Tensões políticas da cultura e da cidadania digitais no I Seminário Brasileiro sobre IA na Educação Básica (MEC/UNESCO)
DOI:
https://doi.org/10.23925/1984-3585.2025i32p191-211Palavras-chave:
Inteligência artificial, cultura digital, cidadania digitalResumo
Este artigo analisa como BNCC, BNCC Computação, PNED, RCEB 2/2025, EBIA e PBIA orientam sentidos da Inteligência Artificial na Educação Básica brasileira. Por meio da cartografia documental crítica, articulada à leitura sociotécnica e à análise das discussões do Seminário MEC-UNESCO sobre IA, examinamos como esses documentos estruturam cultura digital, cidadania digital e competências associadas à IA generativa. A análise identifica três perspectivas predominantes nas falas dos painelistas – moralizante, institucional e sociotécnica – revelando convergências regulatórias e silenciamentos quanto a desigualdades, materialidade tecnológica e colonialidade dos dados. Os resultados evidenciam um descompasso entre o avanço acelerado da IA generativa e a capacidade dos marcos educacionais de enfrentar suas implicações estruturais, sobretudo na ausência de plano específico para a Educação Básica no PBIA e na baixa destinação de recursos. Concluímos que fortalecer soberania digital, articulação MEC-MCTI e integração entre Educação Básica, EPT e Ensino Superior é fundamental para uma formação crítica que considere infraestrutura, tecnologia e poder.
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BRASIL. Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC. Parecer CNE/CEB no 2/2022. Brasília: Ministério da Educação, Programa Escolas Conectadas, [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escolas-conectadas/BNCCComputaoCompletodiagramado.pdf. Acesso em: 15 ago. 2025.
BRASIL. Decreto no 12.069, de 21 de junho de 2024. Institui o Ciclo 2024–2027 da Estratégia de Governo Digital. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 24 jun. 2024a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/Decreto/D12069.htm. Acesso em: 25 maio. 2025.
BRASIL. IA para o Bem de Todos: plano brasileiro de inteligência artificial (PBIA). Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2024/07/plano-brasileiro-de-ia-tera-supercomputador-e-investimento-de-r-23-bilhoes-em-quatro-anos/ia_para_o_bem_de_todos.pdf/view. Acesso em: 23 de nov. 2025.
BRASIL. Lei no 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 12 jan. 2023b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14533.htm. Acesso em: 25 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial: EBIA. Brasília, DF: MCTI, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/transformacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia-documento_referencia_4-979_2021.pdf. Acesso em: 22 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2017. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 22 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB no 2, de 21 de março de 2025. Dispõe sobre o uso de dispositivos digitais móveis nas instituições de Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE, 2025a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/marco/rceb002_25.pdf. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB no 4, de 12 de maio de 2025. Brasília, DF: MEC/CNE, 2025b. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/maio-2025/rceb004_25.pdf. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Brasília, DF: MEC, 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escolas-conectadas. Acesso em: 25 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Matriz de Saberes Digitais: competências e habilidades para a educação básica. Brasília, DF: MEC, 2024c. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escolas-conectadas/20240822MatrizSaberesDigitais.pdf. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Seminário “IA na Educação Básica: Construindo Referenciais Nacionais” – Abertura. Brasília, DF: MEC, 17 jul. 2025. Vídeo (YouTube). 2025c. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Pwmsbyc7JQQ&t=19921s. Acesso em: 23 nov. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Seminário “IA na Educação Básica: Construindo Referenciais Nacionais”. Brasília, DF: MEC, 18 jul. 2025. Vídeo (YouTube). 2025d Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=JowoPe8RzHI&t=8852s. Acesso em: 23 nov. 2025.
CATALANO, José Victor Rodrigues. Trajetória da inteligência artificial: uma análise panorâmica de 1943 a 2023. In: IASULAITIS, Sylvia; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da (orgs.). Estudos sociopolíticos da inteligência artificial. Campina Grande: EDUEPB, 2025. p. 175–220.
FAUSTINO, Deivison Mendes e Lippold, Walter. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana. São Paulo: Edições Sesc, 2023.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 52. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Edson Bini. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
PASSOS, Eduardo; KASTRUP, Virgínia; ESCÓSSIA, Liliana da (Orgs.). Pistas do método da cartografia: pesquisa-intervenção e produção de subjetividade. Porto Alegre: Sulina, 2009. Disponível em: https://desarquivo.org/sites/default/files/virginia-kastrup-liliana-da-escossia-eduardo-passos-pistas-para-o-metodo-da-cartografia.pdf. Acesso em:25/05/2025.
SELWYN, Neil. Education and Technology: Key Issues and Debates. 2. ed. London: Bloomsbury Academic, 2016. 232p
SELWYN, Neil. Should robots replace teachers? AI and the future of education. Cambridge: Polity Press, 2019. 160p.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. A ideologia da transformação digital. Automatismos, solucionismos e alienação técnica. Revista Linguagem em Foco, v.15, n.3, 2024. p. 11-25. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/linguagememfoco/article/view/12380/11149. Acesso em: 22 setembro. 2025.
SPINOZA, Baruch. Ética: demonstrada segundo a ordem geométrica. Tradução de Tomaz Tadeu. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2020.
UNESCO. Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa. Paris: UNESCO, 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000391913.
Acesso em: 22 nov. 2025.
UNESCO. Marco referencial de competências em IA para estudantes. Paris: UNESCO, 2024. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000389479. Acesso em: 22 nov. 2025.
UNESCO. Marco referencial de competências em IA para professores. Paris: UNESCO, 2025. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000396980. Acesso em: 22 nov. 2025.
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