INFORMALIDADE NO MERCADO DE TRABALHO: ABORDAGENS CONCEITUAIS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
Palavras-chave:
Informality. Job market. Informal Sector. Informal Economy. Flexibility of Labor Relations.Resumo
O presente artigo tem por objetivo apresentar as principais visões presentes na literatura econômica sobre informalidade. Adota-se uma perspectiva conceitual acerca das diferentes abordagens sobre informalidade e sua trajetória histórica, desde a origem do termo “setor informal” nos anos setenta até as novas expressões que o fenômeno assume na atualidade. Mesmo com a pluralidade dos conceitos para informalidade, bem como a multiplicidade de suas características e fatores determinantes, a maioria dos estudiosos convergem em associá-la às condições mais desfavoráveis existentes no mercado de trabalho. Defende-se o aprofundamento do debate sobre o tema, principalmente, no atual contexto de mudanças no trabalho.
Referências
ALVES, M. A.; TAVARES, M. A. A dupla face da informalidade do trabalho: “autonomia” ou precarização. In: ANTUNES, R. (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.
BARBOSA, A. F. O conceito de trabalho informal, sua evolução histórica e o potencial analítico atual: para não jogar a criança fora junto com a água do banho. In: OLIVEIRA, R. V.; GOMES, D.; TARGINO, I. (Orgs.). Marchas e contramarchas da informalidade do trabalho: das origens às novas abordagens. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011.
BARBOSA FILHO, F. H. Uma avaliação do caso brasileiro. In: ETCO, Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Economia subterrânea: uma visão contemporânea da economia informal no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
BURRONI, L.; KEUNE, M. Flexicutiry: a conceptual critique. European Journal of Industrial Relations, [S.l.], v. 17, n. 1, p. 75 – 91, 2011.
CACCIAMALI, M. C. Um estudo sobre o setor informal urbano e formas de participação na produção. Tese (Doutorado em Economia). Universidade de São Paulo, São Paulo, 1982.
______. As economias informal e submersa: conceitos e distribuição de renda. In: CAMARGO, J. M.; GIAMBIAGI, F. (Orgs.). Distribuição de Renda no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.
______. Globalização e processo de informalidade. Economia e sociedade, v. 9, n. 1, p. 153-174, 2000. Disponível em: <https://bit.ly/2WAK8am>. Acesso em: 02 fev. 2020.
______. (Pré-) Conceitos sobre o setor informal, reflexões parciais, embora instigantes. Comentários ao artigo. Econômica, v. 9, p. 145-168, 2007. Disponível em: <https://bit.ly/3cn5fE9>. Acesso em: 02 fev. 2020.
CARDOSO, E. A economia subterrânea. Pesquisa e planejamento econômico, v. 19, n. 2, p. 419-424, 1989. Disponível em: <https://bit.ly/2zfxiXm>. Acesso em: 10 jan. 2020.
CASTELLS, M.; PORTES, A. World underneath: the origins, dynamics, and effects of the informal economy. In: PORTES A.; Castells, M.; BENTON, L. (Orgs). The Informal Economy: Studies in Advanced and Less Developed Countries. Baltimore: The Johns Hopkins University Press, 1989.
COSTA, M. S. Trabalho informal: um problema estrutural básico no entendimento das desigualdades na sociedade brasileira. Caderno Crh, v. 23, n. 58, 2010. Disponível em: <https://bit.ly/3cbsOQ5>. Acesso em: 10 jan. 2020.
DE SOTO, H. Economia subterrânea: uma análise da realidade peruana. Rio de Janeiro: Globo, 1987.
INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA CONCORRENCIAL (ETCO). Índice da Economia Subterrânea. [S.l.]: 2019. Disponível em: <https://bit.ly/2YRBd7B>. Acesso em 29 jan. 2020.
FREYSSINET, J. As trajetórias nacionais rumo à flexibilidade da relação salarial: a experiência europeia. In: GUIMARÃES, N.; HIRATA, H.; SUGITA, K. (Orgs.). Trabalho flexível, empregos precários? Uma comparação Brasil, França, Japão. São Paulo: EDUSP, 2009.
GALIZA, M.; GONZALEZ, R.; SILVA, S. Debatendo a dicotomia formal/informal: em busca de uma interpretação sistêmica do mercado de trabalho brasileiro. In: OLIVEIRA, R. V.; GOMES, D.; TARGINO, I. (Orgs.). Marchas e contramarchas da informalidade do trabalho: das origens às novas abordagens. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011.
GERRY, C. Developing economies and the informal sector in historical perspective. The Annals of the American Academy of Political and Social Science, v. 493, 1987.
HART, K. Informal Income Opportunities and Urban Development in Ghana. The Journal of Modern African Studies, v. II, n. 1, 1973.
