Dinâmicas religiosas e políticas em Portugal
O caso da JMJ 2023
DOI:
https://doi.org/10.23925/1677-1222.2024vol24i1a6Resumo
As relações Estado-Igreja são, em qualquer local, o reflexo de anos de história e refletem não só a complexidade das diferentes interações institucionais, bem como a pressão e procura social em torno do fenómeno religioso. A Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2023, em Portugal, é um local privilegiado para se proceder a uma investigação sobre os contornos contemporâneos deste fenómeno. É um laboratório vivo das relações Estado-Igreja no país, permitindo examinar as novas e velhas dinâmicas religiosas e políticas, em especial com a Igreja católica. Este artigo, por meio de uma análise diacrónica dessas relações e de uma metodologia descritiva e analítica procede ao exame do modelo de separação com cooperação vigente em Portugal. Procura-se investigar em que medida o modelo de relações Estado-Igreja estabelecido foi desafiado por um contexto, como a JMJ, onde a visibilidade pública da religião provocou interações mais frequentes e uma relação dialógica mais intensa entre o secular e o religioso. Foca-se na forma como a JMJ pressionou as fronteiras deste binómio, obrigando a constantes redefinições no espaço público, e olha para o modo como isso foi recebido pelos mais altos representantes da nação, os partidos políticos e sociedade civil. Conclui-se que, embora o modelo de separação não tenha sido verdadeiramente afetado, um sistema de cooperação com uma igreja específica foi promovido pelo Estado, garantindo-lhe um lugar de destaque durante os dias da JMJ. Isso parece assegurar a estabilidade de um modelo de secularismo positivo que, no futuro, parece longe de vir a ser afetado.
Referências
ASSOCIAÇÃO REPÚBLICA E LAICIDADE. Carta enviada à Câmara Municipal de Lisboa, 26 jan. 2023. Disponível em: <https://www.laicidade.org/a-camara-municipal-de-lisboa-e/>. Acesso em: 28 dez. 2023.
BHARGAVA, Rajeev. Reimagining Secularism: Respect, Domination and Principled Distance. Economic and Political Weekly, vol. 48, n. 50, p. 79-92, 2013.
BORDALO II. Walk of Shame, 27 jul. 2023. Disponível em: <https://www.bordaloii.com/news/walk-of-shame>. Acesso em: 28 dez. 2023.
BRITO, José de Sousa. Covenantal and non-covenantal cooperation of state and religion in Portugal. In: PUZA, Richard; DOE, Norman (Eds.), Religion and Law in Dialogue: Covenantal and Non-covenantal Cooperation between State and Religion in Europe. Lovaina, Paris, Dudley: Peeters, 2006, p. 155-164.
CANAS, Vitalino. État et églises au Portugal. In: ROBBERS, Gerhard (Ed.), État et Églises dans l’Union Européenne, 2ª ed.. Trier: Institute for European Constitutional Law, 2008, p. 470-500.
CASANOVA, José. Public Religions in the Modern World. Chicago: University of Chicago Press, 1994.
CATROGA, Fernando. Entre Deuses e Césares: Secularização, Laicidade e Religião Civil. Uma Perspectiva Histórica. Coimbra: Almedina, 2010.
CORREIO DA MANHÃ. Portugueses não querem Estado a pagar Jornada Mundial da Juventude, 9 jul. 2023. Disponível em: <https://www.cmjornal.pt/mais-cm/especiais/jornada-mundial-da-juventude-2023/detalhe/portugueses-nao-querem-estado-a-pagar-jornada-mundial-da-juventude>. Acesso em: 28 dez. 2023.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Marcelo considera que o Estado laico tem sido sábio ao não atacar a Igreja, 13 mai. 2016. Disponível em: <https://www.dn.pt/portugal/marcelo-considera-que-o-estado-laico-tem-sido-sabio-ao-nao-atacar-a-igreja-5173791.html>. Acesso em: 28 dez. 2023.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Maioria discorda do investimento na Jornada Mundial da Juventude, 26 fev. 2023a. Disponível em: <https://www.dn.pt/sociedade/maioria-discorda-do-investimento-na-jornada-mundial-da-juventude-15904011.html>. Acesso em: 28 dez. 2023.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Maioria discorda do investimento na Jornada Mundial da Juventude, 1 jul. 2023b. Disponível em: <https://www.dn.pt/politica/jmj-chega-alerta-para-risco-de-seguranca-pela-inscricao-de-milhares-de-pessoas-do-medio-oriente--16623178.html>. Acesso em: 28 dez. 2023.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. IL Lisboa questiona se evento não é “Jornada Mundial do Esbanjamento”, 27 jan. 2023c. Disponível em: <https://www.dn.pt/politica/il-lisboa-questiona-se-evento-nao-e-jornada-mundial-do-esbanjamento-15732636.html>. Acesso em: 28 dez. 2023.
EL MUNDO. La Policía carga contra manifestantes laicos tras fuertes disturbios en Sol, 18 ago. 2011. Disponível em <https://www.elmundo.es/elmundo/2011/08/17/espana/1313601327.html>. Acesso em: 28 dez. 2023.
EL PAÍS. JMJ=354 millones (según PriceWaterhouseCoopers), 30 nov. 2011. Disponível em <https://elpais.com/elpais/2011/11/30/actualidad/1322644633_850215.html>. Acesso em: 28 dez. 2023.
ESQUERDA. Lisboa: Bloco denuncia gastos milionários para a festa católica, 27 jul. 2023. Disponível em: <https://www.esquerda.net/artigo/lisboa-bloco-denuncia-gastos-milionarios-para-festa-catolica/87185>. Acesso em: 28 dez. 2023.
