Resultado primário e custo da dívida pública
evidências para o período entre 2001 e 2022
DOI:
https://doi.org/10.23925/1806-9029.38in.1(69)74194Palavras-chave:
Resultado fiscal, Endividamento público, Custo da dívida, MQ2EResumo
Em momentos de diminuição na arrecadação, o setor público necessita captar recursos para equilibrar as finanças, assim como, em momentos de crise, o estado obriga-se a aumentar o endividamento para se financiar. O objetivo foi analisar a relação entre o resultado primário e o custo da dívida, entre 2001 e 2022, a partir da aplicação do método de Mínimos Quadrados em Dois Estágios. Os resultados evidenciam que o resultado primário e o custo da dívida apresentam uma relação inversa, sendo que o aumento de R$ 1 bi no resultado primário resulta na diminuição de R$ 0,1018 bi em juros pagos, o que indica que a redução do endividamento exige um esforço fiscal consistente e de longo prazo. Já o custo da dívida se relacionou positivamente com as receitas líquidas, a taxa de câmbio e a taxa de juros, evidenciando que esses agregados devem apresentar crescimento controlado em relação ao objetivo de diminuir o custo da dívida.
Downloads
Métricas
Referências
ATHAYDE, D. R.; VIANNA, A. C. Dívida pública brasileira: uma análise comparativa dos três principais indicadores de esforço fiscal do governo. Nova Economia, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, p. 403-420, 2015.
BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB). Notas econômico-financeiras para a imprensa: Estatísticas fiscais. 2023. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estatisticas/estatisticasfiscais. Acesso em: 25 jun. 2023.
BARBOSA FILHO, F. H. A crise econômica de 2014/2017. Estudos Avançados, v. 31, n. 89, p. 51-60, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/BD4Nt6NXVr9y4v8tqZLJnDt/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 5 jan. 2022.
BARBOSA FILHO, N. H. Resultado primário, dívida líquida e dívida bruta: um modelo contábil. In: FGV IBRE. WP Brasil Debate, ago. 2014. Disponível em: https://portalibre.fgv.br/sites/default/files/2021-03/td63-modelo-cont_bil-v1-22.8.2014.pdf. Acesso em: 14 de jul. de 2023.
BARBOSA FILHO, F. H.; CARVALHO, M. Regras fiscais no Brasil: uma análise do novo arcabouço fiscal. Revista de Economia Política, v. 45, n. 3, p. 1-12, 2025.
BLANCHARD, O. Macroeconomia. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2011.
BORÇA JR., G.; BARBOSA FILHO, N. H. Ajuste do orçamento financeiro e custo de carregamento da dívida pública no Brasil 2002-2021. Brazilian Journal of Political Economy, v. 43, p. 110-124, 2023.
CABRAL, A. M. R.; LINS, I. D. Aplicação de bootstrap para teste de durbin-watson: uma contribuição para cenários na economia. Revista de Economia Política e Desenvolvimento. Maceió, v. 4, n. 12, p. 69-90, set./dez. 2011.
DICKEY, D. A.; FULLER, W. A. Distribution of the estimators for autoregressive time series with unit root. Journal of the American Statistical Association, v. 74, n. 336, p. 427-431, 1979.
DICKEY, D. A.; FULLER, W. A. Likelihood ratio statistics for auto-regressive time series with unit root. Econometrica, v. 49, n. 4, p. 1057-1072, 1981.
DURBIN, J.; WATSON, G. S. Testing for Serial Correlation in Least Squares Regression. II. Biometrika, v. 38, n. 1/2, p. 159-177, 1951.
ELLIOT, G., ROTHENBERG, T. J.; STOCK, J. H. Efficient tests for an autoregressive unit root. Econometrica, v. 64, n. 4, p. 813-836, 1996.
FATTORELLI, M. L; ÁVILA, R. Gasto com dívida pública sem contrapartida quase dobrou de 2019 a 2021. Auditoria Cidadã da Dívida. 2022. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/wp-content/uploads/2022/02/1.-GASTO-COM-DIVIDA-PUBLICA-SEM-CONTRAPARTIDA-QUASE-DOBROU-DE-2019-A-2021-.pdf. Acesso em: 24 mai. 2023.
GADELHA, S. R. B. A Dívida Pública e o Financiamento Orçamentário. 2017. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3169/1/Modulo%203%20-%20A%20Divida%20Publica%20e%20o%20Financiamento%20Orcamentario.pdf. Acesso em: 08 set. 2023.
GADELHA, S. R. B. Determinantes do resultado primário: Foco nos efeitos da crise sanitária provocada pela pandemia de COVID-19 (Coronavírus). Revista Economia e Políticas Públicas, v. 11, n. 1, p. 142-163, 2023.
GARCIA, M. G. P. Dívida Pública: Muito maior e mais curta. Valor Econômico. Dez. 2020.
GIAMBIAGI, F. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2015. E-book. ISBN 9788595154773. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788595154773/. Acesso em: 20 jun. 2023.
GIAMBIAGI, F. Em defesa de um superávit primário de 5% do PIB. Desafios do Desenvolvimento, n. 14, 2005.
GIAMBIAGI, F. Tudo sobre o déficit público: o Brasil na encruzilhada fiscal. Rio de Janeiro: Alta Books, 2021.
GIAMBIAGI, F.; HORTA, G. T. L. Política fiscal no Brasil de 1981 a 2023: uma retrospectiva histórica. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, 2023. (Textos para discussão 157).
