Habitação e governança urbana: avaliação da experiência em 10 cidades brasileiras

Resumo

O texto que se segue tem como objetivo apresentar e discutir os formatos institucionais e as experiências de participação popular em programas habitacionais, desenvolvidos segundo iniciativas de administrações municipais, durante a gestão 1993-1996. A partir de uma avaliação inicial sobre os formatos institucionais adotados em 45 grandes cidades, passa-se a uma análise mais detalhada dos processos observados em 10 municípios , a saber: Porto Alegre, Caxias do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Diadema e Ribeirão Preto. A pesquisa identifi cou uma grande diversidade de experiências de participação, abrangendo diferentes etapas do processo de elaboração ou implementação das políticas, o escopo das agendas e formatos administrativos e institucionais. Nesse trabalho, iremos, inicialmente, analisar as experiências com base em um critério classificatório, a partir do qual serão identificadas as diferenças entre os modelos adotados; considerando-se a maior ou menor efi cácia dos arranjos institucionais em relação aos padrões de participação almejados. Para situar o debate, o texto se inicia com uma recuperação da literatura que tratou do debate em torno da questão da participação popular, a partir da qual estabelecemos um conjunto de interrogações e construímos critérios para a classifi cação das experiências. Passamos então à apresentação dos resultados da pesquisa, em primeiro lugar considerando o universo de 45 cidades e, a seguir, os 10 estudos de caso. São enfatizados, nessa análise mais fi na, dois formatos institucionais: orçamento participativo e conselhos de habitação.