CPC 47: Novos direcionamentos ou uma nova interpretação?

Resumo

Em 2014, com o propósito de eliminar inconsistências e fragilidades das normas anteriores, o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) emitiram o IFRS 15 (ou Pronunciamento Técnico CPC 47 para empresas brasileiras) – Receita de Contrato com Cliente. Dentro deste contexto, o objetivo deste trabalho foi comparar o CPC 47 com o pronunciamento anterior, o CPC 30 – Receitas, para entender quais foram as mudanças apresentadas a partir da nova norma. Após análise teórica dos pronunciamentos, complementou-se a pesquisa com a análise das notas explicativas das empresas dos setores de Telecomunicações, Medicamentos e Outros Produtos e Material Aeronáutico e de Defesa, com o intuito de verificar quais os ajustes foram publicados por este grupo de empresas sob a justificativa da adoção do CPC 47. Adicionalmente, realizou-se a discussão do tema via focus group como forma de capturar a percepção dos ajustes decorrentes do CPC 47 vividos por especialistas da área contábil. Para a análise do resultado da discussão do focus group, utilizou-se a ferramenta NVivo® para a aplicação da metodologia análise de conteúdo como forma de minimizar possíveis inferências sobre o tema discutido. Os resultados mostraram que os ajustes capturados, tanto via nota explicativa, quanto focus group, estavam em sua maioria alinhados com as expectativas dos estudos teóricos. Com base na análise comparativa das normas, concluiu-se que a nova norma não apresentou alterações relevantes, entretanto, o fato de ter uma norma mais detalhada e/ou diretiva resulta em impactos na contabilidade das empresas.