavras-chave:
plano diretor, mercado imobiliário, planejamento urbano, mudanças climáticas, economia urbanaResumo
A Nova Agenda Urbana da ONU penetra o planejamento urbano ao mesmo tempo que eventos extremos causados pelas mudanças climáticas. Diante do cenário de intensificação de inundações em Belo Horizonte – MG, o Plano Diretor aprovou instrumentos para mitigar tais impactos. por meio de descontos na Outorga Onerosa do Direto de Construir para novas edificações que utilizem “infraestruturas verdes e azuis”. Analisa-se a aplicabilidade desse incentivo pelo território, com base na comparação entre esses descontos e os custos das novas técnicas sustentáveis. Conclui-se que os instrumentos tendem a ser adotados onde o solo é mais valorizado, sendo insuficientes para grande parte da cidade, em especial as áreas de maior vulnerabilidade climática, que demandam intervenções mais diretas do poder público.
Referências
ALLAG-DHUISME, F. et al (2010). Guide méthodologique identifiant les enjeux nationaux et transfrontaliers relatifs à la préservation et à la remise en bon état des continuités écologiques et comportant un volet relatif à l’élaboration des schémas régionaux de cohérence écologique: deuxième document en appui à la mise en oeuvre de la trame verte et bleue en France. Disponível em: https://www.trameverteetbleue.fr/sites/default/files/references_bibliographiques/guide2_comoptvb_juillet2010.pdf. Data de acesso: 11 abr 2023.
ALMEIDA, R. P.; MONTE-MÓR, R. L. de M.; AMARAL, P. V. M. do (2017). Implosão e explosão na Exópolis: evidências a partir do mercado imobiliário da RMBH. Nova Economia. Belo Horizonte, v. 27, n. 2, pp. 323-350.
AMANO, F. H. F.; ALMEIDA, R. P. (2021). Renda Fundiária Urbana e Urbanização: notas a um resgate necessário. Revista Científica Foz, v. 3, n. 2, pp. 301-325.
BAI, X. et al. (2018). Six research priorities for cities and climate change. Nature. Londres, v. 555, n. 7694, pp. 23-25.
BANCO MUNDIAL (2012). Cidades e Inundações: um guia para a gestão integrada do risco de inundação urbana para o século XXI. Disponível em: <https://documents1.worldbank.org/curated/en/927951468152965134/pdf/667990PUB0v20P00Box385314B00PUBLIC0.pdf>. Acesso em: 1 dez 2022
BELO HORIZONTE (2016). Análise de Vulnerabilidade às Mudanças Climáticas do Município de Belo Horizonte. Disponível em: https://conteudo.waycarbon.com/resumo-para-os-tomadores-dedecisao-estudo-de-vulnerabilidade-as-mudancas-climaticas-de-belo-horizonte. Acesso em: 10 dez 2022.
______ (2018a). Proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/sites/default/files/eventos/10-11-_painel_de_estruturacao_urbana_-_maria_fernandes_caldas.pdf. Acesso em: 23 fev 2022.
BELO HORIZONTE (2018b). 5ª Conferência Municipal de Política Urbana – A Nova Agenda Urbana para BH e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/politica-urbana/2018/planejamento-urbano/vcmpu/VCMPU_Abertura.pdf. Acesso em: 28 nov 2022.
______ (2019). Lei n. 11.181, aprova o Plano Diretor do município de Belo Horizonte e dá outras providências. Disponível em: https://www.cmbh.mg.gov.br/atividade-legislativa/pesquisarlegislacao/lei/11181/2019. Acesso em: 11 dez 2022.
______ (2020a). E-book Plano Diretor de BH. Entenda os principais pontos. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/politica-urbana/2020/e-book_conceitos_versao-completa.pdf. Acesso em: 11 dez 2022.
______ (2020b). Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte 2020/2023 volume I/II. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/obras-einfraestrutura/2021/_pms2020-2023_texto_completo.pdf. Acesso em: 11 dez 2022.
BORSAGLI, A. (2016). Rios invisíveis da metrópole mineira. Belo Horizonte, Clube de Autores.
BRAGA, R. (2012). Mudanças climáticas e planejamento urbano: uma análise do Estatuto da Cidade. In: ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, IV. Belém, pp. 1-15.
BRASIL (2001). Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm#:~:text=LEI%20No%2010.257%2C%20DE%2010%20DE%20JULHO%20DE%202001.&text=182%20e%20183%20da%20Constitui%C3%A7%C3%A3o,urbana%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.,aplicado%20o%20previsto%20nesta%20Lei. Acesso em: 14 abr 2023.
CALAZANS, V. (2021). Novo Plano Diretor de Belo Horizonte: medidas para mitigar inundações - estudos de caso sub-bacia do córrego leitão. Monografia de graduação. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.
CHO, M.R. (2010). The politics of urban nature restoration: the case of Cheonggyecheon restoration in Seoul, Korea. International Development Planning Review. Liverpool, v. 32, n. 2, pp. 145-165.
