The results of the Food Purchase Program (PAA) under the perspective of the SDGs and Transformative Innovation Policies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/2179-3565.2023v14i3p99-122

Keywords:

Sustainable Development, SDG, Family farming, Public policy, Transformative results

Abstract

This study aims to evaluate the results of the Food Acquisition Program (PAA) from the perspective of meeting the Sustainable Development Goals (SDGs) and the Transformative Innovation Policies (TIP). For that, a systematic literature review was carried out based on the Methodi Ordinatio. A total of 76 empirical studies were evaluated. Among the results of the PAA, rural development, access to new markets and increased income of family farmers, in the economic dimension, stand out; agroecological production and crop diversification, in the environmental dimension; and food and nutrition security, social equity and quality of life, in the social dimension. These results relate to SDG 1, 2, 3, 5, 8, 10, 12, 13 and 15 and therefore the PAA can be considered a TIP. However, this is a niche policy that meets only the first 4 transformative results, with no strength for the transition of the incumbent socio-technical system.

Author Biographies

Marcos Aurélio Larson, Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro

Mestre em Ciência Jurídica pela Univali – Universidade do Vale do Itajaí

Bacharel e Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro-Oeste

Bacharel em Direito pela Faculdade Campo Real

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Comunitário da Universidade Estadual do Centro-Oeste (PPGDC/UNICENTRO).

Filiação: Professor Universitário do Curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Centro-Oeste - Guarapuava

Flavia Massuga, Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro

Mestre em Desenvolvimento Comunitário pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. Bacharel em Administração pela Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Filiação: Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Comunitário da Universidade Estadual do Centro-Oeste (PPGDC/UNICENTRO).

Marli Kuasoki, Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro

Doutora em Desenvolvimento Comunitário pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Comunitário (PPGDC), da Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Mestre em Desenvolvimento Comunitário pela Universidade Estadual do Centro-Oeste. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro-Oeste.

Filiação: Professora colaboradora do Departamento de Ciências Contábeis de Irati-PR, da Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO).

Sergio Luís Dias Doliveira, Universidade Estadual do Centro Oeste - Unicentro

Professor Titular da Universidade Estadual do Centro-Oeste. Doutor em Administração pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Gestão Estratégica de Organizações pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná; Bacharel em Administração pelo Instituto de Estudos Sociais do Paraná.

References

Almeida, L. M. de M. C., et al. Índice “UFSCar” de Efetividades do Programa de Aquisição de Alimentos para a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares do interior paulista. Gestão & Produção, v. 25, p. 500-512, 2018.

Anderson, C. C. et al. A systems model of SDG target influence on the 2030 Agenda for Sustainable Development. Sustainability Science, v. 17, p. 1459–1472, 2021. https://doi.org/10.1007/s11625-021-01040-8

Araujo, M. de L. L. de; Kubo, R. R. Segurança alimentar e nutricional e povos indígenas: a experiência dos Asheninkas do Alto Rio Envira com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 38, n. 132, p. 195-210, 2017.

Bánkuti, S. M. S. et al. Commercialization of agri-food products through PNAE and PAA: A study with smallholder farmers in Paraná, Brazil. Informe Gepec, v. 21, n. 1, p. 66-81, 2019. https://doi.org/10.48075/igepec.v21i1.16772.

Barbieri, J. C. Desenvolvimento e meio ambiente: as estratégias de mudanças da Agenda 21. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2001. 160 p.

Barros, M. J. B., et al. Territorialização da política pública do PAA e o caso da AACEPPAMO, município de Óbidos, Amazônia Paraense. Redes, v. 25, n. 4, p. 1603-1627, nov. 2020. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v25i4.13440.

Batista, L. M. G., et al. Percepção de agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre o significado de fazer parte do PAA e a sua compreensão sobre conceitos relacionados à alimentação, nutrição e saúde. Saúde e Sociedade, v. 25, p. 494-504, 2016. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016150258.

