A Gestão Comunitária da Terra como Resistência ao Avanço das Milícias no Rio de Janeiro

Autores

  • Utanaan Reis Barbosa Filho Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Felipe Litsek Universidade Federal do Rio de Janeiro

Palavras-chave:

Milícias, Exploração urbano-imobiliária, gestão comunitária, Termo Territorial Coletivo, autogestão habitacional

Resumo

Este artigo aborda a evolução da atuação das milícias no cenário urbano-imobiliário do Rio de Janeiro, destacando a complexa interação entre esses grupos e o mercado habitacional, especialmente em áreas populares e empreendimentos do programa Minha Casa Minha Vida. A partir da hipótese de que o domínio miliciano sobre o espaço ocorre com mais facilidade em territórios desmobilizados, investiga-se práticas habitacionais alternativas, caracterizadas pelo fortalecimento da gestão comunitária da terra, como o cooperativismo habitacional, autogestão e o Termo Territorial Coletivo. O objetivo central do trabalho é traçar paralelos entre estas formas organizativas e o fenômeno das milícias, identificando seus potenciais e limitações no enfrentamento do controle territorial armado.

Biografia do Autor

Utanaan Reis Barbosa Filho, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutorando em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ. Pesquisador do Observatório das Metrópoles - Núcleo Rio de Janeiro e do Observatório Baixada Cultural - OBaC. 

Felipe Litsek, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Mestrando em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesuisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro - IPPUR/UFRJ. Pesquisador do Observatório das Metrópoles - Núcleo Rio de Janeiro. 

Referências

ALGOED, Lina et al. (2018). El Fideicomiso de la tierra del caño Martin Peña. Instrumento notable de regularización de suelo en asentamientos informales. Lincoln Institute of Land Policy. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/pubfiles/algoed_wp18la1sp.pdf Acesso em: 01 nov. 2023

ALVES, José Cláudio Souza. (2002). Violência e religião na Baixada Fluminense: uma proposta teórico-metodológica. Revista Rio de Janeiro, n. 8, pp. 59-80.

ALVES, José Cláudio Souza. (2003). Dos barões ao extermínio: Uma história de violência na Baixada Fluminense. Duque de Caxias: APPH-CLIO.

ALVES, José Cláudio Souza. (2008). Milícias: mudanças na economia política do crime no Rio de Janeiro. Segurança, tráfico e milícia no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll, pp. 33-36.

ANTÃO, Renata; RIBEIRO, Tarcyla. (2020). O cooperativismo habitacional e a gestão coletiva da propriedade como garantia da segurança da posse de populações vulnerabilizadas: O Community Land Trust. Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, v. 7, n. 14, pp. 119-132.

APSAN, Alexandre; COMELLI, Thaisa; LANDESMAN, Tucker. (2021). A importância das experiências de moradias de iniciativa comunitária. Disponível em: https://diplomatique.org.br/a-importancia-das-experiencias-de-moradias-de-iniciativa-comunitaria/ . Acesso em: 01 nov. 2023.

ARAUJO SILVA, Marcella de. (2017). Houses, Tranquility and Progress in an área de milícia. Vibrant. Virtual Brazilian Anthropology, n. 3, v. 14, pp. 1-17. Disponível em: ; DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1809-43412017v14n3p132 Acesso em: 04 nov. 2023.

ARNOLD, Pierre; QUINTAS, Nina. (2020). Estudo Global: Habitação de Gestão Comunitária no Contexto da COVID-19. We Effect, 2020. Disponível em: https://www.urbamonde.org/en/projects/community-led-housing-a-concrete-response-to-covid-19/Translation%20PT-BR%20Covid%20Study.pdf . Acesso em: 01 nov. 2022.

BAIGES, Carles; FERRERI, Mara; VIDAL, Lorenzo. (2020). International policies to promote cooperative housing. Catalunya: La Dinamo Fundación. Disponível em: https://ladinamofundacio.org/wp-content/uploads/2020/04/La-Dinamo-International-policies.pdf . Acesso em: 05 nov. 2023.

BENMERGUI, Leandro.; GONÇALVES, Rafael Soares. (2019). Urbanismo Miliciano in Rio de Janeiro. NACLA Report on the Americas, v. 51, n. 4, pp. 379–385.

BORDENAVE, Geisa. (2023). Autogestão na habitação e propriedade coletiva da terra: a experiência de uma cooperativa habitacional em Jacarepaguá. O Social em Questão – Ano XXV – nº 53, p. 233-254. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/58540/58540.PDF. Acesso em: 01 de novembro de 2023.

CANO, Ignacio; IOTT, Carolina. (2008). “Seis por meia dúzia”? Um estudo exploratório do fenômeno das chamadas milícias no Rio de Janeiro. In: Justiça Global (Org). Segurança, tráfico e milícias no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Boll, pp. 48-83.

CARVALHO, Monique Batista; ROCHA, Lia de Mattos; DA MOTTA, Jonathan. (2023). Milícias, facções e precariedades: um estudo comparativo sobre as condições de vida nos territórios periféricos do Rio de Janeiro frente ao controle de grupos armados. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll.