______. Bureaucratic form and the informal economy, In: GUHA-KHASNOBIS, B; KANBUR, R.; OSTROM, E. (orgs.) Linking the formal and Informal economy: concepts and policies. Oxford: Oxford University Press, 2007.
HARVEY, D. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo, SP: Edições Loyola, 2008.
KREIN, J. D.; PRONI, M. W. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT, v. 1, 2010.
LEITE, M. P. O trabalho no Brasil dos anos 2000: duas faces de um mesmo processo. In: OLIVEIRA, R. V.; GOMES, D.; TARGINO, I. (Orgs.). Marchas e contramarchas da informalidade do trabalho: das origens às novas abordagens. João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, 2011.
LEWIS, W. A Economic Development with Unlimited Supplies of Labor. Manchester School of Economic and Social Studies, v. 22, 1954.
LIMA, J. C.; SOARES, M. J. B. Trabalho flexível e o novo informal. Caderno CRH, v. 15, n. 37, 2002. Disponível em: <https://bit.ly/2A3pMPz>. Acesso em 29 jan. 2020.
MACIEL, E. In: ETCO, Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Economia subeterrânea: uma visão contemporânea da economia informal no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
MOSER, C. O. N. Informal sector or petty commodity production: dualism or dependence in urban development. World Development, v. 6, n. 9/10, out., 1978.
NORONHA, E. G. "Informal", ilegal, injusto: percepções do mercado de trabalho no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, out. 2003, vol.18, no. 53, p.111-129. Disponível em: <https://bit.ly/2L6UTMu>. Acesso em: 14 dez. 2019.
ORGANIZATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Measuring the Non-observed Economy – a Handbook. Paris: OECD, 2002. Disponível em: <https://bit.ly/35O3Yn7>. Acesso em: 14 dez. 2019.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Employment, incomes and equality: A Strategy for Increasing Productive Employment in Kenya. Geneva: OIT, 1972.
______. Decent work and the informal economy. Geneva: OIT, 2002.
PÉREZ-SÁINZ. J. P. Globalización y neoinformalidad em América Latina. Nueva Sociedad, n. 135, jan./fev. 1995.
______. ¿Es necessário aún el concepto de informalidade?. Perfiles Latino americanos, n. 13, dez. 1998, p.55-71.
PROGRAMA REGIONAL DE EMPREGO PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE (PREALC). El Sector Informal Urbano. Cuadernos de Economia, ano 12, n. 35, p. 117-129, 1975.
RAMOS, C. A. Setor Informal: do excedente estrutural à escolha individual. Marcos interpretativos e alternativas de política. Revista Econômica. Rio de Janeiro: 7 Letras, v. 9, n. 1, 2007. Disponível em: <https://bit.ly/2SHdhQ5>. Acesso em: 27 mar. 2020.
SANCHES, O. Os determinantes da economia informal nas principais escolas do pensamento econômico. Sociedad Lationamericana de Economia Política y Pensamiento Crítico, Santiago. Anais... Chile: SEPLA, 2008.
SANTIAGO, C. E. P.; VASCONCELOS, A. M. N. Do catador ao doutor: um retrato da informalidade do trabalhador por conta própria no Brasil. Nova Economia, v. 27, n. 2, p. 213-246, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2W9QzSX>. Acesso em: 27 mar. 2020.
SCHNEIDER, F. Economia informal na América Latina. In: ETCO, Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Economia subterrânea: uma visão contemporânea da economia informal no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
SILVA, L. A. M. Da informalidade à empregabilidade (reorganizando a dominação no mundo do trabalho). Caderno CRH, v. 15, n. 37, 2002. Disponível em: https://bit.ly/2War0RK. Acesso em: 11 jul. 2019.
SOUZA, Paulo Renato; TOKMAN, V. Distribución del ingresso, pobreza y empleo em áreas urbanas. El Trimestre Economico, v. 45, n. 17, 1978.
______. A determinação dos salários e do emprego nas economias atrasadas. Tese. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1980.
TANZI, V. The Underground Economy in the United States: Estimates and Implications. Quarterly Review, v. 33, n. 135, 1980.
______. A economia subterrânea, suas causas e consequências. In: ETCO, Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Economia subterrânea: uma visão contemporânea da economia informal no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
TAVARES, M. A. Os fios (in)visíveis da produção capitalista: informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2004.
TOKMAN, V. Las relaciones entre los sectores formal e informal. Revista de la CEPAL, Santiago de Chile, 1978.
TOMAZINI, S. T. Emprego informal e trabalho por conta própria: um estudo da diversidade de manifestação do problema da falta de emprego no Brasil. Dissertação (Mestrado em Economia). Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1995.