Becker, C.; Anjos, F. S. Segurança alimentar e desenvolvimento rural: limites e possibilidades do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, em municípios do sul gaúcho. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 17, n. 1, p. 61-72, 2015. http://dx.doi.org/10.20396/san.v17i1.8634800.

Belinski, L.; Stadler, S. T.; Novak, M. A. L. Percepções dos agricultores familiares sobre o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Nau Social, v. 7, n. 13, p. 73-85, 2016. https://doi.org/10.9771/ns.v7i13.31367.

Borsatto, R. S., et al. Desafios do programa de aquisição de alimentos (PAA) em fomentar autonomia de agricultores familiares. Desenvolvimento Regional em Debate, v. 10, p. 1104–1122, 2020b. https://doi.org/10.24302/drd.v10i0.2897

Borsatto, R. S., et al. Desafios dos mercados institucionais para promover a transição agroecológica. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, v. 39, n. 1, p. 99-113, jun., 2019. http://dx.doi.org/10.37370/raizes.2019.v39.84.

Borsatto, R. S., et al. Food Procurement as an instrument to promote local food systems: exploring a Brazilian experience. International Journal on Food System Dynamics, v. 12, n. 2, p. 177-191, maio, 2021. http://dx.doi.org/10.18461/IJFSD.V12I2.83.

Borsatto, R. S., et al. Public procurement as strategy to foster organic transition: insights from the Brazilian experience. Renewable Agriculture and Food Systems, v. 35, n. 6, p. 688-696, 2020a. http://dx.doi.org/10.1017/s174217051900036x.

Brandão, E. A. F.; Santos, T. R.; RIST, S. Family Farmers' Perceptions of the Impact of Public Policies on the Food System: findings from Brazil's semi-arid region. Frontiers in Sustainable Food Systems, v. 4, p. 1-15, set., 2020. http://dx.doi.org/10.3389/fsufs.2020.556732.

Brasil. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome. Alimenta Brasil. 2022a. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/alimenta-brasil. Acesso em: 16 fev., 2023.

Brasil. Ministério da Cidadania. Conjunto de dados: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 2022b. Disponível em: https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/paa-programa-de-aquisicao-de-alimentos. Acesso em: 27 jan., 2023.

Camargo, A. M. de., et al. Os limites de políticas públicas voltadas para agricultura familiar em promover organização social: o caso do Assentamento 23 de maio. Extensão Rural, v. 24, n. 2, p. 102-117, 2017.

Camargo, R. A. L., et al. Plantar prá que? Os efeitos do esvaziamento do PAA no assentamento Córrego Rico - SP. Retratos de Assentamentos, v. 23, n. 1, p. 143-180, fev., 2020. http://dx.doi.org/10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2020.v23i1.387.

Carneiro, J. P. R., et al. The Food Acquisition Program - PAA as a Mitigation Strategy for Food and Nutritional Insecurity in the Life of Family Farmers in Rio Preto da Eva – AM. Research, Society and Development, v. 11, n. 7, p. e22111729755, 2022. http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v11i7.29755.

Cavalcanti, N. T.; Marjotta-Maistro, M. C. Socioeconomic effects of food acquisition program (FAP) on family agriculture in the municipality of Monteiro, Paraíba-Brazil. Espacios, v. 37, n. 24, p. 21, 2016.

Cherol, C. C. S.; Ferreira, A. A.; Salles-Costa, R. Governmental programmes associated with food insecurity among communities of descendants of enslaved blacks in Brazil. Public Health Nutrition, v. 24, n. 10, p. 3136-3146, out., 2020. http://dx.doi.org/10.1017/s1368980020004164.

Chiodi, R. E., et al. Políticas de compra de alimentos e as organizações de agricultores familiares no Vale do Ribeira/SP. Organizações Rurais & Agroindustriais, v. 22, p. e1623, 2020.

Chiodi, R. E.; Almeida, G. F.; Assis, L. H. B. Efeitos de políticas de compras institucionais sobre a organização de produtores familiares no Vale do Ribeira. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 60, n. 3, p. 1-21, 2022. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2021.230363.

