Crianças-soldado na América Latina: o caso colombiano

Abstract

O presente artigo analisa a situação das crianças que são aliciadas como soldados em meio a conflitos armados na América Latina, especialmente na Colômbia**. Embora exista um aparato normativo que busca assegurar os direitos das crianças, observa-se atualmente um crescimento de crianças envolvidas em conflitos armados, que são levadas a abandonar sua infância para sobreviver. A Colômbia, por ser palco de conflitos domésticos há mais de cinquenta anos, conta com diversos casos de recrutamento de menores, principalmente por guerrilhas como as FARC e o ELN e grupos paramilitares; e todos os grupos armados presentes no conflito doméstico estão envolvidos em violações dos direitos humanos. Em meio a diversas acusações em âmbito internacional, Colômbia está atualmente sob exame prévio do Tribunal Penal Internacional, que acompanha a efetividade dos procedimentos da justiça doméstica no país, referentemente ao julgamento de perpetradores de direitos humanos.