Conselhos Municipais: descentralização, participação e limites institucionais

Autores

  • Silvana Tótora
  • Vera Chaia

Palavras-chave:

federalismo, democracia, governo local, autogoverno, conselhos municipais.

Resumo

O artigo propõe uma reflexão de caráter teórico e histórico sobre as formas federativa e conciliar de ordenamento político, visando, entre outros objetivos, avaliar a experiência brasileira dos anos 1990, com o aparecimento dos Conselhos Municipais no cenário político. Para tanto, utiliza alguns dados da pesquisa Pronex – Estudo Comparativo das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que tem como objetivo avaliar o grau de organização da sociedade civil, a capacidade institucional e administrativa dos governos locais e os Conselhos Municipais de gestão de políticas públicas.

Biografia do Autor

Silvana Tótora

Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vera Chaia

Departamento de Política da Faculdade de Ciências Sociais e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Como Citar

Tótora, S., & Chaia, V. (2012). Conselhos Municipais: descentralização, participação e limites institucionais. Cadernos Metrópole, (08), 59–86. Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/9251

Edição

Seção

Artigos