Relação entre despesas com educação, desempenho escolar e o IDH
um estudo exploratório nos municípios do Vale do Caí em 2017
DOI:
https://doi.org/10.23925/2237-4418.2020Palavras-chave:
Contabilidade Pública, Despesas com educação, IDEB, IDHResumo
A contabilidade pública é uma importante ferramenta de gestão da administração pública, A contabilidade pública é uma importante ferramenta de gestão da administração pública, e também disponibiliza para a sociedade as informações sobre como está sendo feita esta gestão. Dentro da contabilidade, estão previstas as despesas com a educação fundamental, na Lei de Orçamentos, e estes gastos, são de obrigatoriedade dos munícipios, para manter e desenvolver o ensino. E se tratando de evolução, o IDEB realiza o controle através das notas obtidas pelos alunos, estabelecendo metas a serem alcançadas, a fim de alcançar equilíbrio e evolução na educação do país. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo identificar a existência de relação entre as despesas com educação, desempenho escolar e o IDH nos municípios do Vale do Caí no ano de 2017. A pesquisa trata-se de um estudo de caso, documental, com abordagem descritiva, qualitativa, aplicado nos municípios do Vale do Caí. A título de resultados notou-se que o valor investido é uma variável que não interfere diretamente no desempenho do IDEB, dos alunos do ensino fundamental dos municípios do Vale do Cai, no ano de 2017. Exemplo desta constatação são os municípios de Barão, Bom Princípio, Feliz, Salvador do Sul e Tupandi, que gastam valores inferiores à média da região, e possuem notas satisfatórias e superiores, comparados aos outros municípios estudados. Também foi constatado que o IDH tem influência parcial no desempenho educacional dos alunos do ensino fundamental da região estudada, no ano de 2017.
Referências
ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal: Métodos com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP) e nos padrões internacionais de contabilidade. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
ATLAS. O IDHM. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/o_atlas/idhm/ Acesso em: 10 maio 2019.
BEZERRA FILHO, J. E. Orçamento aplicado ao setor público: abordagem simples e objetiva – atual. com a Constituição Federal, Lei no 4.320/64, LRF e Portarias da SOF/STN-MCASP. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
BRASIL. Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988a. Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino: § 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996). § 3º Os Estados e o Distrito Federal atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 14, de 1996). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 out. 2018.
BRASIL. Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 14 out. 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988a. Artigo 30, inciso VI: Compete aos Municípios: v) organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 01 abr. 2019.
BRASIL. Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6253.htm. Acesso em 05 abr. 2019.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm. Acesso em 04 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de Junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm. Acesso em: 14 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4320.htm. Acesso em: 19 set. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 30. A educação infantil será oferecida em: I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II - pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 16 out. 2018.
CREPALDI, S. A.; CREPALDI, G. S. Orçamento público: planejamento, elaboração e controle. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
FEE – Fundação de Economia e Estatística. Municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Vale do Caí, 2008. Disponível em: http://mapas.fee.tche.br/wp-content/uploads/2009/08/corede_vale_do_cai_2008_municipios.png. Acesso em: 01 abr. 2019.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Conheça o INEP. 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/conheca-o-inep. Acesso em: 03 abr. 2019.
KOHAMA, H. Contabilidade Pública: teoria e prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2016.
LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
LEAL, M. Receitas públicas orçamentárias e extra orçamentárias. Disponível em: https://marcelloleal.jusbrasil.com.br/artigos/121943060/receitas-publicas-orcamentarias-e-extraorcamentarias. Acesso em: 09 maio 2019.
MCASP. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2018. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp. Acesso em: 01 abr. 2019.
MICHEL, M. H. Metodologia e pesquisa científica em ciências sociais: um guia prático para acompanhamento da disciplina e elaboração de trabalhos monográficos. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/fundeb-sp-1090794249 Acesso em: 14 abr. 2019a.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/sobre-o-plano-ou-programa/funcionamento Acesso em: 14 abr. 2019b.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: http://www.fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/quem-somos Acesso em: 14 abr. 2019c.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/siope/apresentacao.do Acesso em: 14 abr. 2019d.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Ideb – Apresentação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/conheca-o-ideb. Acesso em: 14 abr. 2019f.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/ideb Acesso em: 14 abr. 2019e.
NETO, J. Estatística Descritiva. Disponível em: http://estatisticax.blogspot.com/2008/04/coeficiente-de-correlao-de-pearson-r.html. Acesso em: 10 maio 2019.
OLIVEIRA, F. E. M. Estatística e Probabilidade com ênfase em exercícios resolvidos e propostos. 3. Ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017.
PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M.; Z. F. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
PNUD. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html Acesso em: 10 maio 2019.
SANTOS, A. R. S.; REIS, J. A. G. A importância da Contabilidade Pública. Disponível em: http://biblioteca.univap.br/dados/INIC/cd/inic/IC6%20anais/IC6-61.PDF. Acesso em: 18 maio 2019.
SILVA, A. B. et al. Determinantes do IDEB: um estudo empírico com a Receita Corrente Líquida Municipal e a Despesa Pública em Educação. In: Congresso de Contabilidade: 6º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças, 6º Congresso UFSC de Iniciação Científica em Contabilidade, 9º Congresso Iberoamericano de Contabilidad e Gestión, 2015.
SILVA, J. A. F. Contabilidade pública. São Paulo: Método, 2015.
SILVA, L. M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, V. L. A nova contabilidade aplicada ao setor público: uma abordagem prática 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SLOMSKI, V. Manual de contabilidade pública: de acordo com as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público (IPSASB/ IFAC/CFC). 3. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Pensamento & Realidade
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.