LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: uma leitura da implementação Instituto Federal do Rio Grande do Norte

Autores

  • Danielle Silva de Lucena IFRN
  • Kelly Lucy da Costa Ferreira UNIFACEX
  • Richard Medeiros de Araújo UNIFACEX e UFRN
  • Gilsemberg Gurgel Pinheiro UNIFACEX

Resumo

Resumo: A informação urge como insumo basilar na construção discursiva e na gerencia administrativa, na qual permeia as atividades diárias dos atores sociais na modernidade. Em outros termos, as tarefas mais simples do cotidiano, tais como, o planejamento estratégico das empresas, às decisões governamentais, os valores familiares, os fenômenos científicos, as inovações da ciência, maximizam as necessidades informacionais na contemporaneidade. O presente artigo tem por objetivo identificar as ações implementadas pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte para atender as exigências da Lei 12.527/11, Lei de Acesso a Informação. Nessa perspectiva, destaca-se o termo accountability que vem sendo bastante utilizado vinculado à transparência das ações dos governantes, coibindo, de certo modo, a corrupção e possibilitando a participação da população nas decisões do governo. O estudo caracterizou-se como uma pesquisa descritiva, utilizou-se o método observacional, com abordagem qualitativa. No que se refere à coleta de dados, optou-se pela entrevista semiestruturada. Concluiu-se, portanto, que a Lei de acesso à informação ainda está em fase de implementação no IFRN, mas a comissão responsável pelo SIC no IFRN vem atendendo as solicitações recebidas. Todavia, esse cenário não contempla a realidade da lei, já que atinge um público restrito, e, portanto, não garante a ampla participação social através da transparência. Uma das ações implementadas pelo IFRN, para atender as exigências da LAI, foi a criação de um link na página oficial do IFRN. Através das entrevistas, foi possível responder ao objetivo de investigação, no que tange à identificação das ações implementadas pelo IFRN para atender as exigências da Lei de Acesso à Informação. O estudo realizado possibilita alguns desdobramentos e continuidade da pesquisa, como a avaliação dos usuários quanto ao serviço desempenhado pela instituição ou até mesmo, como os outros servidores percebem a efetivação deste canal no IFRN.

Biografia do Autor

Danielle Silva de Lucena, IFRN

Bacharela em Arquivologia UEPB

Especialista em gestão pública - UNIFACEX

Kelly Lucy da Costa Ferreira, UNIFACEX

Bacharel em Arquivologia UERJ

Especialista em Gestão Pública - UNIFACEX

Richard Medeiros de Araújo, UNIFACEX e UFRN

Doutor em Administração pelo PPGA/UFRN

Professor do UNIFACEX e da UFRN

Gilsemberg Gurgel Pinheiro, UNIFACEX

Mestre em Engenharia da Produção pelp PEP/UFRN

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Publicado

2014-06-05

Como Citar

Lucena, D. S. de, Costa Ferreira, K. L. da, Araújo, R. M. de, & Pinheiro, G. G. (2014). LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: uma leitura da implementação Instituto Federal do Rio Grande do Norte. Pensamento &Amp; Realidade, 29(1). Recuperado de https://revistas.pucsp.br/index.php/pensamentorealidade/article/view/17677