GUTIERREZ, M.; LICHA, A. O financiamento do déficit fiscal brasileiro na pandemia do Covid-19. 2021. Disponível em: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/grupos/gce/2021/Texto/Licha%20e%20Gutierrez_O%20financiamento%20do%20d%C3%A9ficit%20fiscal%20brasileiro%20na%20pandemia.pdf. Acesso em: 6 jan. 2024.
HANSEN, B. E. Econometrics. Princeton: Princeton University Press, 2022.
HANSEN, L. P. Large Sample Properties of Generalized Method of Moments
Estimators. Econometrica, v. 50, n. 4, p. 1029–1054, 1982.
HAUSMAN, J. A. Specification tests in econometrics. Econometrica, v. 46, p. 1251-1272, 1978.
HUBER, P. J. The behavior of maximum likelihood estimates under nonstandard conditions. In: BERKELEY SYMPOSIUM ON MATHEMATICAL STATISTICS AND PROBABILITY, 5, Proceedings... p. 221–233, 1967.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA PLICADA (IPEADATA). Macroeconômico. http://www.ipeadata.gov.br/Default.aspx. Acesso em: 12 abr. 2023.
JOHANSEN, S. Statistical Analysis of Cointegration Vectors. Journal of Economic Dynamics and Control, v. 12, n. 2–3, p. 231-254, 1988.
KONCHINSKI, V. Entenda a disputa entre Lula e o Banco Central e o que está em jogo na economia. Brasil de Fato. 2023. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2023/02/07/entenda-a-disputa-entre-lula-e-o-banco-central-e-o-que-esta-em-jogo-na-economia. Acesso em: 5 de jun. de 2023.
LEITE, Á. R. Trajetória da dívida pública no Brasil: análise de cenários sob a regra do teto dos gastos públicos (PEC 55/241) dentro da estrutura de um modelo DSGE. Tese (Doutorado em Economia) – Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2018.
MAGALHÃES, Luís Carlos Garcia et al. Gestão da Dívida Pública e da Liquidez no Brasil, 2011 a 2019: Complementaridades institucionais e os determinantes do crescimento da DMPFi. 2023.
MAGALHÃES, L. C. G.; COSTA, C. R. Arranjos institucionais, custo da dívida pública e equilíbrio fiscal: a despesa “ausente” e os limites do ajuste estrutural. Brasília: Ipea, 2018. (Texto para Discussão, n. 2403).
MENDONÇA, H. F.; PIRES, M. C, C. A interdependência fiscal-monetária: uma análise da importância da suavização da taxa de juros e do gerenciamento da dívida pública sobre o equilíbrio fiscal. Cadernos de Finanças Públicas, n. 8, p. 101-122, dez. 2007.
MOREIRA, R. R. “Superávit primário, dívida pública e taxa de juros no Brasil recente (2000-2005): uma perspectiva crítica”. Pesquisa & Debate, v. 18, p. 49-65, 2007.
MORI, R. Pressões desnecessárias. AgroANALYSIS, v. 43, n. 4, p. 10-10, 2023.
OLIVEIRA, G. C.; VAZQUEZ, D. A.; WOLF, P. J. W. Evolução da dívida e da necessidade de financiamento do setor público no Brasil (1995-2016): um balanço do período pós-Real. Revista de Economia Contemporânea, v. 21, n. 3, p. 1-30, set./dez. 2017.
ORAIR, R. O; GOBETTI, S. W. Brazilian fiscal policy in perspective: from expansion to austerity. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA ANPEC, XLV. Anais... Natal, 2017.
PESSÔA, S. Debate dos impactos da nova matriz econômica: a visão mais crítica. Conjuntura Econômica, 2017. Disponível em: https://periodicos.fgv.br/rce/article/view/74872/71693. Acesso em: 26 nov. 2022
SAID, S.; DICKEY, D. Testing for unit roots in autoregressive-moving average models of unknown order. Biometrika, v. 71, p. 599-608, 1984.
SALTO, F.; AFONSO, J. R.; BIASOTO, G.; KOHLER, M. As duas dimensões do
ajuste fiscal. In: BACHA, E. (org.). A crise fiscal e monetária brasileira. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. p. 467-480.
SALTO, F. S.; PELLEGRINI, J. A. Série IDP: Linhas Administração e Políticas Públicas: Contas Públicas no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2020.
SALVALÁGIO, A. V. S. Análise e evolução da taxa Selic meta em relação à taxa selic efetiva e seus reflexos sobre a dívida pública interna. 2006. TCC (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, 2006.
SANCHES, M. S.; CARVALHO, L. B. A contribuição da política fiscal para a crise brasileira de 2015-2016: uma análise baseada em multiplicadores de despesas e receitas primárias do governo central no período 1997-2018. Nova Economia, v. 32, n. 1, p. 7-36, 2022.
SARGAN, J. D. The Estimation of Economic Relationships Using Instrumental Variables. Econometrica, v. 26, n. 3, p. 393-415, 1958.
SILVA, A. M. A.; PIRES, M. C. C. Dívida pública, poupança em conta corrente do governo e superávit primário: uma análise de sustentabilidade. Revista de Economia Política, v. 28, n. 4, p. 612-630, 2008.
TESOURO NACIONAL. Boletim Trimestral de Estatísticas Fiscais do Governo Geral. 2023. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/boletim-trimestral-de-estatisticas-fiscais-do-governo-geral/2023/23. Acesso em: 07 mar. 2023.
WHITE, H. A Heteroskedasticity-Consistent Covariance Matrix Estimator and a Direct Test for Heteroskedasticity. Econometrica. v. 48, n. 4, p. 817–838, 1980.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à Econometria: Uma Abordagem Moderna. Cengage CTP, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Pesquisa & Debate Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