Coca, E. Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas unidades de produção camponesas do assentamento “08 de Junho”, em Laranjeiras do Sul-PR. Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, v. 9, n. 1, p. 27-56, 2015.

Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Relatório Nosso Futuro Comum. Ago., 1987. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/N8718467.pdf. Acesso em: 16 abr. 2015.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Compra com Doação Simultânea – CONAB. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/inclusao-produtiva-rural/alimenta-brasil/modalidades-2/compra-com-doacao-simultanea-conab. Acesso em: 30 jan., 2023.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Agricultura Familiar - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: Resultados das Ações da Conab em 2020. Brasília, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/flavi/Downloads/Compendio-V30-PAA-2020.pdf. Acesso em: 16 fev., 2023.

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar: renda para quem produz e comida na mesa de quem precisa!. Nov., 2012. Disponível em: https://www.conab.gov.br/images/arquivos/agricultura_familiar/Cartilha_PAA.pdf. Acesso em: 25 jun. 2022.

Coradin, C.; Souza, R. S. de. Os quilombolas e o programa de aquisição de alimentos (PAA) no Vale do Ribeira Paraná: diversidades culturais, enquadramentos burocráticos e ações dos mediadores técnicos e sociopolíticos. Revista Nera, v. 26, p. 122-146, 2015.

Correa, B.; Barbosa, Z. O Programa de Aquisição de Alimentos-PAA: implicações socioeconômicas junto aos agricultores familiares da comunidade de Matinha-zona rural de São Luís. Revista de Geografia e Ordenamento do Território, n. 14, p. 159-177, 2018.

Costa, J. M.; Vital, T. W. Aplicação dos mapas estratégicos do balanced scorecard na avaliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Martins/RN. Colóquio - Revista do Desenvolvimento Regional, v. 18, n. 4, p. 256-283, 2021. http://dx.doi.org/10.26767/2222.

Cunha, W. A.; Freitas, A. F.; Salgado, R. J. S. F. Efeitos dos programas governamentais de aquisição de alimentos para a agricultura familiar em Espera Feliz, MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 55, n. 3, p. 427-444, 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1234-56781806-94790550301.

Debus, D., et al. Profile assessment of the farmers who supply products for the Food Acquisition Program - PAA in the municipality of Toledo – PR. Revista Nera, v. 32, p. 56-71, 2016.

Deves, O. D.; Rambo, A. Mercados institucionais e a comercialização de alimentos na agricultura familiar: O programa de aquisição de alimentos no município de São Pedro do Butiá – RS - Brasil. Redes, v. 18, n. 1, p. 147-166, 2013.

Dias, T.; Rocha, L. O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e seus efeitos nos municípios do Rio Grande do Norte - 2005 a 2011. Administração Pública e Gestão Social, v. 7, n. 1, p. 16-25, 2014.

Donato, H.; Donato, M. Etapas na condução de uma revisão sistemática. Acta Médica Portuguesa, v. 32, n. 3, p. 227, 2019. http://dx.doi.org/10.20344/amp.11923.

Elkington, J. Triple bottom line revolution: reporting for the third millennium. Australian CPA, v. 69, p. 75, 1994.

Elkington, John. Canibais com garfo e faca. Tradução de Patrícia Martins Ramalho. São Paulo: Makron, 2001.

Fao, Ifad, Unicef, Wfp and Who. The State of Food Security and Nutrition in the World 2021. Transforming food systems for food security, improved nutrition and affordable healthy diets for all. Rome, FAO. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.4060/cb4474en. Acesso em: 10 jan. 2023.

Florian, F.; Costa, V. M. H. de M.; Barros, M. S. C. de. Percepção de atores sociais sobre programas de alimentação e nutrição em município do estado de São Paulo. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 25, n. 2, p. 51–65, 2018. 10.20396/san.v25i2.8652432.

Geels, F. W. Technological transitions as evolutionary reconfiguration processes: a multi-level perspective and a case-study. Research Policy, v. 31, n. 8-9, p. 1257-1274, 2002.