EUROPEAN COMMISSION. Special Eurobarometer 508 – Wave EB94.1, Values and Identities of EU citizens, November 2021. https://doi.org/10.3886/ICPSR36876.v1
EVS: European Values Study 2017: Integrated Dataset (EVS2017). GESIS Data Archive, Cologne. ZA7500 Data file Version 5.0.0, 2022. Doi:10.4232/1.13897.
EXPRESSO. JMJ: Catarina Martins critica “números escondidos” e opacidade da decisão, 27 jan. 2023. Disponível em: <https://expresso.pt/politica/2023-01-27-JMJ-Catarina-Martins-critica-numeros-escondidos-e-opacidade-da-decisao-c71ea009>. Acesso em: 28 dez. 2023.
FRANCA, Margarida. A geografia da religião em contextos metropolitanos. In: TEIXEIRA, Alfredo (Coord.). Religião, Território e Identidade: Contextos Metropolitanos. Lisboa: Imprensa Nacional Casa da Moeda, 2022. p. 13-63.
GAUCHET, Marcel. Le Désenchantement du Monde: Une Histoire Politique de la Religion. Paris: Gallimard, 1985.
HERVIEU-LÉGER, Danièle. Secularization and religious modernity in Western Europe. In: ANSON, Shupe D.; MISZTAL, Bronislaw (Eds.). Religion, Mobilization, and Social Action. Westport: Greenwood Publishing Group, 1998.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA – Censos 2021. XVI Recenseamento Geral da População. VI Recenseamento Geral da Habitação: Resultados definitivos. Lisboa: INE, 2022. Disponível em: <https://www.ine.pt/xurl/pub/65586079>. Acesso em: 28 dez. 2023.
MANUEL, Paul Christopher; MOTT, Manuel. The Latin European church: “une messe est possible”. In: MANUEL, Paul; REARDON, Lawrence; WILCOX, Clyde (Eds.). The Catholic Church and the Nation-State. Washington: Georgetown University Press, 2006. p. 53-68.
MERCIER, Charles. Les Journées mondiales de la jeunesse à Paris en 1997. Quel rapport avec le «catholicisme d’identité»?. In: DUMONS, Bruno (ed.), Catholicisme et identité. Regards croisés sur le catholicisme français contemporain (1980-2017). Paris: Karthala, 2017, p. 193-209.
MIRANDA, Jorge. A concordata e a ordem constitucional portuguesa. In: Universidade Católica Portuguesa (ed.), A Concordata de 1940, Portugal – Santa Sé, col. Fundamenta (10). Lisboa: Edições Didaskalia, 1993, p. 67-84.
MIRANDA, Jorge. Estado, Liberdade Religiosa e Laicidade. Observatório da Jurisdição Constitucional, vol. 7, n. 1, p. 1-22, 2014.
MONIZ, Jorge Botelho. A regulação da diversidade religiosa pelos estados europeus: acomodação do religioso ou hegemonia secular?. Perspectivas – Journal of Political Science, vol. 19, p. 37-50, 2018. https://doi.org/10.21814/perspectivas.133
MONIZ, Jorge Botelho. Suspendendo a (Des)Crença? Diversidade cultural e religião na Europa contemporânea. Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política, Humanidades y Relaciones Internacionales, vol. 21, n. 42, p. 109-132, 2019. https://doi.org/10.12795/araucaria.2019.i42.06
MONIZ, Jorge Botelho. Secularization in Europe: Causes, Consequences, and Cultural Diversity. Religions, vol. 14, n. 3: 423, 2023. https://doi.org/10.3390/rel14030423
OBSERVADOR. JMJ. Bloco acusa Governo de autoritarismo na gestão dos trabalhadores do Estado que garantem a segurança da JMJ, 29 jul. 2023. Disponível em: <https://observador.pt/2023/07/29/jmj-bloco-acusa-governo-de-autoritarismo-na-gestao-dos-trabalhadores-do-estado-que-garantem-a-seguranca-da-jmj/>. Acesso em: 28 dez. 2023.
ROCHA, Joaquim Freitas; BARBOSA, Andreia. Misconceptions about the secularity of the State (constitutional perspective). Revista Jurídica Portucalense, n. 30, p. 130-151, 2021.
RTP. JMJ. Comunidade Islâmica de Lisboa vai acolher cerca de 50 peregrinos, 20 jul. 2023. Disponível em: <https://www.rtp.pt/noticias/jmj/jmj-comunidade-islamica-de-lisboa-vai-acolher-cerca-de-50-peregrinos_n1501211>. Acesso em: 28 dez. 2023.
SANTOS, Paula Borges. A Segunda Separação A Política Religiosa do Estado Novo (1933-1974). Coimbra: Edições Almedina, 2016.
SINGLETON, Andrew. The impact of World Youth Day on religious practice. Journal of Beliefs & Values, vol. 32, n. 1, p. 57-68, 2011. https://doi.org/10.1080/13617672.2011.549310
STEPAN, Alfred. Religion, democracy and the “twin tolerations”. Journal of Democracy, vol. 11, n. 4, p. 37-57, 2000.
STEPAN, Alfred; TAYLOR, Charles. Boundaries of Toleration (Religion, Culture, and Public Life). Nova Iorque: Columbia University Press, 2014.
TEIXEIRA, Alfredo (coord.). Identidades religiosas na Área Metropolitana de Lisboa. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2018.
VILAÇA, Helena. Alguns Traços Acerca da Realidade Numérica das Minorias Religiosas em Portugal. Lusotopie, n. 6, p. 277-289, 1999.
VILAÇA, Helena. Da Torre de Babel às Terras Prometidas — Pluralismo Religioso em Portugal. Porto: Edições Afrontamento, 2006.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Attribution-NonCommercial 4.0 International, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.