IMPACTOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS DAS MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO BRASIL (2001-2018)

Autores

  • Elohá Cabreira Brito Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
  • Elisangela Luzia Araujo Professora Adjunta da Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Renata Bonassoli da Silva Graduada em Economia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Palavras-chave:

Capital Humano. Políticas públicas para a Educação. Crescimento Econômico. Brasil.

Resumo

Desde os trabalhos pioneiros de Schultz (1961) e Becker (1964), os investimentos em capital humano têm sido relatados como determinantes fundamentais da produtividade e competitividade de um país. À luz dessa proposição teórica, este artigo tem como objetivo analisar as mudanças institucionais ocorridas na educação brasileira nas últimas duas décadas, investigando se a expansão dos investimentos públicos no campo educacional fora acompanhada da melhoria qualitativa dos principais indicadores educacionais. Em linhas gerais, os principais resultados corroboraram com ideia de avanços em direção à universalização os quais, todavia, não se fizeram acompanhar de mudanças qualitativas do ensino no país.

Biografia do Autor

Elohá Cabreira Brito, Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Maringá (2010), mestrado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Maringá (2012). Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua principalmente nas áreas: Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Políticas Monetária, Fiscal e Industrial, Economia do Trabalho, Pobreza e Políticas Sociais.

Elisangela Luzia Araujo, Professora Adjunta da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

É graduada e mestre em Economia pela Universidade Estadual de Maringá. É doutora em Economia, área de concentração Economia do Desenvolvimento, pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PPGE/UFRGS - (2011-2015), com doutorado-sanduíche na Universidade de Illinois (Ilinois/EUA). Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Maringá e se interessa principalmente pelos temas: crescimento econômico, economia internacional e brasileira, com foco em indústria, inserção externa e políticas/instituições macroeconômicas.

Renata Bonassoli da Silva, Graduada em Economia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Bacharel em Economia pela Universidade Estadual de Maringá.

Referências

AGUIAR, M. A. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Educação & Sociedade, Campinas, v.31, n. 112 p. 707-727, jul./set. 2010.

ARWU. Academic Ranking of World Universities. Statistics 2014 e 2019. Disponível em: http://www.shanghairanking.com/. Acesso em: 26 dez. 2019.

BAER, W. Brazilian economy: growth and development. 5th ed. Westport: Praeger, 2014.

BECKER, G. S. Human capital: a theoretical and empirical analysis, with special reference to education. New York: National Bureau of Economic Research, 1964.

BONELLI, R. Custos unitários do trabalho no Brasil: os anos 2000. Texto para discussão n. 28, São Paulo: IBRE/FGV, 2012.

BONELLI, R.; FONTES, J. Desafios brasileiros no longo prazo. Texto para discussão, São Paulo: FGV/IBRE, 2013.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 20 out. 2017.

______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf. Acesso em: 29 out. 2017.

______. Ministério da Educação. FUNDEF – Fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério: Manual de Orientação. Brasília: Ministério da Educação, 2004.

______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação: Razões Princípios e Programas. Brasília: Ministério da Educação, 2007.

______. Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12513.htm. Acesso em: 20 out. 2017.

______. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 29 out. 2017.

______. Ministério da Educação. Planejando a próxima década: Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília: Ministério da Educação, 2014a.

______. Ministério da Educação. FUNDEB. Brasília: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/fundeb-sp-1090794249>. Acesso em: 18 mai. 2017.

CACCIAMALI, M. C. Mercados de trabalho: abordagens duais. Revista de Administração de Empresas, v.18, n. 1, p. 59-69, jan./mar. 1978.

CADAVAL, A. F.; MONTEIRO, S. M. M. Determinantes da qualidade da educação fundamental no Brasil: uma análise com dados do SAEB. In: 39 ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA ANPEC, 06 a 09/12/2011, Foz do Iguaçu. Anais Eletrônicos. Foz do Iguaçu: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia, 2011. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2011/inscricao/arquivos/281-9f18e37948a471faa778adb69cd8b661.doc. Acesso em 12 jul. 2017.

CAVALCANTE, L. R.; NEGRI, F. Produtividade no Brasil: uma análise do período recente. Texto para discussão n. 1955, Rio de Janeiro: Ipea, 2014.