CHU, E. K.; HUGHES, S.; MASON, S. G. (2018). “Conclusion: multilevel governance and climate change innovations in cities”. In: HUGHES, S.; CHU, E.; MASON, S. (eds.). Climate change in cities: innovations in multi-level governance. New York, Springer.
CORTEZ, R. M. V., et al. (2019). Análise do desempenho das melhores práticas de manejo para constituição de corredores verdes em Fortaleza. Paisagem e Ambiente. São Paulo, v. 30, n. 43, p. e146647-e146647.
DI GIULIO, G. M. et al. (2019). Bridging the gap between will and action on climate change adaptation in large cities in Brazil. Regional environmental change, v. 19, pp. 2491-2502.
ESPÍNDOLA, I. B.; RIBEIRO, W. C. (2020). Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 22, n. 48, pp. 365-396.
FARR, D. (2008). Sustainable urbanism: urban design with nature. Nova Jersey, John Wiley & Sons.
FERNANDES, C. (2018). Inserção de trama verde e azul em ocupações urbanas consolidadas orientada pela participação social. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.
FONTES, L. (2023). Vereadores aprovam mudanças no Plano Diretor de Belo Horizonte. Portal O Tempo. Disponível em: https://www.otempo.com.br/politica/vereadores-aprovam-mudancas-no-planodiretor-de-belo-horizonte-1.2859003. Acesso em: 5 maio 2023.
FOUCHIER, V. (1997). Les densités urbaines et le développement durable: le cas de l’Ile-de-France et des Villes Nouvelles. Paris, Éditions du SGVN.
GARCIA-CUERVA, L.; BERGLUND, E.Z.; RIVERS III, L. (2018). An integrated approach to place Green Infrastructure strategies in marginalized communities and evaluate stormwater mitigation. Journal of Hydrology, v. 559, pp. 648-660.
JIANG, X.; LUO, Y.; ZHANG, D.; WU, M. (2020). Urbanization enhanced summertime extreme hourly precipitation over the yangtze river Delta. Journal of Climate, American Meteorological Society, v. 33, n. 13, pp. 5809-5826.
KANG, C. D.; CERVERO, R. (2009). From elevated freeway to urban greenway: land value impacts of the CGC Project in Seoul, Korea. Urban Studies. Glasgow, v. 46, n. 13, pp. 2771-2794.
KLUG, L.; MARENGO, J. A.; LUEDEMANN, G. (2016). “Mudanças climáticas e os desafios brasileiros para implementação da Nova Agenda Urbana”. In: IPEA. O Estatuto da Cidade e a Habitat III: um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a Nova Agenda Urbana. Brasília.
KOZAK, D. et al. (2020). Blue-Green Infrastructure (BGI) in dense urban watersheds. the case of the Medrano Stream Basin (MSB) in Buenos Aires. Sustainability. Basel, v. 12, n. 6, pp. 1-30.
LEFEBVRE, H. (1970). A revolução urbana. Belo Horizonte, UFMG.
LIU, K.; LI, X.; WANG, S.; LI, Y. (2020). Investigating the impacts of driving factors on urban heat islands in southern China from 2003 to 2015. Journal of Cleaner Production, v. 254.
MARTINS, R. D. (2009). População e mudança climática: dimensões humanas das mudanças ambientais globais. Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. 12, n. 2, pp. 399-403.
MARTINS, R. D.; FERREIRA, L. DA C. (2011). Uma revisão crítica sobre cidades e mudança climática: vinho velho em garrafa nova ou um novo paradigma de ação para a governança local? Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, pp. 611-641.
MONTE-MÓR, R. L. M. (2018). “Urbanização mineira – precocidades e modernidades”. In: DUTRA, E. de F.; BOSCHI, C. C. (orgs.). Estudos sobre Belo Horizonte e Minas Gerais nos trinta anos do BDMG Cultural. Belo Horizonte, BDMG Cultural.
______ (2022). “Resgatando a natureza?” In: DINIZ, C.; PRADO, I.; MATTOS, J. (orgs.). Sobre o rio. Belo Horizonte, Da autora.
NABUCO, A. L. (2019). Estrutura fundiária, construtoras, capital imobiliário e financeiro. Quem são os donos do Belo Horizonte? RBEUR. São Paulo, v. 21, n. 3, pp. 567-585.
NASCIMENTO, N. et al. (2022). Using green and blue infrastructure for urban flood mitigation: simulating scenarios for climate change, GBI technologies, and land policy. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/publications/working-papers/using-green-blue-infrastructure-urban-floodmitigation. Acesso em: 10 dez 2022.