Geels, F. W., et al. The Enactment of Socio-technical Transition Pathways: A Reformulated Typology and A Comparative Multi-level Analysis of the German and UK Lowcarbon Electricity Transitions (1990–2014). Research Policy, v. 45, p. 896–913, 2016.

Ghosh, B., et al. Transformative outcomes: assessing and reorienting experimentation with transformative innovation policy. Science and Public Policy, v. 48, p. 739–756, 2021.

Gonzaga, D.; Sant’ana, A. Produção vegetal destinada ao Programa de Aquisição de Alimentos pelos agricultores familiares de Pereira Barreto – SP: Tecnologias e estratégias. Extensão Rural, v. 23, n. 3, p. 103-119, 2016.

Grilo, M. F.; Frizo, B. L. de S.; Oliveira, J. M. de. Fatores associados à adesão e à descontinuidade ao programa “Cestas Verdes”, vertente do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Limeira, SP. Segurança Alimentar e Nutricional, v. 26, p. e019027-e019027, 2019.

Guimarães, A. R.; Baccarin, J. G. Políticas públicas para agricultura familiar: o acesso aos mercados institucionais no assentamento Dom José Mauro em Uberlândia (MG). Geografia, v. 44, n. 1, p. 173-191, 2019.

Hentz, C.; Hespanhol, R. A. de M. Políticas públicas de desenvolvimento rural: uma análise do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Cunha Porã e Saltinho/SC. Revista Campo-Território, Uberlândia-MG, v. 12, n. 27, p. 29-58, ago., 2018. https://doi.org/10.14393/RCT122702.

Hufnagel, J.; Reckling, M.; Ewert, F. Diverse approaches to crop diversification in agricultural research. A review. Agronomy for Sustainable Development. v. 40, p. 1-17, 2020. https://doi.org/10.1007/s13593-020-00617-4.

Jaber, T. A Surge toward a Sustainable Future: Organizational change and transformational vision by an oil and gas company. Rev. adm. contemp., v. 25, n. 3, 2021. https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2021200031.en

Kanger, L., et al. Research frontiers for multi-system dynamics and deep transitions. Environmental Innovation and Societal Transitions, v. 41, p. 52–56, 2021.

Leal, S. C. T. The Food Acquisition Program (FAP) in the Pontal do Paranapanema/SP. Revista Nera, v. 26, p. 147–164, 2015. https://doi.org/10.47946/rnera.v0i26.3574

Lélé, S. Sustainable development: A critical review. World Development, v. 19, n. 6, p. 607-621, 1991. https://doi.org/10.1016/0305-750X(91)90197-P

Libânio, C. L. S.; Cirino, J. F. Avaliação de impacto do programa de aquisição de alimentos modalidade doação simultânea em Ponte Nova-MG. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 58, n. 2, p. 1-17, 2020. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2020.195705.

Lima, V. L. K.; Paula, N. M. O programa de aquisição de alimentos no Vale do Ribeira: avanços sociais e fragilidades institucionais. Informe GEPEC, v. 22, n. 2, p. 140–158, 2019. https://doi.org/10.48075/igepec.v22i2.21004.

Lundin, N.; Serger, S. A. Agenda 2030 and a transformative innovation policy: conceptualizing and experimenting with transformative changes towards sustainability. Science Policy Research Unit: Lund University, 2018.

Martins, M.; Onuma, F. As contribuições da economia solidária através da ITCP/UNIFAL-MG e o papel do programa de aquisição de alimentos (PAA) para o desenvolvimento local: O caso da Associação Sabor & Saúde, Varginha-Minas Gerais, Revista Nera, n. 44, p. 134-158, 2018.

Matei, A. P., et al. State support in Brazil for a local turn to food. Agriculture, v. 7, n. 1, p. 5, 2017. https://doi.org/10.3390/agriculture7010005.

Mendes, J. N.; Sousa, I. B. B.; Mattos Junior, J. S. A importância do mercado institucional para agricultura familiar: uma breve análise do PAA no assentamento Galvão Cantanhede no município de Cantanhede-MA. Geografia em Questão, v. 14, n. 1, 2021. https://doi.org/10.48075/geoq.v14i1.20296.