CONCEIÇÃO, S. H. Educação Básica no Estado da Bahia: financiamento, oferta, gestão Educacional e Controle Social no âmbito do Conselho Estadual do Fundeb. 2013. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado da Bahia. Salvador, 2013.

DUTRA, C. PROUNI e a democratização de acesso e permanência no ensino superior. Revista Prouni. n. 1, p. 22-23, 2008.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. PNAD Contínua: Educação 2018. 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101657_informativo.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.

GALEANO, E. A. V.; WANDERLEY, L. A. Produtividade industrial do trabalho e intensidade tecnológica nas regiões do Brasil: uma análise regional e setorial para o período 1996-2007. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, DF, n. 40. p. 67-106, 2013.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Dados. 2019. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/dados. Acesso em: 26 jan. 2019.

INPI. Estatísticas. 2019. Disponível em: http://www.inpi.gov.br/sobre/estatisticas. Acesso em: 20 dez. 2019.

______. Indicadores de propriedade industrial: O uso do sistema de propriedade industrial no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, 2017.

LOUREIRO, P. R. A. Uma resenha teórica e empírica sobre economia da discriminação. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 57, n. 1, p. 125-157, jan./mar. 2003.

LUCAS JR., R. E. On the mechanics of economic development. Journal of Monetary Economics, Amsterdam, v. 22, no. 1, p. 3-42, 1988.

NASSIF, A.; FEIJÓ, C. A.; ARAUJO, E. C. Structural change and economic development: Is Brazil catching up or falling behind? Discussion Paper n. 211, New York: United Nations Conference on Trade and Development, 2013.

OBSERVATÓRIO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Cenário da Infância. 2019. Disponível em: https://observatoriocrianca.org.br/cenario-infancia. Acesso em: 20 dez. 2019.

OBSERVATÓRIO DO PNE. Metas do PNE. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne. Acesso em: 20 dez. 2019.

OLIVEIRA, D. A. As políticas educacionais no Governo Lula: rupturas e permanência. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Recife, v. 25, n. 2, p. 197-209, mai./ago. 2009.

PALMA, J. G. Is Brazil’s recent growth acceleration the world’s most overrated boom? Geneva: UNCTAD, 2012. (Background , n. 3). Disponível em: <http://unctad.org/en/PublicationsLibrary/ecidc2012_bp3.pdf>. Acesso em: 10 nov. 2019.

PNAD. Microdados. PNAD 2001 a 2015. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 20 out. 2017.

PNAD Contínua. Microdados. PNAD Contínua 2016 a 2018. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 26 dez. 2019.

QUADROS, N. H. B. Políticas públicas voltadas para a qualidade da educação no ensino fundamental: inquietudes e provocações a partir do plano de desenvolvimento da educação. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de Passo Fundo. Passo Fundo, 2008.

ROS, J. Os pioneiros da Economia do Desenvolvimento e a teoria moderna do crescimento. In: JOMO, K. S.; REINERT, E. S. As origens do desenvolvimento Econômico: como as escolas do pensamento econômico tem abordado o desenvolvimento. São Paulo: Globus, 2005. p. 128-149.

SCHWARTZMAN, S.; CHRISTOPHE, M. A sociedade do conhecimento e a educação tecnológica. Série Estudos Educacionais. Brasília: SENAI/DN. 2005.

SCHWARTZMAN, S.; CASTRO, C. M. Ensino, formação profissional e a questão da mão de obra. Ensaio: avaliação e políticas públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 80, p. 563-624, jul./set. 2013.

SCHULTZ, T. Investment in Human Capital. American Economic Review, Pittsburgh, v. 51, p. 1-17, 1961.

___________. O capital humano: Investimentos em educação e pesquisa. Trad. Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1973.

SOLOW, R. A Contribution to the Theory of Economic Growth. The Quarterly Journal of Economics, Oxford, v. 70, n. 1, p. 65-94, 1956.

UIS.Stat. UNESCO Institute for Statistics. UIS Education Statistics. Disponível em: http://data.uis.unesco.org/Index.aspx. Acesso em: 26 dez. 2019.

VELOSO, F. A. Dinâmica recente da produtividade no Brasil. In: CONFERÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO, 3., 2013, Brasília, DF. Anais... Brasília, DF: Ipea, 2013.

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Publicado

2020-08-20