O papel da GCU no combate à corrupção: dez anos de atividade

Résumé

A partir do marco teórico da accountability (responsabilização), neste artigo são analisados os trabalhos realizados pela Controladoria-Geral da União desde o seu surgimento, há 10 anos, até hoje. Responsável por tantas competências quanto controle interno, correição, promoção da transparência, do controle social, aprimoramento da gestão e ombudsman, o órgão passou a figurar como um protagonista do combate à corrupção na esfera do Poder Executivo Federal. Nesse sentido, procurou-se traçar um cenário que permitisse qualificar o papel realmente exercido pela CGU no chamado Sistema de Integridade. Em primeiro lugar, no artigo observa-se que o órgão foi capaz de criar atividades consistentes relativas às competências adquiridas. Em segundo lugar, avalia-se que a reunião de tantas competências, sob um único órgão, fortaleceu o trabalho individual de cada uma das secretarias. Por outro lado, verifica-se que essa mesma reunião de competências parece ter sobrecarregado o órgão, que passou a reclamar abertamente da falta de recursos e a apresentar números decrescentes no que diz respeito, em especial, às atividades de auditoria e fiscalização.