A produção científica sobre a Governança Pública no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2178-0080.2022v24i2.49120

Palavras-chave:

governança no serviço público, governança e políticas públicas, governança nas instituições públicas

Resumo

O estudo teve como objetivo analisar o conceito de governança e governança pública relacionando na produção científica brasileira no período de 1988 a 2019. Para isso, utilizamos a pesquisa pelo termo governança em duas bases de dados digitais: Scientific Electronic Library Online (SciELO) e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). De natureza qualitativa, a pesquisa se caracteriza como bibliográfica e documental. Ao todo, foram selecionados 179 trabalhos entre teses, dissertações e artigos com critério da participação social relacionada a governança pública. Os resultados evidenciam que as pesquisas sobre o fenômeno são recentes e que há uma diversificação de conceitos de governança e governança pública, o que é ilustrado pela diversidade de áreas que problematizam o fenômeno em questão.

 

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Biografia do Autor

Deusdete Junior Santos, Universidade Federal da Grande Dourados

Graduado em Geografia em 2011 com o título de Licenciado e Bacharel em Geografia pela Universidade Federal da Grande Dourados. Integrou o Grupo de Pesquisa sobre Território e Reprodução Social - TERRHA/Sub-Grupo - TERRHA AGRÁRIA. Atuou com os temas: a relação capital x trabalho, saúde do trabalhador, intensificação do trabalho, restruturação produtiva e Geografia da saúde. Atualmente é servidor técnico Administrativo na Universidade Federal da Grande Dourados na Faculdade de Direito e Relações Internacionais e discente no Mestrado profissional em andamento em Administração Pública em Rede Nacional (PROFIAP/UFGD).

Kellcia Resende Souza, Universidade Federal da Grande Dourados

Possui Licenciatura em Educação Física pela Universidade Federal de Goiás (2009) e Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Metropolitana de Santos (2015). Mestre em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (2012). Doutora em Educação Escolar pela Universidade Estadual Paulista - Unesp/Araraquara (2017). Foi servidora pública Técnico-administrativa da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) de 2010 à 2016. Foi membro titular entre 2013 à 2016 do Fórum Nacional de Educação do Ministério da Educação (MEC) do Brasil. É, desde 2017, docente adjunta da Faculdade de Educação da UFGD e realiza atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas para as áreas de Políticas públicas educacionais e gestão escolar. Desenvolve pesquisas sobre as seguintes temáticas: Políticas Educacionais; Estudos comparados sobre o direito à educação na América Latina e países lusófonos; Internacionalização e integração da educação no Mercosul.

Referências

passos para a boa governança. (2014). Versão 2. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. https://portal.tcu.gov.br/data/files/F7/ A1/EA/A4/63B0F410E827A0F42A2818A8/2666621.PDF

Almeida-Santos, P. S., Dani, A. C., Magro, C. B. D., Matias-Pereira, J., & Zonatto, V. C. da S. (2018). Efeitos da Qualidade da Governança Pública no Sentimento de Confiança da População em Países da América Latina. Administração Pública e Gestão Social, 228–238. https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/5518/0

Alves, D. P. (2011). Acesso à informação pública no Brasil: um estudo sobre a convergência e a harmonia existentes entre os principais instrumentos de transparência e de controle social. In Concurso de Monografias da CGU - Categoria: Profissionais, 6., 2011, Brasília. Monografias Premiadas. Brasília: ESAF, 2011. p. 231 - 294. https://www.gov.br/cgu/pt-br/centrais-de-conteudo/ publicacoes/controle-social/arquivos/6-concurso-monografias-2011.pdf

Benini, S. M. (2016). Agenda 21 local como instrumento da boa governança: Estudo de caso da Estância Turística de Tupã/SP (Tese de Doutorado). Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, SP, Brasil. http://tede.mackenzie.br/jspui/ handle/tede/2906

Bizerra, A. L. V. (2011). Governança no setor público: A aderência dos relatórios de gestão do Poder Executivo aos princípios e padrões de boas práticas de governança (Dissertação de Mestrado). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UERJ_ 3c963693eedfd9c1850ef9f17036bdf3

Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. (2017, novembro). Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Brasília: Presidência da República, 2017. http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9203.htm

Ferreira, C. da S. (2007). Orçamento participativo e governança solidária local na prefeitura municipal de Porto Alegre (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil. https:// lume.ufrgs.br/handle/10183/10925

Filgueiras, F. (2018). Indo além do gerencial: A agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil. Revista de Administração Pública, 52(1), 71–88. https://doi.org/10.1590/0034-7612161430

Fukuyama, F. (2013). What Is Governance? Governance: An International Journal of Policy, Administration, and Institutions, 26(3), 347–368. https://doi.org/ 10.1111/gove.12035.

