Pagamento por serviços ambientais em áreas urbanas: framework para implementação no Brasil

Autores

  • Juliano Rodrigues Gimenez Universidade de Caxias do Sul
  • Janaina Ribeiro Velho Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

Palavras-chave:

Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), cidades inteligentes, cidades sustentáveis, cidades resilientes

Resumo

Os desafios na gestão de recursos hídricos em ambientes urbanos são crescentes. Este artigo debate a potencialidade do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para mitigar esses desafios, propondo um framework para sua aplicação no contexto hídrico urbano. A metodologia incluiu uma revisão sistemática da literatura e análise de legislação, bem como a correlação com as normas ABNT-ISO sobre cidades sustentáveis. Dados da ANA e do SNIS foram correlacionados, permitindo uma análise crítica mais abrangente. O framework proposto oferece uma perspectiva integrada da implementação do PSA, destacando as dimensões de congruência com as cidades sustentáveis, inteligentes e resilientes. Conclui-se que o PSA pode ser um importante instrumento de planejamento urbano, reforçando a demanda por sustentabilidade hídrica em face da intensa urbanização.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Juliano Rodrigues Gimenez, Universidade de Caxias do Sul

Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (1997), Mestre em Engenharia de Recursos Hídricos e Saneamento pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH/UFRGS (2002) e Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pelo IPH/UFRGS (2013). Professor da Universidade de Caxias do Sul - UCS, atuando em cursos de graduação de Engenharia na Área do Conhecimento de Ciências Exatas e Engenharias, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Ambientais - PPGECAM/UCS (Mestrado Profissional) e no Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDIR/UCS (Mestrado Acadêmico). Coordenou o curso de Engenharia Ambiental entre 2005 e 2011, atua como pesquisador junto ao Instituto de Saneamento Ambiental (ISAM/UCS) e ao Laboratório de Tecnologias Ambientais - LATAM/UCS. Foi Diretor na Área do Conhecimento de Ciências Exatas e Engenharias (2016-2018) e Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, e de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (2018-2022). Atualmente é Diretor do Instituto de Saneamento Ambiental - ISAM/UCS. Tem experiência na área de Engenharia Civil e Engenharia Ambiental, com ênfase em gestão de recursos hídricos e saneamento ambiental, com atuação nos seguintes temas: hidráulica, saneamento, gestão de recursos hídricos, tratamento de água, gestão e planejamento ambiental, métodos de projetos em engenharia, educação e processos de ensino e aprendizagem em engenharia.

Janaina Ribeiro Velho, Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto

Mestre em Engenharia e Ciências Ambientais (2022), Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho (2015), Especialização em Desenvolvimento Regional Sustentável (2010) e Graduada em Engenharia Ambiental (2007). Servidora pública. Professora visitante da Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho na Universidade de Caxias do Sul. Experiência profissional: pesquisadora acadêmica (pagamento por serviços ambientais); saneamento ambiental; saneamento público de água e esgoto; gestão ambiental em indústrias com interface em qualidade, segurança do trabalho e saúde ocupacional; consultoria em segurança do trabalho e meio ambiente.

Referências

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). (2022). Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2021: relatório pleno. Brasília, ANA.

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA). (2023). Sistema Nacional sobre Recursos Hídricos. Catálogo de Metadados ANA. Brasília, ANA.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). (2021). NBR ISO 37120. Cidades e comunidades sustentáveis. Rio de Janeiro, ABNT.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). (2020). NBR ISO 37122. Cidades e comunidades sustentáveis — Indicadores para cidades inteligentes. Rio de Janeiro, ABNT.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). (2021) NBR ISO 37123. Cidades e comunidades sustentáveis - Indicadores para cidades resilientes. Rio de Janeiro, ABNT.

BARROS, M.F.; SANTOS, L.P.; GOMES, L.R. (2007). Impactos da impermeabilização urbana na gestão de recursos hídricos. Revista de Estudos Ambientais. Blumenau, v. 9, n. 2, pp. 21-35.

BRASIL. (2020). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm#:~:text=%E2%80%9CEstabelece%20as%20diretrizes%20nacionais%20para,11%20de%20maio%20de%201978.%E2%80%9D. Acesso em: 18 out. 2023.

BRASIL. (2021). Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14119.htm. Acesso em: 18 out. 2023.

COELHO, N.R.; GOMES, A.S.; CASSANO, C.R.; PRADO, R.B. (2021). Panorama das iniciativas de pagamento por serviços ambientais hídricos no Brasil. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, maio-jun., pp. 409-415.

HUPFFER, H.M.; WEYERMÜLLER, A.R.; WACLAWOVSKU, W.G. (2021). Uma análise sistêmica do princípio do protetor-recebedor na institucionalização de programas de compensação por serviços ambientais. Revista Ambiente & Sociedade. São Paulo, v. XIV, n. 1, jan-jun., pp. 95-114.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). (2020). Contas econômicas ambientais da água: Brasil 2013-2017. Rio de Janeiro, IBGE.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS (IBAMA). COELHO, H.A.; CORRÊA, A.A. (coord.). (2022). Relatório de qualidade do meio ambiente Brasil 2020. Brasília, IBAMA.

KARAL, F. S., & SOYER, A. (2023). A systematic literature review: Setting a basis for smart and sustainable city performance measurement. Sustainable Development. Bangkok, pp. 1-19.

KOMNINOS, N. (2008). Intelligent cities and globalisation of innovation networks. London, Routledge.

LIM, S., & MISSIOS, P. (2007). Does deforestation increase the standard of living in developing countries? Evidence from satellite data. Environmental and Resource Economics. Genebra, v. 38(1), pp. 125-151.

