O impacto das copartipações nas projeções de sinestralidade das cooperativas médicas no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2021v8i2p128-147Keywords:
Health Insurance, Loss Ratio, Co-participation, Actuarial ScienceAbstract
The Brazilian Supplemental Health market faces several challenges to maintain the accident rate of Health Plan Operators at an acceptable level, thus, several mechanisms are used in attempts to reduce this rate to enable the continuity of operation in this market, one of these being the co-participation. This study sought to verify the impact of co-participations in the accident rate projections of Medical Cooperatives in Brazil. To carry out the scenario projections, Monte Carlo simulations were used based on data from the period 2015 to 2019. The study found that there is a significant financial and statistical impact on the reduction of accident rates when using the co-participation mechanism in the Insurance Plans. Health, presenting a contribution to the academic world, to the actuarial area and to the supplementary health market, in order to confirm the role of co-participation in reducing the accident rate.
References
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Glossário temático: saúde suplementar. 3. ed. Rio de Janeiro: ANS, 2019. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_tematico_saude_suplementar_3ed.pdf. Acesso em: 02 mar. 2021.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Caderno de Informação da Saúde Suplementar: Beneficiários, Operadoras e Planos. Rio de Janeiro: ANS, 2019. Disponível em: http://www.ans.gov.br/images/stories/Materiais_para_pesquisa/Perfil_setor/Dados_e_indicadores_do_setor/total-cad-info-jun-2019.pdf. Acesso em: 31 mar. 2021
ALBUQUERQUE, C. et al. A situação atual do mercado da saúde suplementar no Brasil e apontamentos para o futuro. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 5, p. 1421-1430, out. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000500008&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 31 mar. 2021.
ALVES, S. Fundamentos, regulação e desafios da saúde suplementar no Brasil. Rio de Janeiro: Funenseg, 2015.
ARAUJO, A.; SILVA, J. Análise de tendência da sinistralidade e impacto na diminuição do número de operadoras de saúde suplementar no Brasil. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 8, p. 2763-2770, ago. 2018. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000802763&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 04 mar. 2021.
AZEVEDO, P. et al. A Cadeia de Saúde Suplementar no Brasil: Avaliação de Falhas de Mercado e Propostas de Políticas. Write Paper, n° 001, maio/2016. INSPER, Centro de Estudos em Negócios. Disponível em: https://www.insper.edu.br/wp-content/uploads/2018/09/estudocadeia-de-saude-suplementar-Brasil.pdf. Acesso em: 03 mar. 2021
BARBOSA, W. Efeito de coparticipação no número de consultas médicas eletivas em modelos dinâmicos de contagem. Dissertação (mestrado) – Programa de Pós-graduação em Economia, CAEN. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. 31f. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/21959. Acesso em: 02 mar. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Senado, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 02 mar. 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.682, de 24 de janeiro de 1923. Cria, em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país, uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/historicos/dpl/DPL4682-1923.htm. Acesso em: 31 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1988. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9656.htm. Acesso em: 31 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9961.htm. Acesso em: 31 mar. 2021.
BRASIL. Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 39, de 27 de outubro de 2000. Dispõe sobre a definição, a segmentação e a classificação das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde. Disponível em: http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mzgw. Acesso em: 22 out. 2021.
BRASIL. Resolução do Conselho de Saúde Suplementar – CONSU nº 08, de 03 de novembro de 1998. Dispõe sobre mecanismos de regulação nos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde. Disponível em: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw &id=MzA3. Acesso em: 22 out. 2021.
BUENO, L. Métodos Estatísticos básicos em seguros gerais. Rio de Janeiro: ENS-CPES, 2017.
CARNEIRO, N. Direito constitucional à saúde: o impacto da cláusula de coparticipação no exercício do direito de acesso à saúde. Revista Direito UNIFACS. n 243, p. 1-45, 2020. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/6920/4180. Acesso em: 02 mar. 2021.
CASTRO, L. Fatores determinantes na insolvência em operadoras de planos de saúde brasileiras no período de 2014 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Graduação – Bacharelado em Ciências Atuariais, Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, FCE, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2019. Disponível em: http://hdl.handle.net/10183/204669. Acesso em: 04 mar. 2021.
CATA PRETA, H. Gerenciamento de operadoras de planos privados de assistência à saúde: atendimento aos usuários, controle dos custos operacionais e efetividade e qualidade dos serviços. 1ª ed. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2004.
CHAVES, A. Risco moral no mercado de saúde suplementar e efeitos da coparticipação na demanda por consultas e exames. 2009. 61f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós-graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2009. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5673. Acesso em: 04 abr. 2021.
