Fatores determinantes para implementação de controles internos e gestão de riscos de subscrição por meio de indicadores de impacto nas cooperativas médicas
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2022v9id58969Palavras-chave:
Gestão de Riscos, Cooperativas Médicas, Controles Internos, Capital RegulatórioResumo
Este estudo parte de uma pesquisa mais ampla intervencionista, busca a relação teórica dos fatores determinantes para implementar processos de controles internos e práticas de gestão de riscos de subscrição à luz da Resolução Normativa n° 443 aplicada às operadoras de planos de saúde. Para identificar as variáveis teóricas, realizou-se uma revisão da literatura, e, se propôs uma adaptação do modelo do Reino Unido (2009) com três componentes (ambiente, processos e resultados) medidos nas variáveis: Liderança, Políticas e Estratégias, Pessoas, Identificação e análise de riscos, Avaliação e respostas a riscos, Monitoramento e Comunicação, Eficácia da gestão de riscos e Resultados Organizacionais. Na dimensão ambiente considerou-se o hibridismo e o conflito de agência decorrente do modelo de negócio das cooperativas médicas, ponderados pela governança corporativa, discutidos no referencial teórico. Na dimensão dos processos considera-se a literatura de gerenciamento de riscos, sobretudo o framework COSO II, além das exigências estabelecidas pela ANS.
Referências
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (2019a). Governança corporativa para fins de solvência das operadoras. Acesso em: 14 mai. 2020. Recuperado de http://www.ans.gov.br/images/stories/Plano_de_saude_e_Operadoras/Area_da_Operadora/garantias_financeiras/total_manual_governanca.pdf
_____________. (2019b). Resolução Normativa n° 443 de 25 de janeiro de 2019. Acesso em: 14 mai. 2020. Recuperado de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzY3MQ==
_____________. (2019c). Consulta Pública nº 73 - Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde. Acesso em: julho, 2021. Recuperado de https://www.gov.br/ans/pt-br/arquivos/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/cp73/cp73-air.pdf
_____________. (2020b). Resolução Normativa n° 451 de 6 de março de 2020. Acesso em: outubro, 2020. Recuperado de http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzg2MA==
_____________. (2021). Sala de Situação. Acesso em: outubro, 2021. Recuperado de https://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/sala-de-situacao.html
Alves, W.O. (2011). Gestão de Riscos Corporativos: Uma Abordagem Para Operadoras de Planos de Saúde. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia e Finanças IBMEC. Rio de Janeiro. Acesso em: outubro, 2020. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Materiais_por_assunto/gestao_de_riscos_corporativos_uma_abordagem_para_operadoras_de_planos_de_saude.pdf
Andrade, Monica Viegas, & Maia, Ana Carolina. (2009). Diferenciais de utilização do cuidado de saúde no sistema suplementar brasileiro. Estudos Econômicos (São Paulo), 39(1),7-38. https://doi.org/10.1590/S0101-41612009000100001
Brunetti, L. (2010). Assimetria de informação no mercado brasileiro de saúde suplementar:testando a eficiência dos planos de cosseguro. Dissertação de Mestrado, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. doi: 10.11606/D.11.2010.tde-20042010-082708. Recuperado em 2018-07-28, de www.teses.usp.br
Carneiro, L.M., & Cherobim, A.P.M.S. Teoria de agência em sociedades cooperativas: estudo bibliométrico a partir da produção científica nacional. Anais Do Congresso Brasileiro De Custos - ABC. Recuperado de https://anaiscbc.emnuvens.com.br/anais/article/view/626
Chan, B.L. (2010). Risco de subscrição frente às regras de solvência do mercado segurador brasileiro. Tese de Doutorado, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo. doi: 10.11606/T.12.2010.tde-17122010-094901. Recuperado em 2020-10-25, de www.teses.usp.br
Cotta, T.C. (2014). Metodologias de avaliação de programas e projetos sociais: análise de resultados e de impacto. Revista Do Serviço Público, 49(2), p. 103-124. https://doi.org/10.21874/rsp.v49i2.368
Dhillon, L., & Vaca, S. (2018). Refining Theories of Change. Journal Of MultiDisciplinary Evaluation, 14(30), 64-87. Recuperado de https://journals.sfu.ca/jmde/index.php/jmde_1/article/view/496
Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fenasaúde (2018). Gestão de Risco em Planos de Saúde. Outubro, 2020. Recuperado de https://fenasaude.org.br/publicacoes/gestao-de-risco-em-planos-de-saude.html
Greenwood, R., Oliver, C., Sahlin, K. & Suddaby, R. (2008). Introduction. In R. Greenwood, C. Oliver, K. Sahlin, & R. Suddaby (Eds.). The SAGE handbook of organizational institutionalism (pp. 1-46). London, Thousand Oaks, CA & New Dehli: Sage Publications.