Guia da Política de Governança Pública. Brasília. (2018). Presidência da República. https://www.gov.br/casacivil/pt-br/centrais-de-conteudo/downloads/guia-da-politica-de-governanca-publica

Lorenzetti, J. V., & Carrion, R. M. (2012). Governança ambiental global: Atores e cenários. Cadernos EBAPE, 10(3), 721–735. https://doi.org/10.1590/S1679-39512012000300014

Martins, H. F., & Marini, C. (2014). Governança Pública Contemporânea: Uma tentativa de dissecação conceitual. Revista do TCU. Brasília, n. 130, 2014. https://revista.tcu.gov.br/ojs/index.php/RTCU/article/view/40

Meza, M. L. F. G. de; Moratta, N. G. & Groschupf, S. L. B. (2016). Governança Pública. In Oliveira, A. G. de (Org); Pisa, B. J. (Org ); Augustinho, S. M. (Org ). Gestão e governança pública: aspectos essenciais. (2016). UTFPR Editora, Curitiba. http://repositorio.utfpr.edu.br:8080/jspui/handle/1/2050

Offe, C. (2009). Governance: An “Empty Signifier”? Constellations, 16(4), 550–562. https://doi.org/10.1111/j.1467-8675.2009.00570.x

Pereira, F. N., Alledi Filho, C., Quelhas, O., Bonina, N., & Vieira, J. (2017). Nova Gestão Pública e Nova Governança Pública: Uma análise conceitual comparativa. Revista Espacios, 38 (05), p. 6. https://www.revistaespacios.com/a17v38n07/ a17v38n07p06.pdf

Pinhanez, M. de M. S. F. (1995). Governance empreendedora: Um projeto sócio-ambiental para o desenvolvimento econômico - Santos, 1989-1992 (Dissertação de Mestrado). Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, Brasil. http:// bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/5221

Pozzer, M. R. O. (2015). Os paradigmas da administração pública e as políticas de patrimônio cultural em museus de Brasil e México (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. https://doi.org/ 10.11606/T.84.2016.tde-21102015-100423.

Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública. Versão 2. Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. https://portal.tcu.gov.br/data/files/84/34/1A/4D/43B0F410 E827A0F42A2818A8/2663788.pdf

Referencial para Avaliação da Governança do Centro de Governo. (2016). Brasília, TCU, Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado (SecexAdmin). https://portal.tcu.gov.br/data/files/4C/42/24/C2/00C28510D3B260851A2818A8/Referencial%20para%20Avalia__o%20da%20Governan_a%20do%20Centro%20de%20Governo_WEB.pdf

Referencial para avaliação de governança em políticas públicas. (2014). Brasília. Tribunal de Contas da União. Recuperado em 12 janeiro, 2020, de https://portal.tcu.gov.br/lumis/portal/file/fileDownload.jsp?fileId=8A8182A14DDA8CE1014DDFC404023E00

Ribeiro, A. C. R. N. (2017). O controle externo de políticas públicas realizado pelo TCU: Estudo de casos (Dissertação de Mestrado). Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Brasília, DF, Brasil. Recuperado em 27 de janeiro de 2020, de http://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/12794

Rocha, E. M. da. (2017). Governança Pública: Análise das práticas adotadas pela Polícia Federal na Superintendência do Espírito Santo (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES, Brasil. Recuperado em 15 dezembro, 2019, de http://repositorio.ufes.br/jspui/handle/10/8693

Rodrigues, A. L., & Malo, M. C. (2006). Estruturas de governança e empreendedorismo coletivo: O caso dos doutores da alegria. Revista de Administração Contemporânea, 10(3), 29–50. https://doi.org/10.1590/S1415-65552006000300003

Ronconi, L. F. de A. (2008). A Secretaria Nacional de Economia Solidária: Uma experiência de governança pública (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil. Recuperado em 15 janeiro, 2020, de http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/91635

Santos, R. R. dos, Rover, S. (2019). Influência da governança pública na eficiência da alocação dos recursos públicos. Revista de Administração Pública, 53(4), 732–752. https://doi.org/10.1590/0034-761220180084

Silva, J. B. da. (2010). O Conceito de Governança como Contribuição à Análise das Transformações Organizacionais (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://objdig.ufrj.br/60/ teses/coppe_m/JoanaBraconiDaSilva.pdf

Teixeira, O. I. (2016). Avaliação das práticas de governança em política pública: Um estudo de caso da política de educação básica, relativa ao ensino médio, do governo do estado do Pará (Dissertação de Mestrado). Universidade Federal do Pará, Belém, PA. http://repositorio.ufpa.br:8080/jspui//handle/2011/11234

Treinta, F. T., Farias Filho, J. R., Sant’Anna, A. P., & Rabelo, L. M. (2013). Metodologia de pesquisa bibliográfica com a utilização de método multicritério de apoio à decisão. Production, 24(3), 508–520. https://doi.org/10.1590/S0103-65132013005000078

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Publicado

2022-05-02

Como Citar

Santos, D. J., & Souza, K. R. (2022). A produção científica sobre a Governança Pública no Brasil. Revista Administração Em Diálogo - RAD, 24(2), 24–38. https://doi.org/10.23925/2178-0080.2022v24i2.49120

Edição

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Artigos