POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL: ENTRE O TERRITORIAL E O SETORIAL

Abstract

As políticas públicas podem ser direcionadas para determinados setores ou interagir em um espaço como todo, por exemplo, no nível territorial. No Brasil, o Programa Territórios da Cidadania busca essa integração de desenvolvimento territorial, não atuando apenas no agrícola produtivo, mas também em sua interface social e com outros atores sociais. O objetivo desse trabalho é verificar como ocorre o arranjo das políticas dos Territórios da Cidadania procurando demonstrar se as políticas buscam de fato de uma articulação territorial ou se é uma atuação isolada das políticas públicas setoriais. Para isso, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental. Verifica-se que os territórios são espaços de atuação das políticas públicas que permitem um maior controle social, com os atores sociais demandando ações, porém, muitas ações são setoriais, especialmente como é desenhado o programa onde cada ministério apenas direciona os recursos para os municípios que compõe o território, não tendo acréscimo de recursos. A coordenação das atividades tanto no nível da esfera federal, bem como da articulação entre participantes da política é essencial para que se obtenham os benefícios da interação, bem como o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. Porém, não é apenas uma coordenação no sentido de gestão, mas de conflitos que ocorrem em múltiplas escalas de poder.