NASCIMENTO, N. O.; BERTRAND-KRAJEWSKI, J.-L.; BRITO, A. L. (2013). “Saturnino de Brito, an urbaniste et hydrologue urbain brésilien, précurseur et francophile”. In: BARRAQUÉ, B.; DEUTSCH, J.-C. (orgs.). Eaux pour la ville, eaux des villes: Eugène Belgrand, XIXe-XXIe siècles. Paris, Presses des Ponts, v. 1, pp. 266-297.
O’DONNELL, E. et al. (2021). International perceptions of urban blue-green infrastructure: a comparison across four cities. Water. Basel, v. 13, n. 4, p. 1-23.
OECD (2012). Compact City Policies: A Comparative Assessment. OECD Green Growth Studies. Disponível em: https://www.oecd.org/greengrowth/compact-city-policies-9789264167865-en.htm. Acesso em: 11 abr 2023.
OLIVEIRA, A. M.; COSTA, H. S. DE M. (2018). A trama verde e azul no planejamento territorial: aproximações e distanciamentos. RBEUR. São Paulo, v. 20, n. 3, pp. 538-555.
PINHEIRO, C. B. (2019). Políticas públicas de manejo de águas pluviais em Belo Horizonte: novos caminhos em meio a velhas práticas. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.
ROSA, D. W. B.; MACEDO, G. D.; MOURA, P. M.; NASCIMENTO, N. O. (2020). Assessment of the hydrological response of an urban watershed to rainfall-runoff events in different land use scenarios – Belo Horizonte, MG, Brazil. Water science and technology, v. 81, pp. 679-693.
ROSA, D. W. B.; SILVA, T. F. G.; ARAÚJO, R. P. Z.; NASCIMENTO, N. (2022a). Hydrological impacts of urban expansion in a Brazilian metropolis – Case study of the Vargem das Flores reservoir catchment. Urban Water Journal, v. 00, pp. 1-9.
ROSA, D. W. B.; SILVA, T. F.G.; CHONG, J.; GIURCO, D.; NASCIMENTO, N. (2022b). Hydrological response of implementing green and blue infrastructure - study of a Brazilian metropolis. Urban Water Journal, v. 00, pp. 1-13.
SANTOS, L. C. (2018). Análise do custo-benefício da implantação do sistema construtivo de telhado verde em uma edificação no município de Barra do Garças - MT. Monografia de graduação. Araguaia, Universidade Federal de Mato Grosso.
SATHLER, D.; PAIVA, J. C.; BAPTISTA, S. (2019). Cidades e mudanças climáticas: planejamento urbano e governança ambiental nas sedes das principais regiões metropolitanas e regiões integradas de desenvolvimento. Caderno de Geografia. Belo Horizonte, v. 29, n. 56, p. 262-281.
SAVI, A. C. (2012). Telhados verdes: análise comparativa de custo com sistemas tradicionais de cobertura. Dissertação de mestrado. Curitiba, Universidade Tecnológica Federal do Paraná.
SERPA, A. (2008). Cidades e metrópoles: uma perspectiva geográfica para a análise dos problemas ambientais urbanos. GEOUSP: Espaço e Tempo. São Paulo, v. 23, pp. 30-43.
SETTA, B. R. S. (2017). Telhados verdes como políticas públicas ambientais para o município de Volta Redonda – RJ. Revista LABVERDE. São Paulo, v. 8, n. 1, p. 13-35.
SILVA, A. C.; RAPOSO, C. D. S. D.; MEIRELES, E. (2021). Áreas de conexão verde e conexão fundo de vale: uma proposta para redução dos impactos de enchentes em Belo Horizonte, Minas Gerais. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE GESTÃO E ENGENHARIA URBANA, 3, pp. 96-104.
TASSI, R. et al. (2014). Telhado verde: uma alternativa sustentável para a gestão das águas pluviais. Ambiente Construído. Porto Alegre, v. 14, n. 1, pp. 139-154.
TEIXEIRA, R. L. P.; PESSOA, Z. S. (2021). Planejamento urbano e adaptação climática: entre possibilidades e desafios em duas grandes cidades brasileiras. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 38.
TONUCCI FILHO, J. B. M. (2012). Dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte: um estudo das experiências do Plambel e do PDDI-RMBH. Dissertação de mestrado. São Paulo, Universidade de São Paulo.
UNITED NATIONS (2019a). A/RES/71/256 – Nova Agenda Urbana. Disponível em: https://habitat3.org/ wp-content/uploads/NUA-Portuguese-Brazil.pdf. Acesso em: 27 nov 2022.
______ (2019b). ST/ESA/SER.A/427 - World population prospects 2019, volume II: demographic profiles. Disponível em: https://www.un-ilibrary.org/content/books/9789210014380. Acesso em: 27 nov 2022.
VILLAÇA, F. (1998). Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo, Studio Nobel.
VIMAL, R.; MATHEVET, R.; MICHEL, L. (2012). Entre expertises et jeux d’acteurs: la trame verte et bleue du Grenelle de l’environnement. Natures Sciences Sociétés, v. 20, n. 4, pp. 415-424.
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