Mendes, M. F.; Neves, S. M. A. S.; Machado, T. S. The food acquisition program as an inducer of food sovereignty. Mercator, v. 19, n. 10, p. 1-15, 2019. http://dx.doi.org/10.4215/rm2019.e18024.

Mesquita, P. S.; Bursztyn, M. Food acquisition programs in the Brazilian semi-arid region: benefits to farmers and impacts of climate change. Food Security, v. 9, n. 5, p. 1041-1051, set., 2017. http://dx.doi.org/10.1007/s12571-017-0711-1.

Miranda, D. L. R.; Gomes, B. M. A. O programa nacional de aquisição de alimentos e agricultura familiar no Vale do Ribeira, Paraná, Brasil. Sustentabilidade em Debate, v. 8, n. 1, p. 67-79, 2017. 10.18472/SustDeb.v8n1.2017.18462

Modenese, V. S.; Sant'ana, A. L. Diversificação produtiva e de comercialização de agricultores familiares assentados de Mirandópolis (SP): contribuições do programa de aquisição de alimentos. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 57, n. 4, p. 636-655, dez., 2019. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2019.185555.

Molas-Gallart, et al. A formative approach to the evaluation of Transformative Innovation Policies. Research Evaluation, p. 431-442, 2021. http://dx.doi.org/10.1093/reseval/rvab016.

Mota, D. M.; Schmitz, H.; Guimarães, J. F. Políticas públicas e estratégias de reprodução social: o PAA para mulheres no Nordeste e no Norte do Brasil. Novos Cadernos NAEA, v. 23, n. 2, p. 61-83, out., 2020. http://dx.doi.org/10.5801/ncn.v23i2.4192.

Mota, D., et al. As catadoras de mangaba no Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: Um estudo de caso em Sergipe. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 52, n. 3, p. 449-470, 2014.

Nações Unidas Brasil. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. 2023. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 19 jan. 2023.

Nascimento, D. T.; Johann, J. A.; Basso, D. O grau de satisfação dos agricultores familiares em relação ao Programa de Aquisição de Alimentos. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 11, n. 2, p. 82-107, 2017.

Oliveira, L. G. de; Batalha, M. O.; Pettan, K. B. Avaliação comparativa dos impactos do programa de aquisição de alimentos e do programa nacional de alimentação escolar em Ubá, Minas Gerais, Brasil. Ciência Rural, v. 47, n. 1, 2017.

Oliveira, R. E.; Paes, S. R.; Azevedo, C. L. O Programa de Aquisição de Alimentos e suas contribuições para segurança alimentar e nutricional na comunidade de Planalto Rural no Norte de Minas Gerais. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, v. 23, n. 1, p. 72-92, 2021. http://dx.doi.org/10.22409/conflu.v23i1.45718.

Pagani, R. N.; Kovaleski, J. L.; Resende, L. M. Avanços na composição da Methodi Ordinatio para revisão sistemática de literatura. Ciência da Informação, v. 46, n. 2, p. 161-187, 2017. https://doi.org/10.18225/ci.inf..v47i1.1886.

Pagani, R. N.; Kovaleski, J. L.; Resende, L. M. Methodi Ordinatio: a proposed methodology to select and rank relevant scientific papers encompassing the impact factor, number of citation, and year of publication. Scientometrics, v. 105, n. 1, p. 2109-2135, 2015. https://doi.org/10.1007/s11192-015-1744-x.

Paula Filho, G.; Calvi, M.; Castro, R. institutional markets for family agriculture: analysis of the Food Acquisition Program (PAA) and the National School Feeding Program (PNAE) within a Territory in the Brazilian Amazon 1. International Journal of Research Studies in Agricultural Sciences, v. 2, p. 2454–6224, 2016.

Paula, L. A. C. de. Cartografias alternativas: contribuições do programa de aquisição de alimentos materializadas no espaço das assentadas rurais. Geografia em Atos. v. 5, n. 12, p. 111-134, 2019.