DAVIS, John Emmeus. (2010). Origins and Evolution of Community Land Trust in the United States. In: The Community Land Trust Reader (Org). Cambridge: Lincoln Institute of Land Policy, 2010. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/sites/default/files/pubfiles/the-community-land-trust-reader-chp.pdf . Acesso em: 01 nov. 2023.

GENI; OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. (2021). A expansão das milícias no Rio de Janeiro: uso da força estatal, mercado imobiliário e grupos armados. Rio de Janeiro: Fundação Henrique Böll.

GUIMARÃES, Silvia; DIACON, Diane; CLARKE, Richard. (2005). Redefining the Commons: Locking in Value through Community Land Trusts. Disponível em: https://world-habitat.org/wp-content/uploads/2016/03/redefining-the-commons.pdf . Acesso em: 03 nov. 2023.

HARVEY, David. (2007). Espacios del capital: hacia una geografia critica. Madri: Ediciones Akal.

HIRATA, Daniel et al. (2022). The Expansion of Milicias in Rio de Janeiro. Political and economic advantages. Journal of Ilicit Economies and Development, v. 4, n.3, pp. 257-271. Disponível em: http://dx.doi.org/10.31389/jied.140 Acesso em: 04 nov. 2023.

HUGUENIN, João Paulo Oliveira. (2013) O território do homem comum: constituição e apropriação cotidiana do espaço em cooperativas habitacionais. Rio de Janeiro: Letra Capital.

KRAUSE, Cleandro; BALBIM, Renato. (2014). Produção social da moradia: um olhar sobre o planejamento da Habitação de Interesse Social no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 16(1), pp. 189-201. Disponível em: https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/4905 . Acesso em: 30 out. 2023.

LIMA, Pedro Henrique. (2023). Um inventário de experiências urbanas de moradias em propriedade coletiva e autogestão na América Latina hoje. In: XX Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação em Planejamento Urbano e Regional. Anais, Belém, pp. 1-35.

LITSEK, Felipe; HERNANDEZ, Patrícia. (2023). A primeira cooperativa habitacional do Rio de Janeiro: conheça a história de Shangri-lá. Disponível em: https://rioonwatch.org.br/?p=70141 Acesso em: 31 out. 2023.

LOPES, Evaniza et al. (2019) Revista da Produção de Habitação em Autogestão. São Paulo: União Nacional por Moradia Popular. Disponível em: https://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2019/09/revista_autogestao.pdf . Acesso em: 02 nov. 2023.

MANSO, Bruno Paes. (2020). A república das milícias: dos esquadrões da morte à era Bolsonaro. São Paulo: Todavia.

NAHOUM, Benjamín. (2011). Cuarenta años de autodestión em vivenda popular en Urugauy: el “Modelo FUCVAM”. In: PIÑEIRO, C. (org). Cooperativas y Socialismo. Habana: Ed. Caminos, pp. 219-244.

OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES. (2022). Ilegalismos e a cidade: controle territorial do voto e da produção imobiliária por milícias. Rio de Janeiro.

ORTIZ, Enrique. (2012). Producción Social de la Vivienda y el Hábitat. Habitat International Coalition. Disponível em: http://autogestao.unmp.org.br/wp-content/uploads/2016/10/PSV_EOF.pdf Acesso em: 01 nov. 2023.

PETTI, Daniela. (2021). Regulação, infraestrutura e mercados em uma área de milícia. AVA, v. 38, pp. 93.

RODRIGUES, André. (2017) Homicídios na Baixada Fluminense: Estado, mercado, criminalidade e poder. Geo UERJ, n. 31, pp. 104-127.

SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos et al. Milícias, novos ilegalismos e a produção da cidade. In: RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz; RIBEIRO, Marcelo Gomes (Org.). Reforma Urbana e Direito à Cidade: Rio de Janeiro. 1ª ed. Rio de Janeiro: Letra Capital, v 1, pp. 145-164.

SOUZA, Jailson de; FERNANDES, Fernando Lannes; BRAGA, Raquel Willadino. (2008). Grupos criminosos armados com domínio de território. Reflexões sobre territorialidade do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Justiça Global (Org). Segurança, Tráfico e Milícias no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Fundação Heinrich Böll.

TELLES, Vera da Silva. (2010). Nas dobras do legal e do ilegal: ilegalismos e jogos de poder nas tramas da cidade. Dilemas-Revista de estudos de conflito e controle social, v. 2, n. 5-6, pp. 97-126.

UNIÃO NACIONAL POR MORADIA POPULAR - UNMP. (2018). Na Luta por Mutirão, Autogestão, Participação Popular e Reforma Urbana. Disponível em: https://www.unmp.org.br/wp-content/uploads/2011/12/RJ.pdf. Acesso em: 01 nov. 2023.

ZALUAR, Alba; CONCEIÇÃO, Isabel. (2007). Favelas sob o controle das milícias no Rio de Janeiro: que paz? São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação Seade, v. 21, n. 2, pp. 89-101. Disponível em http://www.seade.gov.br. Acesso em: 01 nov. 2023.

Publicado

2026-02-09

Como Citar

Reis Barbosa Filho, U., & Litsek, F. C. A. (2026). A Gestão Comunitária da Terra como Resistência ao Avanço das Milícias no Rio de Janeiro. Cadernos Metrópole, 28(65). Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/64199

Edição

Seção

Temático 61: Ilegalismos e a produção da cidade