Gestão de risco, vulnerabilidade ambiental e a questão climática na gestão metropolitana
DOI:
https://doi.org/10.1590/2236-9996.2023-5805Palavras-chave:
gestão de risco, vulnerabilidade, metrópole, questão climática, Belo Horizonte (região metropolitana)Resumo
A situação de vulnerabilidade ambiental de algumas populações urbanas tende a ser associada a uma espécie de ignorância ou indiferença dessas populações sobre o risco geológico dos seus territórios. Isso, contudo, ignora que a ocupação do solo urbano não é simples fruto de decisões individuais, mas, sim, da dinâmica complexa entre renda, classe social, racialidade, movimentos sociais e arranjos político-institucionais. A partir dessa compreensão, apresenta-se uma reflexão acerca da distribuição espacial do risco e das vulnerabilidades ambiental e social na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A análise baseia-se no cruzamento de mapas de riscos ambientais e de zoneamento dos três municípios componentes da área de contribuição da bacia hidrográfica do Arrudas, unidade de análise selecionada dentro da RMBH.
Referências
ACSELRAD, H. (1999). Discursos da sustentabilidade urbana. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. São Paulo, n. 1, pp. 79-90.
______ (2020). Ambiente, desigualdade e racismo. A terra é redonda (Online). Disponível em: <https://aterraeredonda.com.br/ambiente-desigualdade-e-racismo/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=ambiente-desigualdade-e-racismo&utm_term=2020-12-29>. Acesso em: 22 dez 2022.
ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. A.; BEZERRA, G. N. (2009). O que é Justiça Ambiental? Rio de Janeiro, Garamond.
ACSELRAD, H.; ETTERN – Grupo de Pesquisa do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza – ETTERN /IPPUR/UFRJ (2017). A teoria zumbi das leis do mercado. Le monde diplomatique Brasil, 117. Disponível em: <https://diplomatique.org.br/a-teoria-zumbi-das-leis-do-mercado/?SuperSocializerAuth=LiveJournal>. Acesso em: 22 dez 2022.
ARAÚJO, R. et al. (2022). Risco e vulnerabilidade ambiental na RMBH em Belo Horizonte. Coleção Reforma Urbana e Direito à Cidade. 1 ed. v. 13. Rio de Janeiro, Letra Capital.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS (2017). Projeto de Lei Complementar 74/2017. Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
BECK, U. (2006). Living in the world risk society. Economy and Society, v. 35, n. 3, pp. 329-345.
BRASIL (1997). Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências.
CABRAL, D. C. (2007). A bacia hidrográfica como unidade de análise em história ambiental. Revista de História Regional, v. 12, n. 1, pp. 133-162.
CARVALHO, A. T. F. (2020). Bacia hidrográfica como unidade de planejamento: discussão sobre os impactos da produção social na gestão de recursos hídricos no Brasil. Caderno Prudentino de Geografia, v. 1, n. 42, pp. 140-161.
CARVALHO, E. T. (2008). Integração de bacias? Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2008/04/17/integracao-de-bacias-artigo-de-edezio-teixeira-de-carvalho/>. Acesso em: 27 nov 2022.
______ (2009). Manifesto sobre a fundamentação geológica de sistemas de drenagem urbanos. Disponível em: <http://escritoriointegracao.blogspot.com/2009/10/manifesto-sobre-fundamentacaogeologica.html>. Acesso em: 27 nov 2022.
CASTRO, C.; PEIXOTO, M.; PIRES DO RIO, G. (2005). Riscos ambientais e geografia: conceituações, abordagens e escalas. Anuário do Instituto de Geociências UFRJ, v. 28, n. 2, 2005, pp. 11-30. Disponível em: <https://ppegeo.igc.usp.br/index.php/anigeo/article/view/4830/4342>. Acesso em: 29 nov 2022.
CONTAGEM (2018). Lei complementar n. 248, de 11 de janeiro de 2018. Institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências.
______ (2022). Decreto n. 700, de 6 de outubro de 2022. Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil – Plancon.
CPRM (2015). Cartas de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundações – Minas Gerais (arquivos vetoriais). Disponível em: <http://www.cprm.gov.br/publique/Gestao-Territorial/Prevencao-de-Desastres/Cartas-de-Suscetibilidade-a-Movimentos-Gravitacionais-de-Massa-e-Inundacoes---Minas-Gerais-5077.htm>. Acesso em: 17 jul 2022.
DUTRA, T.; PEIXOTO, D. (2012). Ação emergencial para delimitação de áreas em alto e muito alto risco a enchentes, inundações e movimentos de massa: Sabará, MG (Relatório técnico). Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Disponível em: <https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/19124>. Acesso em: 17 jul 2022.
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais (2017). Índice mineiro de vulnerabilidade climática. Plataforma mineira para adaptação às mudanças climáticas. Disponível em: . Acesso em: 5 dez 2022.
FREITAS, R. (2022). Número de cidades em situação de emergência por causa da chuva ultrapassa 400 em Minas Gerais. G1 Minas. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/01/22/numero-de-cidades-em-situacao-de-emergencia-por-causa-da-chuvaultrapassa-400-em-minas-gerais.ghtml>. Acesso em: 5 dez 2022.
IBGE (2019). Base de faces de logradouros do Brasil: 2019 (arquivos vetoriais). Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/28971-base-de-facesde-logradouros-do-brasil.html?edicao=28972&t=downloads>. Acesso em: 17 jul 2022.
______ (2020) Perfil dos municípios brasileiros: 2020/IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. 1st edn. Rio de Janeiro, Brasil, IBGE (1).