Pedroso, M. T. M.; Corcioli, G.; Foguesatto, C. R. A crise do coronavírus e o agricultor familiar produtor de hortaliças. Revista Gestão e Sociedade, v. 14, n. 39, p. 3740-3749, 2020.

Pitaluga, C. M.; Bourlegat, C. A. L. Abastecimento alimentar pela agricultura familiar aos mercados institucionais em Mato Grosso do Sul. Revista Retratos de Assentamentos, v. 25, n. 1, p. 69-93, 2022. 10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2022.v25i1.494.

Queiroz, R. F. N. de., et al. Agricultura familiar no município de Curvelândia/MT: Análise da produção vinculada ao programa de aquisição de alimentos (PAA). Boletim de Geografia, v. 33, n. 3, p. 184-200, 2016. https://doi.org/10.4025/bolgeogr.v33i3.22817.

Rafa, R. S.; Dias, M. M.; Souza, W. J. Agricultura familiar, extensão rural e soberania e segurança alimentar e nutricional: delimitando categorias analíticas à luz da implementação do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil. Mundo Agrário, v. 21, n. 46, p. e137, 2020. http://dx.doi.org/10.24215/15155994e137.

Resque, A. L., et al. Agrobiodiversity and Public Food Procurement Programs in Brazil: influence of local stakeholders in configuring green mediated markets. Sustainability, v. 11, n. 5, p. 1425, mar., 2019. http://dx.doi.org/10.3390/su11051425.

Ribeiro, C. V. Como otimizar resultados em compras públicas, a partir dos princípios em planejamento e gestão. Universitas: Gestão e TI, v. 7, n. 1, p. 105-115, 2017. https://doi.org/10.5102/un.gti.v7i1.4096.

Rocha, J. H.; Anjos, F. S. dos. Family farming and institutional markets: analysis of Food Acquisition Program (CPR-Donation) in Boa Vista, Roraima. Revista Nera, n. 31, p. 111–142, 2016.

Sambuichi, R. H. R., et al. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de enfrentamento aos desafios da COVID-19. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 1079-1096, ago., 2020. http://dx.doi.org/10.1590/0034-761220200258.

Santos Neto, J. M.; Lima, C. M. D. de. Extensão rural e desenvolvimento local: a experiência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto a Associação Quilombola de Guaxinim, em Cacimbinhas, Alagoas. Diversitas Journal, v. 1, n. 2, p. 127–139, 2016. https://doi.org/10.17648/diversitas-journal-v1i2.471.

Santos, T. T. B.; Torres, R. L. Efeitos do acesso ao mercado institucional sobre a segurança alimentar e nutricional no município de Almirante Tamandaré, Paraná. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 61, n. 2, p. 1-20, 2022. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9479.2021.257596.

Schmitz, H.; Mota, D. M. da.; SOUSA, G. M. O Fim do programa de aquisição de alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe. Política & Sociedade, v.15, p. 80-103, 2016. http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p80.

Schot, J.; Boni. A; Ramirez, M.; Steward, F. Addressing the sustainable development goals through transformative innovation policy. TIPC Research Briefing. Science Policy Research Unit, 2018.

Segura, E. A. A.; Rodrigues, W.; Castrillon, C. A. R. Impacto de las Políticas Agrícolas de Comercialización en la Agricultura Familiar de la Región Sur del Estado de Tocantins. Redes, v. 21, n. 3, p. 97-120, 2016. https://doi.org/10.17058/redes.v21i3.7641

Silva, E. R. F. da; Hespanhol, R. A. de M. As mulheres no programa de aquisição de alimentos (PAA) nos municípios de Mirante do Paranapanema e Rosana (SP). InterEspaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, v. 5, n. 17, p. e10917, 2019. https://doi.org/10.18764/2446-6549.2019.10917.

Silva, M. A. A. da; Almeida, R. A. de. O papel do programa de aquisição de alimentos (PAA) na luta contra a monopolização do território pelo capita. Boletim de Geografia, v. 36, n. 3, p. 88-107, 2018.

