The risk-return of RPPS portfolioes and the influence of pro-management limit increases
DOI:
https://doi.org/10.23925/2446-9513.2022v9id57716Keywords:
RPPS, Investments, Pro-Management, Risk and ReturnAbstract
The article analyzes the risk and return of applications of the Special Social Security Regimes (RPPS) in Brazil, according to the level of Pro-Gestão certification. This regime covers all public servants, and their investments are regulated by CMN Resolution No. 3,922/2010, which establishes the percentage limits to be applied in the fixed income, variable income and investment funds segments. To carry out this study, all information related to RPPS’s in Brazilian legislation was collected, as well as the characteristics relevant to Pró-Gestão in the Quantum Axis database between April 2019 and April 2021. Evidence shows that with the certification levels implemented, it is possible to optimize the risk and return of investment portfolios and achieve actuarial goals. The contribution is the verification of the importance of the Pró-Gestão program for the investments coming from the RPPS’s and the gain for the managers in the decision on investments.
References
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DECAPITAIS – ANBIMA. Afinal, o que é o IMA?. Dados e Estatísticas, Índices. Rio deJaneiro, 2021. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/informar/precos-e-indices/indices/ima.htm
BRASIL, BOLSA, BALCÃO – B3. Metodologia do Índice Bovespa. Market Data e Índices,Índice Bovespa. São Paulo, 2021. Disponível em: http://www.b3.com.br/pt_br/market-data-e-indices/indices/indices-amplos/ibovespa.htm
BANCO CENTRAL DO BRASIL – BCB. Taxas de juros básicas - Histórico. Política Monetária, COPOM, Brasília, 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/controleinflacao/historicotaxasjuros
BERTUCCI, L.A.; SOUZA, F.H.R.; FÉLIX, L.F. Gerenciamento de risco de fundos depensão no Brasil: alocação estratégica ou simples foco na meta atuarial? Revista Economia eGestão, v. 6, n. 13, p. 1-17, 2006.
BOGONI, N.M.; FERNANDES, F.C. Gestão de risco nas atividades de investimento dosRegimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios do Estado do Rio Grande doSul. REAd – Revista Eletrônica de Administração, v. 17, n. 1, p. 117-148, 2011.
BRASIL. Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para aorganização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidorespúblicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providência. Casa Civil, Brasília, 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9717.htm
BRASIL. Portaria nº 403, de 10 de dezembro de 2008. Dispõe sobre as normas aplicáveis àsavaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS daUnião, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências. Ministérioda Previdência Social, Brasília, 2008. Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/2016/07/PORTARIA-403.pdf
BRASIL. Portaria nº 185, de 14 de maio de 2015. Institui o Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - "Pró- Gestão RPPS". Ministério da Previdência Social, Brasília, 2015. Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/01/PORTARIA-MPS-n%C2%BA-185-de-14maio2015-atualizada-at%C3%A9-02jan2018.pdf
BRASIL. Manual do Pró-Gestão RPPS. Ministério da Economia, Brasília, 2020a. Disponívelem: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/pro-gestao-rpps-certificacao-institucional/arquivos/2020/manual-do-pro-gestao-rpps-versao-3-1_1092020.pd%20f
BRASIL. Painel Estatístico da Previdência Social dos RPPS. Estatísticas e Informações dos RPPS's, Secretaria de Previdência, Brasília, 2020b. Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/estatisticas-e-informacoes-dos-rpps-1/estatisticas-e-informacoes-dos-rpps
BRASIL. Pró-Gestão RPPS - Relação de Entes. Ministério da Economia, Secretaria de Previdência, Brasília, 2021.Disponível em: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-no-servico-publico/pro-gestao-rpps-certificacao-institucional/arquivos/2020/pro-gestao-rpps-relacao-de-entes-23-mar-2021.pdf
BRITO, O. Mercado Financeiro. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
CALAZANS, F.F.; SOUZA, M.V.D.; HIRANO, K.D.; CALDEIRA, R.M.; SILVA, M.D.L.P.D.; ROCHA, P.E.T.; CAETANO, M.A.R. A importância da unidade gestora nosregimes próprios de previdência social: análise da situação dos estados e do Distrito Federal. Revista de Administração Pública, v. 47, p. 275-304, 2013.
