Organizações sociais como modelo para gestão de museus, orquestras e outras iniciativas culturais.

Resumo

Em 1998, uma Lei Federal criou no Brasil uma nova figura institucional, as Organizações Sociais (OS). Tratava-se de um novo esforço no sentido de dar ao aparelho do Estado flexibilidade, agilidade e abertura à participação da sociedade civil. Esse novo modelo foi testado inicialmente com a Fundação Roquete Pinto, mantenedora da TVE – Televisão Educativa, do Governo Federal, e foi, pouco a pouco, sendo apropriado por outras iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais. Inaugurava e prenunciava a possibilidade de parcerias público-privadas – PPP –, que se tornariam mecanismos legais na década seguinte embora com objetivos distintos. As PPPestão sendo usadas basicamente para alavancar recursos e criar condições de uma gestão mais moderna na área de infra-estrutura. As OS buscam possibilitar a atividades não exclusivas de Estado, como gestão de museus, teatros, hospitais e de institutos científicos, mecanismos mais adequados a seu ambiente de atuação. Este artigo procura sintetizar uma reflexão sobre a experiência de implantação de OS na área da cultura no estado de São Paulo. Embora se trate de uma experiência incipiente, ainda a ser testada em toda sua complexidade, traz em seu bojo interessantes possibilidades de gestão compartilhada com a sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, o risco de perder-se o controle da política pública, especialmente se a Secretaria da Cultura, instância formuladora e avaliadora da política cultural, não for equipada institucionalmente para uma nova forma de atuação. É sobre essas questões que o artigo traz relatos de sucessos parciais e alertas para quem se preocupa com gestão de políticas públicas no País. Trata-se de uma análise apaixonada, nos dois sentidos da palavra e, certamente, não isenta. A autora participou diretamente da implantação do modelo para atividades da Secretaria da Cultura de 2003 a maio de 2005 dentro de uma nova visão da política cultural voltada ao cidadão portador de necessidades culturais e o fez com paixão. Palavras-chaves: Administração pública, Organizações Sociais, Estado e sociedade, parcerias público-privadas. Abstract In 1998, a federal law created in Brazil a new institution, the Social Organizations (OS). This was related to an effort to provide the state with flexibility, agility and openness to the participation of civil society. This new model was initially tested with Roquete Pinto Foundation, responsible for TVE – Televisão Educativa, from the Federal Government, and was, little by little, implemented by other initiatives from Federal, State and Municipal Governments. It has inaugurated the possibility of the public-private partnerships – PPP that would become a legal model in the next decade, although with distinctive objectives. The PPP are being used basically to mobilize private resources and create conditions for modern management in infrastructure. The Social Organizations, in the other hand, are means to enable non-exclusive state activities, such as museum, theatre, scientific institutions and hospital management, to have access to more appropriate mechanisms for their environment. This article tries to synthesize a reflection about the experience of putting in place an OS in the state of Sao Paulo cultural arena. Although it is certainly a preliminary experiment, to be tested in all its complexity, it brings within itself new possibilities of shared management with civil society, but at the same time the risk of losing control of the public policy, especially if the Secretariat of Culture, the instance responsible for policy-making in the field , is not adequately equipped for a new form of acting . It is on those issues that this article brings narratives of partial successes and signs of alert for those who are concerned with public policies in Brazil. It is a passionate analysis , in both senses of the word and is definitely not impartial. The author has participated directly in the implementation of the model for activities of the Secretariat of Culture in the period comprised between 2003 and May 2005 within a new vision of the cultural policy targeted to the citizen , bearer of cultural needs. She did it with passion. Key words: Public administration, Social Organizations, State and society, public-private partnership.