Silva, P. V. da; Grzebieluckas, C.; Santos, J. S. C. dos. Entries and benefits of the Food Acquisition Program (PAA) in the municipality of Diamantino-MT. Revista Nera, n. 49, p. 168–188, 2019.

Silva, T. C.; Ferreira, P. R.; Amodeo, N. B. P. A Importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos territórios da cidadania dos estados de Minas Gerais e da Bahia: Criação de novos mercados a partir da visão dos Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Mundo Agrário, v. 15, n. 29, p. 1-21, 2014.

Silva, T.; Ferreira, P. O Programa de Aquisição de Alimentos sob a ótica dos atores sociais envolvidos. Desenvolvimento em Questão, v. 14, n. 33, p. 301-329, 2015.

Simão, G. L. et al. Políticas Públicas de desenvolvimento local e adensamento de capital social: análise do Programa de aquisição de alimentos (PAA) em quatro municípios de Minas Gerais. Revista de Administração, v. 10, n. 2, p. 288-306, 2017. https://doi.org/10.5902/19834659 16689.

Soares, N. S.; Benavides, Z.; Santos, S. Q. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA): o caso dos produtores de Ibicaraí-BA. Revista de Estudos Sociais, v. 17, n. 33, p. 161-182, 2015.

Sobreira, D. B.; Khan, A. S.; Lima, P. V. P. S. Efectos del Programa de Adquisición de Alimentos (PAA) sobre los apicultores del estado de Ceará, Brasil: un abordaje por entropy balancing. Studies of Applied Economics, v. 39, n. 8, p. 1-15, 28 set., 2021. http://dx.doi.org/10.25115/eea.v39i8.4333.

Sodré, M. T.; Salamoni, G. Potencialidades territoriais para o desenvolvimento rural: os mercados institucionais de alimentos em Pelotas-RS. Geografia, v. 43, n. 1, p. 31-41, 2018. https://doi.org/10.5016/geografia.v43i1.13727

Souza, A. F.; Loreto, M. das D. S. de. Repercussões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas condições de produção e reprodução social dos agricultores familiares. Oikos, v. 29, n. 2, p. 230-258, 2018. https://doi.org/10.31423/oikos.v29i2.3790

Souza, A. O.; Souza, A; C. M.; Martinelli, G. C. Os reflexos socioeconômicos do Programa de Aquisição de Alimentos: assentamento Agrovila Vila Formosa - Dourados/MS. Redes, v. 25, n. 4, p. 1890-1908, nov., 2020. http://dx.doi.org/10.17058/redes.v25i4.12963.

United Nations. United Nations Millennium Declaration. New York, 2000. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/instruments-mechanisms/instruments/united-nations-millennium-declaration. Acesso em: 16 fev., 2023.

United Nations. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development. New York: United Nations, 2015.

Veloso, F. A importância do Programa de Aquisição de Alimentos para as famílias e entidades beneficiárias na região da nova alta paulista. PEGADA-A Revista da Geografia do Trabalho, v. 18, n. 2, p. 147-176, 2017. https://doi.org/10.33026/peg.v18i2.5166.

Veronezzi, F.; Serra, E. Participação e protagonismo feminino nos programas de fomento à agricultura familiar no interior paulista. Geo Uerj, n. 37, p. e34267, ago., 2020. http://dx.doi.org/10.12957/geouerj.2020.34267.

Vinha, J. F. de S. C.; Schiavinatto, M. Food Sovereignty and Peasants Territories: An Analysis of the Food Acquisition Program (FAP). Revista Nera, v. 26, p. 183-203, 2015.

Wittman, H.; Blesh, J. Soberania alimentar e fome zero: Conectando programas de compras públicas de alimentos ao desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Journal of Agrarian Change, v. 17, n. 1, p. 81-105, 2017. http://dx.doi.org/10.1111/joac.12131.

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2023-09-21

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Vol. 14 No. 3 (2023): Journal on Innovation and Sustainability

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