Direito de autor — Algumas limitações legais

Autores

  • Luiz A. A. Pierre

Palavras-chave:

Direito de autor, direitos autorais, limitações legais, citação e pequeno trecho.

Resumo

O artigo analisa os incisos III e VIII do artigo 46 da Lei de Direitos Autorais (itens 9, 10, 11 e 12), mas apresenta também, a título de contextualização, uma breve panorâmica histórica, legislativa e conceitual do Direito de Autor. Procura aprofundar as limitações legais do direito autoral quanto à citação e ao pequeno trecho, à luz da Convenção de Berna e atual legislação pátria, relacionando o direito de autor ao direito da difusão cultural.

Biografia do Autor

Luiz A. A. Pierre

Luiz A. A. Pierre é advogado e professor da Faculdade São Luís.

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Edição

v. 16 (2005)

Seção

Artigos

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