Historicidade Discursiva e as Comunicações sobre Direito Social de Governos Ditatoriais Brasileiros: Discursive Historicity and the Communications about Social Right of Brazilian Dictatorial Governments

Mônica de Oliveira  Pasini

doi:10.23925/2318-5023.2022.n6.e60861

Autores/as

Mônica de Oliveira Pasini Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.23925/2318-5023.2022.n6.e60861

Palabras clave:

Ideología , Derecho Social, Seguridad Social, Dictadura

Resumen

Con el dispositivo teórico del Análisis Materialista del Discurso, esta investigación tiene como objetivo investigar las relaciones del orden preconstruido, articulado a la noción de historicidad, refiriéndose al término ciudadanía en los dichos de/sobre los beneficios sociales, cuando se observa la propaganda gubernamental brasileña autoritarios que buscan su legitimación. Con el análisis discursivo de pronunciamientos y noticias, provenientes de gobiernos en regímenes autoritarios, se busca develar cómo el Estado borra heterogeneidades, cuando inserta en la categoría de ciudadano, tanto al sujeto trabajador como al sujeto propietario de los medios de producción. Es dentro de esta contradicción que se inserta la propuesta de comprender el funcionamiento discursivo de las comunicaciones originadas por los gobiernos para la difusión de los derechos sociales, específicamente los derechos de seguridad social. El corpus de esta investigación consiste en conferencias del Ministro del Trabajo Alexandre Marcondes Filho transmitidas por Rádio Nacional, para el período de la dictadura de Vargas; y las noticias realizadas por el gobierno federal en materia de seguridad social publicadas en periódicos, durante el período de la dictadura militar. Por lo tanto, al identificar, en los enunciados de estos corpus, las evidencias producidas por la ideología que dividen los sujetos y los sentidos y marcan al Estado como articulador simbólico-político en la individuación de los sujetos, se evidencia la historicidad de la designación de la seguridad social. rescatada.

Biografía del autor/a

Mônica de Oliveira Pasini, Universidade Estadual de Campinas

Graduação em Comunicação Social - habilitação Relações Públicas pela Universidade Federal de Santa Maria/RS (1992), com especializações em Informática e Educação pela Universidade Federal de Lavras/MG (2009); Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais/MG (2014) e Educação em Direitos Humanos pelo Instituto Federal de São Paulo, campus Piracicaba/SP (2021). Mestranda do curso Divulgação Científica e Cultural da Universidade Estadual de Campinas/SP.

Citas

BRASIL. Constituição (1934). Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm Acesso em 02 ago. 2022.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 17. ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2013.

COSTA, Greciely. Sentidos de milícia: entre a lei e o crime. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2014.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL (Brasil). BNDIGITAL I: Jornal do Brasil (RJ) 1970 - 1979. Rio de Janeiro. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=030015_09&pasta=ano%20197&pesq=%22presidente%20geisel%20coloca%22&pagfis=147045 Acesso em: 23, jan. 2023.

GADET, Françoise e PÊCHEUX, Michel. A Língua inatingível. Campinas, SP: Pontes, 2004.

GALEANO, Eduardo. De pernas para o ar: a escola do mundo ao avesso. Porto Alegre: L&PM Editores, 2018.

GOMES, Ângela de Castro. A invenção do trabalhismo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

GUIMARÃES, Eduardo. Os sentidos de cidadão no império e na república no Brasil. In: GUIMARÃES, E. e ORLANDI, E. (org.) Língua e Cidadania: o português no Brasil. Campinas, SP: Pontes, 1996. p. 39-46.

GUIMARÃES, Eduardo. Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação, Campinas, SP: Pontes, 2ª ed., 2005.

HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções, 1789 – 1848. 46.ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.

HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro. “Previdência”. In: Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. p. 1550.

HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro. “Indissolúvel”. In: Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. p. 1074.

HOUAISS, Antônio e VILLAR, Mauro. “Solúvel”. In: Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. p. 1768.

LAGAZZI, Suzy. Guerra dos Mascates: a constituição do cidadão brasileiro do século XVIII.In: GUIMARÃES, E. e ORLANDI, E. (org.) Língua e Cidadania: o português no Brasil. Campinas, SP: Pontes, 1996. p. 31-38.

LIMA, Clevisvaldo Pinheiro. Discurso(s) do/no jornal Folha de São Paulo sobre os atletas e os Jogos Paralímpicos: esporte, corpo e sujeito. 2022. 254f. Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas.

LUCA, Tânia Regina de. Direitos sociais no Brasil. In: PINSKY, Jaime e PINSKY, Carla Bassanezi. (org.). História da cidadania. 4ª ed., São Paulo: Contexto, 2008. p.469-493.

MARCONDES FILHO, Alexandre. Produção IntelectualAMF pi Marcondes Filho, A. 1942.06.25. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (FGV/CPDOC). Série Produção Intelectual AMF 1942.06.25. 1943.

MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania e classe social. In: Marshall, T. H., Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar. 1967. p. 57-114.

MONDAINI, Marco. Direitos Humanos. São Paulo: Unesco/Contexto, 2008.

NUNES, José Horta. Constituição do Cidadão brasileiro: discursividade da moral em relatos de viajantes e missionários. In: GUIMARÃES, E. e ORLANDI, E. (org.) Língua e Cidadania: o português no Brasil. Campinas, SP: Pontes, 1996. p.19-30.

ORLANDI, Eni. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 6. ed. Campinas, SP, Editora da Unicamp, 2007.

ORLANDI, Eni. Discurso em análise: sujeito, sentido e ideologia. 3ª ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2017a.

ORLANDI, Eni. Eu, Tu, Ele e o real da história. Campinas, SP: Pontes, 2. ed., 2017b.

ORLANDI, Eni. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 13ª ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2020.

ORLANDI, Eni. Discurso e texto: formulação e circulação dos sentidos. 5. ed. Campinas, SP, Pontes, 2022.

PASINI, Mônica de Oliveira. Institucionalização de um direito social: análise da evolução histórica dos benefícios de auxílio-doença e auxílio-doença acidentário no brasil.. In: Anais do Encontro Nacional da ABET: Crises e horizontes do trabalho a partir da periferia. Anais...Uberlândia(MG) Universidade Federal de Uberlândia, 2021. Disponível em: http://dx.doi.org/10.29327/146323.17-14.

PÊCHEUX, Michel. Delimitações, inversões, deslocamentos.. In: Cadernos de Estudos Linguísticos, Campinas, SP: V.01 n. 19 p.7-24 jul.dez./1990.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas, SP, Editora da Unicamp, 5. ed., 2014.

PINSKY, Jaime. Introdução in: PINSKY, Jaime e PINSKY, Carla Bassanezi. (org.). História da cidadania. 4ª ed., São Paulo: Contexto, 2008. p.9-47.

RODRÍGUEZ-ALCALÁ, Carolina. Nota sobre a noção de cultura e sua relação com a de civilização: o Ocidente como observatório das formas de vida social. Fragmentum, n. Especial. Jul./Dez. 2018. Santa Maria: Editora Programa de Pós-Graduação 61 em Letras, UFSM. p. 61-90 ISSN 2179-2194 (online); 1519-9894 (impresso).

SAES, Décio. Cidadania e capitalismo: uma crítica à concepção liberal de cidadania. Crítica Marxista, São Paulo, Boitempo, v.1, n.16, 2003, p. 9-38.