Agenda 21 Local

Fernando Nunes da Silva, Vera Aroeira Gonçalves

Resumo


Desde a publicação do relatório Brutland em 1987 que o conceito de desenvolvimento sustentável tem vindo a ser apresentado como a resposta para ser possível encarar o futuro da humanidade com optimismo. Ainda que a passagem à prática deste conceito continue a suscitar posições desencontradas e se esteja longe do consenso quanto ao equilíbrio a estabelecer entre os seus três aspectos fundamentais – o social, o económico e o ambiental –, não se pode negar a existência de um movimento internacional que o procure pôr em prática através das Agendas 21. Neste artigo é analisada a evolução da tomada de consciência desta problemática, apresentam-se e discutem-se as iniciativas que foram tomadas no sentido de operacionalizar o conceito, em particular no que se refere ao nível local, através das Agendas Locais 21. Uma atenção particular é dedicada à situação em Portugal, desde que os primeiros passos foram dados neste domínio – no final dos anos 90 – até à actualidade. Neste campo é apresentada uma análise detalhada dos resultados dos inquéritos realizados aos municípios portugueses sobre a sua participação nas AL21.

Palavras-chave


Agenda 21 Local; desenvolvimento sustentável; Agenda 21 em Portugal; municípios portugueses; políticas ambientais locais.

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