LIMA, T.C.S; MIOTO, R.C.T. (2007). Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 10, n. esp, pp. 37-45. https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300004

MARCOTULLIO, P. J., HUGHES, S., & SARZYNSKI, A. (2014). Urbanization and the carbon cycle: Contributions from social science. Earth's Future. Washington, v. 2(10), pp. 496-514.

MILLENIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT (MEA). (2005). Relatório-Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Washington, Island Press.

MOSCHEN, S.A., MACKE, J., BEBBER, S. and SILVA, M. B. C. (2019). Sustainable development of communities: ISO 37120 and UN goals. International Journal of Sustainability in Higher Education. Leeds, v. 20, n. 5, pp. 887-900.

OLIVEIRA, M.R.; SILVA, J.P.; COSTA, R.L. (2012). Desafios da urbanização brasileira e a gestão de recursos hídricos. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais. Presidente Prudente, v. 15, n. 3, pp. 45-62.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). (2019). Relatório do desenvolvimento humano 2019. New York, PNUD. Disponível em: https://hdr.undp.org/system/files/documents/hdr2019ptpdf.pdf. Acesso em: 5 out 2023.

PAPA R., GALDERISI A., VIGO MAJELLO M. C., SARETTA E. (2015). Smart and Resilient Cities. A Systemic Approach for Developing Cross-sectoral Strategies in the Face of Climate Change. TeMA - Journal of Land Use, Mobility and Environment. Napóles, v.8(1), pp. 19-49.

PHILLIPS, A.; SCHIO, N.; CANTERS, F.; KHAN, A.Z. (2023). “A living street and not just green”: exploring public preferences and concerns regarding nature-based solution implementation in urban streetcapes. Urban Forestry & Urban Greening. Amsterdam, v. 86, pp. 1-16.

PICKETT, S. T. A., CADENASSO, M. L., & MCGRATH, B. (2011). Resilience in ecology and urban design: Linking theory and practice for sustainable cities. London, Springer.

PINTO, J.S.; FRAINER, D.M.; OLIVEIRA, A.K.M.; SOUZA, C.C. (2015). Diagnóstico e avaliação da eficiência da preservação do ambiente em Mato Grosso do Sul a partir da inclusão do pagamento por serviços ambientais. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Curitiba, v. 35, pp. 225-240.

PRODANOV, C.C; FREITAS, E.C. (2013). Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas de pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo, Feevale.

RICHARDS, D.R.; THOMPSON, B.S. (2019). Urban ecosystems: A new frontier for payments for environmental services. People and Nature. Londres, n. 1, pp. 249-261.

ROSA, D.W.B. (2017) Resposta hidrológica de uma bacia hidrográfica urbana à implantação de técnicas compensatórias de drenagem urbana – Bacia do Córrego do Leitão, Belo Horizonte, Minas Gerais. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte, Universidade Federal de Minas Gerais.

SCHIMALESKI, A.P.C.; GARCIAS, C.M. (2020). Reflexões sobre o potencial desconhecido do pagamento por serviços ambientais como instrumento para a gestão de mananciais hídricos urbanos. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 22, n. 48, pp. 601-616.

SILVA, J.A.T; GIESTA, J.P.; ARAÚJO, L.M.; SANTOS, M.R.R. (2019). Establishing Payment for Environmental Services in Urban Areas. Planning Cities with Nature. New York, chapter 13.

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO (SNIS). (2021). Brasília, DF, MDR/SNS. Disponível em: http://antigo.snis.gov.br/diagnosticos. Acesso em: 5 out. 2023.

SMITH, J.A. (1985). A história da água e a civilização: um estudo do papel da água no desenvolvimento das primeiras sociedades. São Paulo, Editora da Água.

SOUZA, V.V.C.; GALLARDO, A.L.C.F.; CÔRTES, P.L.; FRACALANZA, A.P.; RUIZ, M.S. (2018). Pagamento por serviços ambientais de recursos hídricos em áreas urbanas: perspectivas potenciais a partir de um programa de recuperação da qualidade de água na cidade de São Paulo. Cadernos Metrópole. São Paulo, v. 20, n. 42, pp. 493-512.

STEINER, V.L. (2013). A função promocional do princípio protetor-recebedor e o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Amazonas. Dissertação de mestrado. Caxias do Sul, Universidade de Caxias do Sul.

UNITED NATIONS EDUCATIONAL, SCIENTIFIC AND CULTURAL ORGANIZATION (UNESCO). (2018). Relatório mundial das Nações Unidas sobre desenvolvimento dos recursos hídricos 2018: soluções baseadas na natureza para a gestão da água, resumo executivo. Genebra, UNESCO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA (UFSM). (2021). Diferenças conceituais entre poços de infiltração, jardins de chuva e biorretenções. Santa Maria, UFSM.

VELHO, J.R.; GIMENEZ, J.R; RECH, N.L. (2023). Pagamento por serviços ambientais hídricos em áreas urbanas: desafios para evolução do instrumento no Brasil. In: Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 32. Anais. Belo Horizonte, ABES.

WUNDER, S. (2005). Payments for environmental services: some nuts and bolts. Paper 42. Jakarta, CIFOR Occasional.

Publicado

2026-06-26

Como Citar

Gimenez, J. R., & Velho, J. R. (2026). Pagamento por serviços ambientais em áreas urbanas: framework para implementação no Brasil. Cadernos Metrópole, 28(66). Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/64244

Edição

Seção

Artigos