CASTRO, L.F. Estratégia de composição de carteira ótima de Fundos de Investimento paraos Regimes Próprios de Previdência Social com base na seleção de portfólio de Markowitz.2014. 63 f. Dissertação de Mestrado Profissional, Universidade Federal do Ceará. Fortaleza,2014. Disponível em: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/15243
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN. Resolução nº 3.922, de 25 de novembrode 2010. Dispõe sobre as aplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência socialinstituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministério da Fazenda/BancoCentral do Brasil, Brasília, 2010. Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/4_101129-103306-555.pdf
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN. Resolução nº 4.604, de 19 de outubro de 2017. Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre asaplicações dos recursos dos regimes próprios de previdência social instituídos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Ministério da Fazenda/Banco Central do Brasil, Brasília, 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19369766/do1-2017-10-23-resolucao-n-4-604-de-19-de-outubro- de-2017-19369669
CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL – CMN. Resolução nº 4.695, de 27 de novembrode 2018. Altera a Resolução nº 3.922, de 25 de novembro de 2010 e a Resolução nº 4.661, de25 de maio de 2018 e dá outras providências. Ministério da Fazenda/Banco Central do Brasil, Brasília, 2018. Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/2018/12/Resolucao-No-4695_2018.pdf
CRUZ, J.H.N. Responsabilidade previdenciária: um estudo sobre irregularidades previdenciárias nos regimes próprios de previdência social dos municípios pernambucanos. 2008. 86 f. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília/UFPB/UFPE/UFRN, Recife, 2008. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/4889
DAMASCENO, A.T.; CARVALHO, J.V.F. Avaliação dos novos limites de investimentosde ativos dos Regimes Próprios de Previdência Social estabelecidos pela Resolução CMN3.922/2010. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 23, p. 728-743, 2021.
DA SILVA, C.M.; SILVA, D.M.I.; RODRIGUES, D.D.S.S.; DOS SANTOS RODRIGUES, G.; DE CASTRO SOUSA, J. A política de investimentos dos regimes próprios de previdências dos servidores públicos: um estudo das aplicações financeiras no fundoprevidenciário da prefeitura de Belo Horizonte. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 2,p. 1090-1111, 2019.
DUTRA, C.N. Operações de Long & Short no mercado de ações brasileiro como estratégia de investimento em cenários de alta volatilidade. 2016. 27f. Trabalho de Conclusão de Cursode Especialização, Universidade Regional do Noroeste do Rio Grande do Sul. Santa Rosa, 2016. Disponível em: https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/handle/123456789/3898
FERREIRA, A.H.B.; GIVISIEZ, L.J.V.B.; BESSEGATO, L.F.; JÚNIOR, R.P.N. A alocação de recursos dos regimes próprios de previdência social tem sido eficiente? Revista Economia e Gestão, v. 10, n. 24, p. 48-73, 2010.
FERREIRA, E.C.; COSTA, S.R.R. A utilização do Índice de Sharpe como ferramenta para comparação de risco/retorno em fundos de investimento. Revista Espacios, v. 37, n. 15, 2016.
GERHARDT, T.; SILVEIRA, D. Métodos de pesquisa. 1ª ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009.
GIL, A. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2018
GOMES, G.P.S.; DIAS, C.A.; DE OLIVEIRA SANTOS, A.T.; SANTOS, C.M.; ALMEIDA, I.C.; MENEZES, J.P.C.B. A governança pública e sua aplicação nos regimes próprios de previdência social. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 4, p. 40136-40149, 2021.
MAIA, M.V.; LYNCH, C.C. Performance dos gestores de recursos no mercado financeiro brasileiro. (Syn)Thesis, v. 8, n. 1, p. 79-91, 2015.
MARIANO, I.O. Análise da carteira de investimentos e sustentabilidade do Prev-Esteio. 2019. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2019. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/201959
MARCONI, M.A.; LAKATOS, E.M. Fundamentos de metodologia científica. 8ª ed. SãoPaulo: Atlas, 2019.