International Association of Insurance Supervisors – IAIS (2019). Insurance Core Principles And Common Framework for the Supervision of Internationally Active Insurance Groups. Recuperado de https://www.iaisweb.org/page/supervisory-material/insurance-core-principles-and-comframe//file/91154/iais-icps-and-comframe-adopted-in-november-2019
Jácome, M.A.R. (2018). A regulação como propulsora de práticas de controle interno na saúde suplementar. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa. Acesso em: outubro, 2020. Recuperado de https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/13040
Jensen, M.C.; Meckling, W.H. Theory of the firm: managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, n.3, p.305-360, 1976
Junior, R.S.L.; Cunha, C.R. da. (2013). Atores, Trabalho Institucional e a Institucionalização da Estratégia de Diversificação em uma Cooperativa Agroindustrial. Acesso em: outubro, 2020. Recuperado de http://revistas.unisinos.br/index.php/base/article/viewFile/base.2013.101.07/1351
Magalhães Filho, L.L. de. (2012). Efeitos do conhecimento sobre a apropriação de renda nasaúde suplementar: o caso Unimed de São José dos Campos. Tese de Doutorado, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Acesso em: outubro, 2020. Recuperado de http://hdl.handle.net/10438/9980
Maia, A.C. (2004). Seleção Adversa e Risco Moral no Sistema de Saúde Brasileiro. Dissertação de Mestrado, Centro de Desenvolvimento e Planejamento regional. Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, Acesso em: julho, 2018. Recuperado de http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/LPCP-68ZG9B/ana_carolina_maia.pdf?sequence=1
Melo, L.C.M. de (2016). Assimetria de informação a partir da regulação do mercado de saúde suplementar no Brasil: teorias e evidências. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, Porto Alegre, Acesso em: outubro, 2020. Recuperado dehttps://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/158145/001018394.pdf?sequence=1&isAllowed=y
NAIC Financial Data Repository. Aggregated Health Risk-Based Capital Data. 2019 Data as of 7/13/2020. Acesso em: julho, 2021. Recuperado de https://content.naic.org/sites/default/files/inlinefiles/Health%20RBC%202019%20Statistics.pdf
Scott, W.R. Institutions and organizations: ideas and interests. 3. ed. London: Sage, 2008.
Silva, A.B.S. (2013). Capital Baseado em Risco no Mercado de Saúde Suplementar do Brasil: Análise de Impacto se Adotado o Modelo Praticado no Mercado de Seguros. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica, São Paulo. Acesso em: julho,2021. Recuperado de https://tede2.pucsp.br/handle/handle/1561
Silva, F.J. Costa da. (2019). Práticas de Governança Corporativa das Operadoras de Planos de Saúde Suplementar do Brasil. Dissertação de Mestrado, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza, Acesso em: outubro, 2020. Recuperado de http://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/53177/3/2019_dis_fjcsilva.pdf
Teixeira, M.G. (2012). A Influência do Hibridismo de Lógicas Institucionais no Processo Decisório de Adoção de Prática de Governança Corporativa: O Caso Cooperativa Veiling Holambra. Tese de Doutorado, Universidade Federal do Paraná. Curitiba. Acesso em: outubro, 2020. Recuperado de http://hdl.handle.net/1884/28292
Tolbert, P.S.; Zucker, L.G. (1996). The Institutionalization of Institutional Theory. Handbook of organization studies, p. 175-190, London: SAGE Publications. Acesso em: outubro, 2020. Recuperado de https://digitalcommons.ilr.cornell.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1430&context=articles
Tosini, M. de F.C., & Bastos, A.M. (2008). Governança cooperativa: as funções de fiscalização e controle em cooperativas de crédito no Brasil. Revista De Contabilidade E Organizações, 2(4), 75-89. https://doi.org/10.11606/rco.v2i4.34722
United Kingdom. (2009). Risk management assessment framework: a tool for departaments. London, 2009. Recuperado de https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/191516/Risk_management_assessment_framework.pdf
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