Territórios e escalas de cooperação e gestão consorciada: o caso francês e seus aportes à experiência brasileira

Autores

  • Suely Maria Ribeiro Leal

Palavras-chave:

consórcios, gestão, território, intercomunal, comunidades de aglomeração, comunidades urbanas, comunidades de comunas

Resumo

As mudanças na reconfiguração política e territorial das cidades, associadas à crise fiscal do Estado, tiveram impactos negativos sobre a organização Federativa brasileira. No início da presente década, a questão da reforma do Estado abre um amplo debate político centrado no aprofundamento do projeto de descentralização e na necessidade de cooperação entre os entes locais, estaduais e nacionais. Esse processo resulta na institucionalização pelo Governo Federal da Lei de Consórcios Públicos (Lei n. 11.107/05).1 Este artigo reflete sobre modelos e escalas territoriais de gestão e governança consorciada, a partir dos aportes da experiência de Coopération Intercommunale, (Cooperação Intermunicipal) na França. Discute os avanços e limites do modelo francês avaliando sua contribuição para o futuro da cooperação territorial consorciada no Brasil.

Biografia do Autor

Suely Maria Ribeiro Leal

Arquiteta e Professora. Doutora em Economia Urbana pela Universidade Estadual de Campinas. Professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (Pernambuco, Brasil).

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