JESUS, V. (2017). Coisas negras no quarto de despejo: saneando subjetividades, corpos e espaços. Dissertação de mestrado. Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEANDRO, G. (2021). “Racialidade e cidade: um encontro imprescindível e urgente”. In: ABRITTA, D. et al. (orgs). Realidade urbana brasileira: problemas, desafios e possibilidades para a efetivação do Direito à Cidade. Rio de Janeiro, Autografia.
MARANDOLA JUNIOR, E.; HOGAN, D. J. (2009). Vulnerabilidade do lugar vs. vulnerabilidade sociodemográfica: implicações metodológicas de uma velha questão. Revista Brasileira de Estudos Populacionais. Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, pp. 161-181.
MENDES, G. (2022). Governo federal reduz em 45% recursos para combate a desastres. Congresso em Foco (Online). Disponível em: <https://congressoemfoco.uol.com.br/area/pais/governo-federalreduz-recursos-para-combate-as-enchentes/>. Acesso em: 5 dez 2022.
MENDONÇA, F. (2011). Riscos, vulnerabilidades e resiliências socioambientais urbanas: inovações na análise geográfica. Disponível em: <https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/anpege/article/view/6557/3557>. Acesso em: 29 nov 2022.
MINAS GERAIS (1999). Lei n. 13.199, de 29 de janeiro de 1999. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos e dá outras providências.
MOLITERNO, D. (2020). Do início ao fim: o meio ambiente no governo Bolsonaro. Jornal do campus. Disponível em: <http://www.jornaldocampus.usp.br/index.php/2020/11/do-inicio-ao-fim-o-meioambiente-no-governo-bolsonaro/>. Acesso em: 17 abr 2023.
MORI, L. (2022). Mortes por chuvas em 2022 já superam ano passado inteiro. BBC News Brasil. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-61651974#:~:text=O%20total%20de%20457%20%C3%B3bitos,todo%20foi%20de%20290%20pessoas.&text=Desde%202019%20o%20n%C3%BAmero%20de,em%20rela%C3%A7%C3%A3o%20aos%20anos%20anteriores>. Acesso em: 30 nov 2022.
OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES (2022). Desigualdade nas metrópoles: pobreza e extrema pobreza alcançam os maiores valores da série histórica. Boletim Desigualdade, n. 9. Disponível em: <https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/desigualdade-nas-metropoles-pobreza-e-extremapobreza-alcancam-os-maiores-valores-da-serie-historica/>. Acesso em: 22 nov 2022.
OHANA, V. (2022). 'Catástrofe’ no Orçamento impede a realização de obras contra desastres, alerta Randolf. Carta Capital. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/catastrofe-noorcamento- impede-a-realizacao-de-obras-contra-desastres-alerta-randolfe/>. Acesso em: 30 nov 2022.
PALANDI, M.; NOVAES, F. (2023). 100 dias de governo Lula: Agenda ambiental busca a transversalidad. Revista Veja (on-line). Disponível em: <https://veja.abril.com.br/politica/100-dias-de-governo-lulaagenda-ambiental-busca-a-transversalidade/>. Acesso em: 17 abr 2023.
PESSOA, F. S. (2016). A bacia hidrográfica como unidade geossistêmica e territorial: em questão a Bacia do Parnaíba. Revista de Geociências do Nordeste, v. 2, número especial, pp. 735-744.
PORTO, M. (2013). “Injustiça Ambiental no Campo e nas Cidades: do agronegócio químico-dependente às zonas de sacrifício urbanas”. In: PORTO, M.; PACHECO, T.; LEROY, J. P. (orgs.). Injustiça ambiental e saúde no Brasil: o mapa de conflitos. Rio de Janeiro, Fiocruz, pp. 133-174.
PBH – Prefeitura de Belo Horizonte (2019). Lei n. 11.181, de 8 de agosto de 2019. Aprova o Plano Diretor do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.
______ (2022a). Plano de Contingência para enfrentamento de desastres em Belo Horizonte 2022-2023. Disponível em: <https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/obras-einfraestrutura/ 2022/PLANO-CONTIGENCIA-PBH-2022-2023.pdf>. Acesso em: 4 dez 2022.
______ (2022b). Prefeitura lança programa de obras para reduzir riscos geológicos na capital. Disponível em:<https://prefeitura.pbh.gov.br/noticias/prefeitura-lanca-programa-de-obras-para-reduzirriscos-geologicos-na-capital>. Acesso em: 3 dez 2022.
PREFEITURA DE CONTAGEM (2018). Lei complementar n. 248, de 11 de janeiro de 2018. Institui o Plano Diretor do Município de Contagem e dá outras providências.
PREFEITURA DE SABARÁ (2008). Lei complementar n. 12, de 8 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Sabará e dá outras providências.
VALENCIO, N. (2010). Quem tem medo da remoção? A violência institucional contra moradores de ‘áreas de risco’. In: 34° ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, Caxambu. Anais. Disponível em: . Acesso em: 29 nov 2022.
VILELA, P. R. (2022). Transição diz que não há recursos para emergência em defesa civil. Agência Brasil. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-11/transicao-diz-que-naoha-recursos-para-emergencia-em-defesa-civil. Acesso em: 30 nov 2022.
WERNECK, G. (2012). A BH das 200 enchentes. Estado de Minas Gerais. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/01/07/interna_gerais,271132/a-bh-das-200-enchentes.shtml>. Acesso em: 5 dez 2022.
ZHOURI, A. et al. (2017). O desastre da mineração no Rio Doce, Brasil: entre a gestão da crise e a política das afetações. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, v. 14, n. 2. pp. 1-21. Disponível em: . Acesso em: 5 dez 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Letícia Clipes Garcia, Juliana Nazaré Luquez Viana, Carolina Maria Soares Lima
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas.
O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser transferido no passo 4 da submissão (Transferência de Documentos Suplementares). Em caso de dúvida consulte o Manual de Submissão pelo Autor.
O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).