MARINHO, A.R. Investimento no exterior - o impacto dessa classe de ativos na carteira deinvestimentos dos RPPS's. 2015. 20f. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização,
Faculdade FIPECAFI. São Paulo, 2015.
MORGAN STANLEY CAPITAL INTERNATIONAL – MSCI. MSCI World Index (USD). About MSCI. New York, 2021. Available in: https://www.msci.com/documents/10199/149ed7bc-316e-4b4c-8ea4-43fcb5bd6523. Access in: 13 may 2021.
MUELLER, W.C. Regimes Próprios de Previdência Social - Um diagnóstico dos investimentos. 2018. 80f. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2018. Disponível em: https://www.acervodigital.ufpr.br/handle/1884/58157
NOGUEIRA, N.G. O equilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS's: de princípio constitucional à política pública do Estado. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, v. 81, n. 4, p. 75-91, 2012.
QUANTUM. Plataforma Quantum Axis. Painéis Analíticos - Base de Dados. São Paulo, 2021.
REICHERT, E.A.; REIS, R.R.G.; GOMES, A.L. Aplicação da Teoria da Carteira de Markowitz e seu comportamento em relação à meta atuarial de um RPPS. In: Vieira, L.H. (Coord.). Regimes próprios - Aspectos relevantes. São Bernardo do Campo: Gráfica Senador, 2018.
RIPOLL JUNIOR, L.G. Impacto da rentabilidade na carteira previdenciária dos servidores do Distrito Federal. 2020. 119f. Dissertação de Mestrado Profissional, Universidade de Brasília, Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41435
ROSS, S.A.; WESTERFIELD, R.W.; JAFFE, J.; LAMB, R. Administração financeira. 10ª ed. Porto Alegre: AMGH, 2015.
SANTOS, S.I.F.; LIMA, D.V. Perspectiva de adoção de modelos de Asset and Liability Management (ALM) em Regimes Próprios de Previdência Social. Revista Eletrônica do Departamento de Ciências Contábeis & Departamento de Atuária e Métodos Quantitativos -REDECA, v. 6, n. 1, p. 21-43, 2019.
SCHUCH, O. Gestão de investimentos e outras condutas para cumprir a meta atuarial em RPPS. 2017. 80f. Monografia de Graduação, Universidade do Sul de Santa Catarina. Palhoça, 2017. Disponível em: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/8012
SILVA JÚNIOR, E.M.; CARVALHO, J.C.C.; VIANNA, D.S.; MEZA, E.B.M. Aplicação do método AHP para seleção de investimentos em um regime próprio de previdência social (RPPS). SEGeT–Simpósio de Excelência em Gestão e Tecnologia. XII, Anais. Rio de Janeiro, 2015. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos15/23922254.pdf
SILVEIRA, M.A.C. Eficiência alocativa da política de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social dos entes federativos brasileiros. Texto para discussão – 1862, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Brasília, 2013. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2021
STANDARD & POOR'S DOW JONES. S&P US Indices Methodology. A Division of S&P Global. New York, 2021. Available in: https://www.spglobal.com/spdji/en/documents/methodologies/methodology-sp-us-indices.pdf. Access in: 20 june. 2021.
TRINTINALIA, C.; SERRA, R. G. Otimização de uma carteira de Fundos de Investimento disponíveis à aplicação de Recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS),conforme legislação aplicável. Revista Ambiente Contábil, v. 9, n. 2, p. 277-295, 2017.
VARGA, G. Índice de Sharpe e outros indicadores de performance aplicados a fundos de ações brasileiros. Revista de Administração Contemporânea, v. 5, n. 3, p. 215-245, 2001.
ZANINI, F.A.M.; FIGUEIREDO, A.C. As teorias de carteira de Markowitz e de Sharpe: uma aplicação no mercado brasileiro de ações entre julho/95 e junho/2000. RAM - Revista de Administração Mackenzie, v. 6, n. 2, p. 38-64, 2005.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 João Paulo Sarmento Martinussi, Rafael Fernandes Piva, Rodolfo Nunes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
