Crise climática: caminhos para enfrentar seus efeitos nas habitações em Curitiba
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5808Palavras-chave:
planejamento urbano, crise climática, moradias resilientesResumo
O objetivo deste artigo é apresentar possíveis caminhos que contribuam para mitigar os efeitos das mudanças climáticas em moradias construídas na metrópole de Curitiba. A análise sobre desastres naturais no Paraná demonstra a ocorrência de vendavais como o principal evento climático crítico, sendo a região de Curitiba a que mais apresentou tais episódios no período analisado. Apresentam-se leis federais e planos municipais existentes e elencam-se pontos que podem ser adotados como ferramentas mitigadoras dos impactos da crise climática. Por fim, conclui-se que, através do uso do conceito de políticas de inovação pelo lado da demanda, com a aplicação de softwares, os quais simulariam o cenário futuro das transformações climáticas, é possível contribuir para o desenvolvimento de habitações resilientes.
Referências
BAI, X.; DAWSON, R. J.; ÜRGE-VORSATZ, D.; DELGADO, G.; BARAU, A. S.; DHAKAL, S.; SCHULTZ, S. (2018). Six research priorities for cities and climate change. Nature Climate Change, v. 555, pp. 23-25.
BRASIL (1993). Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666compilado.htm>. Acesso em: 5 dez 2022.
BRASIL (2009). Lei n. 12.187, de 29 de dezembro. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12187.htm>. Acesso em: 2 nov 2022.
______ (2012). Lei n. 12.608, de 10 de abril. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as leis n.s 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12608.htm>. Acesso em: 2 nov 2022.
BRASIL (2021). Lei n. 14.133, de 1° de abril de 2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm>. Acesso em: 9 dez 2022.
CEPED-UFSC – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Universidade Federal de Santa Catarina (2013). Atlas brasileiro de desastres naturais: 1991 a 2012 / Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. 2. ed. rev. ampl., v. Paraná. Florianópolis, Ceped-UFSC.
CIDADE DE TORONTO (2019). Código de Resiliência Climática (Climate Resilience Framework). Disponível em: <https://www.toronto.ca/services-payments/water-environment/environmentally-friendlycity-initiatives/resilientto/>. Acesso em: 9 maio 2023.
CIDADE E CONDADO DE SÃO FRANCISCO (2020). Plano de Riscos e Resiliência Climática (Hazards and Climate Resilience Plan). Disponível em: <https://onesanfrancisco.org/hazard/overview>. Acesso em: 9 maio 2023.
EDLER, J.; GEORGHIOU, L.; BLIND, K.; UYARRA, E. (2012). Evaluating the demand side: new challeges for evaluation. Research Evaluation. Universidade de Oxford, v. 21, n. 1. Disponível em: <https://academic.oup.com/rev/article-abstract/21/1/33/1642777?redirectedFrom=PDF>. Acesso em: 26 nov 2022.
ESPÍNOLA, I. B.; RIBEIRO, W. C. (2020). Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 22, n. 48, pp. 365-395.
FIOCRUZ. Observatório de Clima e Saúde (2022). Origens dos eventos climáticos e meteorológicos exteremos. Disponível em: <https://climaesaude.icict.fiocruz.br/tema/eventos-extremos-0#:~:text=Os%20eventos%20clim%C3%A1ticos%20e%20meteorol%C3%B3gicos,de%20processos%20geol%C3%B3gicos%20ou%20fen%C3%B4menos>. Acesso em: 1º nov 2022.
FONSECA, M. N.; FERENTZ, L. M. da S. (2020). Ocorrência de Vendavais no Estado do Paraná: um panorama entre 2013 e 2017. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades. São Paulo, v. 8, n. 57, pp. 72-68.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (2021). Déficit Habitacional no Brasil 2016-2019. Belo Horizonte, FJP.
GERHARDT, T. E.; SILVEIRA, D. (2009). Métodos de pesquisa. Porto Alegre, Editora da UFRGS.
MACEDO, M. de M. (2017). “Fundamentos das políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil”. In: RAUEN, A. T. (org.). Políticas de Inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília/DF, Ipea. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/politicas_de_inovacao_cap02.pdf>. Acesso em: 9 nov 2022.
MARIMON, A. (2018). Só 7 municípios brasileiros têm leis específicas de combate às mudanças climáticas. Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais. Disponível em: <https://www.nepam.unicamp.br/so-7-municipios-brasileiros-tem-leis-especificas-de-combate-as-mudancas-climaticas/>. Acesso em: 6 maio 2023.
ONU (2015). Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/sdgs>. Acesso em: 12 nov 2022.
______ (2022). World Cities Report 2022. Disponível em: <https://unhabitat.org/wcr/>. Acesso em: 13 nov 2022.
PLANCLIMA (2020). Plano de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Prefeitura Municipal de Curitiba. Disponível em: <https://mid.curitiba.pr.gov.br/2020/00306556.pdf>. Acesso em: 3 nov 2022.
PLANCLIMA SP (2020). Plano de Ação Climática do Município de São Paulo 2020-2050. Cidade de São Paulo. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/secretaria_executiva_de_mudancas_climaticas/acesso_a_informacao/acoes_e_programas/planclimasp/?p=315991>. Acesso em: 7 maio 2023.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE (2022). Comitê de Mudanças Climáticas. Disponível em: <https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/comite-de-mudancas-climaticas>. Acesso em: 6 maio 2023.
PUC-RIO (2005). Fluxovento – Programa para Análise de Ventilação em Ambientes Construídos – Versão 1.0. Disponível em: <https://www.tecgraf.puc-rio.br/etools/fluxovento/>. Acesso em: 1º dez 2022.
RAUEN, A. T. (org.) (2017). Políticas de Inovação pelo lado da demanda no Brasil. Brasília/DF, Ipea. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/livros/politicas_de_inovacao_cap02.pdf>. Acesso em: 9 nov. 2022.
RORIZ, Engenharia Bioclimática (2022). Psicrom: Relações Psicrométricas. Disponível em: <https://roriz.eng.br/downloads>. Acesso em: 2 dez 2022.
SILVA, M. N. da. (2012). A dinâmica da produção dos espaços informais de moradia e processo de metropolizalização em Curitiba. Tese de doutorado. Curitiba, Universidade Federal do Paraná.
SOBREIRA, F. J. A.; GANEM, R. S.; ARAÚJO, S. M. V. G. de (orgs.) (2014). Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído: legislação, gestão pública e projetos. Brasília, Câmara dos Deputados.
TOMINAGA, L. K.; SANTORO, J.; AMARAL, R. (orgs.) (2009). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo, Instituto Geológico. Disponível em: <http://www.igeologico.sp.gov.br/downloads/livros/DesastresNaturais.pdf>. Acesso em: 24 nov 2022.
UFSC (2014). Laboratório de Eficiência Energética em Edificações. Analysis SOL-AR. Disponível em: <https://labeee.ufsc.br/pt-br/downloads/softwares/analysis-sol-ar>. Acesso em: 1º dez 2022.
UNESP (2013). Faculdade de Ciências Agronômicas. Escala Beaufort. Útima atualização em 25 out. 2013. Disponível em: < https://www.fca.unesp.br/#!/instituicao/departamentos/solos-recursosambientais/ sra/estacao-meteorologica/vento---escala-beaufort/>. Acesso em: 20 nov 2022.
USP (2022). Departamento de Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia de São Carlos. Ciclone 5.0.1 – Ação do Vento nas Edificações. Disponível em: <https://set.eesc.usp.br/?page_id=237>. Acesso em: 2 dez 2022.
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