Tábua de mortalidade de segurados válidos do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Ceará
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2024v11id67474Palavras-chave:
Mortalidade, Premissas atuariais, RPPS, Previdência, CearáResumo
Este estudo tem como objetivo desenvolver tábuas de mortalidade de válidos segmentadas por sexo para os servidores públicos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do estado do Ceará. Utilizaram-se dados do registro administrativo do período de 2013 a 2017, referentes aos servidores públicos civis vinculados ao Poder Executivo estadual. A metodologia incluiu a análise de consistência dos dados, o cálculo das probabilidades de morte e ajuste com uma variante do modelo relacional TOPALS. As tábuas de mortalidade masculina e feminina estimadas mostraram-se mais eficazes na previsão da mortalidade dos segurados do RPPS estadual em comparação com outras tábuas de mortalidade. Além disso, a esperança de vida dos segurados do RPPS estadual, em geral, mostrou-se mais elevada do que a da população nacional, com diferenças superiores a 10% aos 60 anos de idade.
Referências
BEER, J. de. Smoothing and projecting age-specific probabilities of death by TOPALS. Demographic Research, v. 27, n. 20, p. 543-592, 2012.
BELTRÃO, K. I., SUGAHARA, S. Mortalidade dos funcionários públicos civis do Executivo por sexo e escolaridade – 1993/2014. Revista Contabilidade & Finanças, v. 28, n. 75, p. 445-464, set./dez. 2017.
BENELLI, P. M.; SIVIERO, P. C. L.; COSTA, L. H. Estudo sobre as premissas atuariais no âmbito dos fundos de pensão. Revista Brasileira de Risco e Seguro, v. 11, n. 20, p. 153-188, out. 2015/mar. 2016.
BRASS, W. On the scale of mortality. In: BRASS, W. (Ed.). Biological aspects of demography. London: Taylor and Francis, 1971.
BRASIL. Portaria nº 464, de 19 de novembro de 2018. Dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações atuariais dos regimes próprios de previdência social - RPPS da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e estabelece parâmetros para a definição do plano de custeio e o equacionamento do déficit atuarial.
CORREA, C. S.; GONZAGA, M. R.; TURRA, C. Efeitos dos diferenciais municipais de mortalidade no equilíbrio de regimes previdenciários, Brasil, 2018. In: IX Congreso de La Asociación Latinoamericana de Población, dez. 2020. Disponível em: https://congresosalap.com/alap2020/resumos/0001/PPT-eposter-trab-aceito-0128-1.PDF. Acesso em: 25 mai. 2024.
DANTAS, D. A. L. Tábuas de mortalidade geral e taxas de juros atuariais adotadas pelos regimes próprios de previdência social do Nordeste brasileiro de 2015 a 2020. 2022. 46 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Atuariais) – Faculdade Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
FONTOURA, F. R. da S. et al. Cartilha da previdência do estado do Ceará. Fortaleza: Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Planejamento e Gestão, 2018.
GOMES, M. M. F.; FÍGOLI, M. G. B.; RIBEIRO, A. J. F. Da atividade à invalidez permanente: um estudo utilizando dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Brasil no período 1999-2002. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v. 27, n. 2, p. 297-316, jul./dez. 2010.
GONZAGA, M. R. et al. Diferenciais de mortalidade, beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social do Brasil em 2015. Revista Contabilidade & Finanças, v. 33, n. 90, p. 1-17, 2022.
GONZAGA, M. R.; SCHMERTMANN, C. P. Estimating age-and sex-specific mortality rates for small areas with TOPALS regression: an application to Brazil in 2010. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, v.33, n.3, p.629-652, 2016.
HELIGMAN, L.; POLLARD, J. H. The age pattern of mortality. Journal of the Institute of Actuaries, 1980.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Tábuas Biométricas. (Arquivo em formato xls). Disponível em: http://www.atuarios.org.br/tabuas-biometricas. Acesso em: junho de 2019.
LEMAIRE, J. Bonus-malus Systems in Automobile Insurance. Massachusetts: Kluwer Academic Publishers, 1995.
PINHEIRO, R. P. Demografia dos fundos de pensão. Brasília: Ministério da Previdência Social – Secretaria de Políticas de Previdência Social, 2007. (Col. Previdência Social, v. 24).
PRESTON, S, HEUVELINE, P., GUILLOT, M. Demography: measuring and modeling population processes. Blackwell Publishers, 2001.
ROCHA, A. S. et al. Um estudo da entrada em invalidez no regime próprio de previdência social do estado do Ceará. Redeca, v.7, n.1, p. 16-29, Jan/Jun. 2020.
RODRIGUES, J. A. Gestão do Risco Atuarial. São Paulo: Saraiva, 2008.
SCHMERTMANN, C. Fitting a Topals mortality model by Newton-Raphson. 2018. Disponível em: https://github.com/schmert/TOPALS/blob/master/TOPALS_fitting.pdf. Acesso em: maio de 2018.
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA - MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Tábuas de mortalidade IBGE 2017 Extrapoladas – MPS. (Arquivo em formato xls). Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/regimes-proprios/atuaria/.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG. Quantidade de Beneficiários do SUPSEC – dez/2019. Governo do Estado do Ceará - Secretaria do Planejamento e Gestão, 2019. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/gestao-do-servidor/menu-previdencia/demonstrativos/.
SILVA, L. G. de C. e. A tábua de mortalidade do RPPS do estado de São Paulo. In: Anais do XVII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: ABEP, 2010.
SIMWA, R. O. On the variation of the probability distribution of the future life–time: a case of the kenyan mortality experience. Biom Biostat Int J. 2018;7(2):141‒145.
SOCIETY OF ACTUARIES (SOA). A practitioner’s guide to statistical mortality graduation. Illinois: Society of Actuaries, 2018.
TANG, K. H.; DODD, E.; FORSTER, J. J. Joint modelling of male and female mortality rates using adaptive p-splines. Annals of Actuarial Science, v. 16, n. 1, p. 119-135, 2022.
TOMAS, J.; PLANCHET, F. Constructing entity specific projected mortality table: adjustment to a reference. European Actuarial Journal, v. 4, p. 247–279, dez. 2014.
WILBERT, M. D.; LIMA, D. V. de; GOMES, M. M. F. O impacto da utilização de diferentes tábuas de mortalidade nas estimativas de pagamento de benefícios no RGPS. Revista Brasileira de Risco e Seguro, v. 8, n. 16, p. 19-40, maio/out. 2013.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Alane Siqueira Rocha, Breno Aloísio Torres Duarte de Pinho, Isaac Figueiredo de Sousa, Sérgio César de Paula Cardoso
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.