A importância da (re) existência de espaços participativos: um estudo sobre a trajetória das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23925/1982-4807.2020i28p111-122

Palabras clave:

Conferências Nacionais, Instituições Participativas, Análise documental, Deliberações

Resumen

As Conferências Nacionais têm sido tema de estudos acadêmicos no contexto das Instituições Participativas. Nesta perspectiva, as Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente datam seu início o Brasil em 1995 e se configuram como uma comunidade de política. A hipótese de pesquisa surgiu a partir do entendimento de que elas representam um importante espaço de encontro capaz de reunir atores, projetar demandas e fomentar o debate público. A partir da pesquisa documental nos Anais das Conferências o objetivo foi analisar esse espaço de deliberação priorizando os temas abordados, características e funcionamento ao longo das edições. Os primeiros resultados demonstraram que as conferências são essenciais para a democracia e existem conquistas relevantes, contudo, ocorre pouca articulação com outros espaços deliberativos, enfraquecendo sua existência. A falta de espaços participativos diminui o debate público, esvazia a esfera pública e enfraquece a democracia.

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Biografía del autor/a

Beatriz Elena Silva, PUCSP

Doutoranda em Ciências Sociais (2019 - em andamento); Mestra em Ciências Sociais (UEM-2019); Graduada em Direito (PUCPR - 2015); Especialista em Filosofia e Direitos Humanos (PUCPR - 2017);

Interesse em trabalhos na area de: Ciência Política (Instituições Participativas; Participação Social); Direitos Humanos; Direitos da Criança e do Adolescente.

Rafael de Paula Aguiar Araújo, Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da PUC-SP

Cientista Social, mestre e doutor em Ciências Sociais. 

Publicado

2021-01-22

Cómo citar

Silva, B. E., & Araújo, R. de P. A. (2021). A importância da (re) existência de espaços participativos: um estudo sobre a trajetória das Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ponto-E-Vírgula, (28), 111–122. https://doi.org/10.23925/1982-4807.2020i28p111-122

Número

Sección

Dossiê Educação, Infâncias e Juventudes: Direitos e Contextos