Regulação Econômico-Financeira como propulsora de práticas de Governança Corporativa na Saúde Suplementar

Autores

  • Marilia Augusta Raulino Jácome Universidade Federal da Paraíba - UFPB
  • Simone Bastos Paiva Professora do Departamento de Finanças e Contabilidade e Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPB http://orcid.org/0000-0002-3059-0799
  • Orleans Silva Martins Universidade Federal da Paraíba, Professor do Departamento de Finanças e Contabilidade e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPB http://orcid.org/0000-0002-4966-0347

DOI:

https://doi.org/10.23925/2237-4418.2020v35i1p99-111

Palavras-chave:

Regulação, Saúde Suplementar, Governança Corporativa,

Resumo

Analisando como a regulação econômico-financeira pode conduzir à adoção de práticas de governança corporativa no setor de saúde suplementar brasileiro, se utilizou o conteúdo dos instrumentos regulatórios emitidos entre os anos de 1998 a 2018, Leis, Instruções e Resoluções Normativas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e os princípios da governança corporativa (transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade corporativa). Ao correlacionar as unidades de análise (aspectos de governança presentes na regulação) e as categorias de análise (princípios da governança corporativa), todos os instrumentos normativos analisados apresentaram, no mínimo, relação com dois dos princípios de governança, destacando-se a Lei nº 9.656/98 e as instruções normativas da ANS, cuja presença dos quatro princípios da governança corporativa foi confirmada. Cerca de 53% dos artigos da Lei nº 9.656/98 são voltados às práticas de governança, seguidos de 25% e 21% das instruções e as resoluções normativas, respectivamente, o que significa que a regulação econômico-financeira desse setor impulsionou a adoção de práticas de governança no setor de saúde suplementar. O resultado permite inferir que a ANS tem promovido por meio da regulação o fomento das melhores práticas da governança nesse segmento.

Biografia do Autor

Marilia Augusta Raulino Jácome, Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Doutoranda em Ciências Contábeis - UFPB, Mestra em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPB. Professora Substituta do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal da Paraíba, Campus IV.

Simone Bastos Paiva, Professora do Departamento de Finanças e Contabilidade e Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPB

Doutora em Administração na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Orleans Silva Martins, Universidade Federal da Paraíba, Professor do Departamento de Finanças e Contabilidade e Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPB

Doutor em Contabilidade, Professor da UFPB.

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Publicado

2020-10-07

Edição

v. 35 n. 1 (2020): REVISTA PENSAMENTO & REALIDADE

Seção

Artigos

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