Universalização do acesso à água tratada: desafios dos dados censitários como informação

Autores

Palavras-chave:

Direito à água e ao saneamento, Universalização do abastecimento de água tratada, Censos Demográficos do IBGE, Políticas Públicas, Justiça social

Resumo

No Brasil, a Lei Federal 14.026/20 estabeleceu como meta a universalização do abastecimento de água a todos os brasileiros até 2033. Considerando que as informações do Censo Demográfico do IBGE são essenciais para o planejamento e a formulação de programas voltados à universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água tratada, o presente trabalho discute o papel do Censo nessa perspectiva. A partir de uma pesquisa documental e de entrevistas de campo, evidenciou-se que, apesar dos avanços no levantamento de dados estatísticos sobre as formas de abastecimento domiciliar, os atuais atributos utilizados pelo Censo do IBGE ainda não são suficientes para caracterizar adequadamente o acesso à água dos diversos grupos sociais e espaços geográficos que compõem o país. 

Biografia do Autor

Andreza Garcia de Gouveia, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Ciências do Meio Ambiente (PPGMA/UERJ); Pesquisadora de Pós-doutorado do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal de Rio de Janeiro - LEAU/PROURB/UFRJ

Ana Lucia Nogueira de Paiva Britto, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Urbanismo pelo Institut D'Urbanisme de Paris - Université de Paris XII (Paris-Val-de-Marne); Professora do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro - PROURB/UFRJ

Rosa Maria Formiga-Johnsson, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Doutora em Ciências e Técnicas Ambientais pela Université de Paris-Est Créteil (França); Professora do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (DESMA/UERJ)

Referências

BICHIR, R. (2020). “Para além da ‘fracassomania’: os estudos brasileiros sobre implementação de políticas públicas”. In: MELO, J. et al. (org.) Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: experiências recentes das políticas de redução das desigualdades. Brasília: Ipea, p.23-44.

BRASIL. (2007). Lei Federal nº 11.445.. Lei do Saneamento Básico.

______. (2014). Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

______. (2019). Plano Nacional de Saneamento Básico: Revisão. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Saneamento.

______. (2020). Lei Federal n° 14.026. Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

______. (2023). Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS. Diagnóstico Temático Serviços de Água e Esgoto: Visão Geral. Brasília: Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

CARMO, R. L.; DAGNINO, R. S; FEITOSA, F. F; JOHANSEN, I C.; CRAICE, C. (2013). População, Renda e Consumo Urbano de Água no Brasil: Interfaces e Desafios. In: XX Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos. Bento Gonçalves, ABRH.

DINIZ, T.G.; DEL GRANDE, M.H.; GALVÃO, C.O. (2021). Vulnerabilidade domiciliar em situação de intermitência no abastecimento de água. Engenharia Sanitária e Ambiental, v.26 n.3, p.535-543.

FERREIRA, E. B.; BARROSO, T. L. O. (2019). A importância do censo demográfico para a formulação de políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Administração Científica, v. 10, n. 3, p. 116-132.

FERREIRA, A.L.; LIMA, R. F.; NOBRE, C. K. (2023). O papel do censo demográfico do IBGE na formulação das políticas públicas. Ciências Sociais, v.27. DOI: 10.5281/zenodo.7711896

IBGE. (2022). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Resultados Censo Demográfico 2022 do Universo por Setor Censitário. Disponível em: https://shre.ink/Med6. Acesso em: 03 fev. 2025.

______. (2024). Censos Demográficos. Histórico dos censos. Disponível em: https://shre.ink/MedDl. Acesso em: 15 mar. 2024.

______. (1960-2022). Anuários Estatísticos do Brasil. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=720. Acesso em: 13 mar. 2025.

______. (1960-2022). Censos Demográficos. Documentação dos censos. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/22827-censo-demografico. Acesso em: 13 mar. 2025.

HELLER, L. (2022). Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.

HILL, M.; HUPE, P. (2009). Implementing public policy. Los Angeles; London; New Delhi; Singapore; Washington: Sage.

JANNUZZI, P. M. (2017). Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea.

______. (2018). A importância da informação estatística para as políticas sociais no Brasil: breve reflexão sobre a experiência do passado para considerar no presente. Revista Brasileira de Estudos de População, v.35, n.01.

LASCOUMES, P.; LE GALÈS, P. (2011). Sociologie de l’action Publique. Paris: Armand Colin.

LIPSKY, M. (1980). Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Russell Sage Foundation Publications.

LOTTA, G. S. (2019). Teoria e análises sobre implantação de políticas públicas no

Brasil. Brasília: Enap.

MENEZES, G. M.; SOARES, J. F. D. (2019). O Censo Demográfico do IBGE e sua relação com a gestão pública. Revista de Administração Pública, v. 53, n. 3, p. 568-582. DOI: 10.1590/0034-761220180162x

NEVES-SILVA, P.; HELLER,L. (2018). O direito humano à água e ao esgotamento sanitário como instrumento para promoção da saúde de populações vulneráveis. Ciência & Saúde Coletiva. Revista eletrônica. Disponível em:

https://shre.ink/MeQg. Acesso em: 06 mar. 2025.

ONU. (2010). O direito humano a água e ao saneamento. Disponível em: https://docs.un.org/en/A/Res/64/292. Acesso em: 03 de fev. 2025.

REZENDE, S.C. (2014). Cadernos temáticos para o panorama do saneamento básico no Brasil. Ministério das Cidades,Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.

SARAIVA, E. (2006). Introdução à teoria da política pública. In: Políticas públicas. Coletânea – Volume 01. Brasília: Enap, p.21-42.

SULTANA, F.; LOFTUS, A. (2020). “The right to water in a global context: challenges and transformations in water politics”. In: SULTANA, F. ET LOFTUS, A. (org). Water Politics: Governance, Justice and the Right to Water. New York, Routledge, p.1-14

WINTER, S. C. (2006). Implementation. In: PETERS, B. G.; PIERRE, J. (org.). Handbook of public policy. London: Sage Publishing, p. 151-168.

Publicado

2026-02-09

Como Citar

de Gouveia, A. G., Britto, A. L. N. de P., & Formiga-Johnsson, R. M. (2026). Universalização do acesso à água tratada: desafios dos dados censitários como informação. Cadernos Metrópole, 28(65). Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/71154

Edição

Seção

Temático 65: Censos demográficos e a pesquisa urbana