COTA, I.; SILVA, F. Análise da evolução dos custos assistenciais das Operadoras de planos de saúde considerando fator moderador. REDECA – Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos da FEA-PUC/SP. São Paulo, v. 6, n. 2, p. 47-62, jul./dez., 2019. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/redeca/article/view/46721. Acesso em: 02 mar. 2021.
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS (DIOPE). Demonstrações Contábeis. Disponível em: https://dados.gov.br/dataset/http-www-ans-gov-brperfil-do-setor-dados-abertos-dados-abertos-disponiveis-n3. Acesso em: 21 out. 2021.
GERHARDT, T.; SILVEIRA, D. Métodos de pesquisa. 1 ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 33.
GIL, A. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2018.
HAMMERSLEY, J; HANDSCOMB, D. Monte Carlo methods. London: Methuen, 1964.
IBGE. Coordenação de População e Indicadores Sociais - COPIS. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Estimativas_de_Populacao/Estimativas_2020/estimativa_dou_2020.pdf. Acesso em: 02 mar. 2021
IESS. Variação de Custos Médico-Hospitalares. 2020. Disponível em: https://www.iess.org.br/cms/rep/vcmh-set-2019.pdf. Acesso em: 02 mar. 2021.
IESS. Avaliação de Planos de Saúde. 2017. Disponível em: https://www.iess.org.br/biblioteca/pesquisa-iess-1/pesquisa-iess/pesquisa-iess-2017. Acesso em: 15 out. 2021.
IESS. Avaliação de Planos de Saúde. 2019. Disponível em: https://www.iess.org.br/biblioteca/pesquisa-iess-1/pesquisa-iess/pesquisa-iess-2019. Acesso em: 15 out. 2021.
IESS. Pesquisa Quantitativa – Beneficiários e Não beneficiários. 2021. Disponível em: https://www.iess.org.br/biblioteca/pesquisa-iess-1/pesquisa-iess/pesquisa-iess-2021. Acesso em: 15 out. 2021.
LUSTOSA, P.; PONTE, V.; DOMINAS, W. Simulação. In: CORRAR, L.; THEÓPHILO, C. (Orgs.). Pesquisa Operacional para decisão em contabilidade e administração. São Paulo: Atlas, 2004.
MACIEL JUNIOR, J. Fatores inibidores do risco moral na demanda por consultas médicas eletivas. 2011. 56f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós-graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/5762/1/2011_dissert_jnmacieljunior.pdf. Acesso
em: 03 mar. 2021.
MARCONI, M.; LAKATOS, E. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MUN, J. et al. A primer on applying Monte Carlo simulation, real options analysis, knowledge value added, forecasting, and portfolio optimization. Programa de Pós- Graduação em Negócios e Políticas Públicas. Naval Postgraduate School, Monterey, CA, 2010. Disponível em: https://calhoun.nps.edu/handle/10945/643. Acesso em: 02 abr. 2021.
OLIVEIRA, J. Demandas jurídicas por coberturas assistenciais: estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Serviços de Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-22102010-135054/pt-br.php. Acesso em: 31 mar. 2021.
PIRES, F. Estudo do impacto da medicina preventiva na diminuição da sinistralidade dos plano de saúde e sua aplicação ao sistema SAMMED/FUSEX. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso – Escola de Saúde do Exército, Programa de Pós-Graduação em Aplicações Complementares às Ciências Militares, Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://docplayer.com.br/623200-Estudo-do-impacto-da-medicina-preventiva-na-diminuicaoda-sinistralidade-dos-planos-de-saude-e-sua-aplicacao-ao-sistema-sammed-fusex.html. Acesso em: 04 mar. 2021
SALGADO, P. Judicialização da saúde suplementar no Brasil. 2018. 64f Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito), Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. Disponível em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/15489. Acesso em: 31 mar. 2021.
SARAIVA JUNIOR, A.; TABOSA, C.; COSTA, R. Simulação de Monte Carlo aplicada à análise econômica de pedido. Prod., São Paulo, v. 21, n. 1, p. 149-164, Mar. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-
&lng=pt. Acesso em: 02 abr. 2021.
SOBOL, I. A Primer for the Monte Carlo Method. Flórida: CRC, 1994.
STANCIOLI, A. Incentivos e risco moral nos planos de saúde no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Economia das Instituições e do Desenvolvimento) - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12140/tde-19122002-145831/publico/Stancioli.pdf. Acesso em: 03 mar. 2021.
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