A TUTELA JURÍDICA DA RELIGIÃO NO DIREITO BRASILEIRO ÊNFASE NO EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA E NA RUBRICA DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO   THE LEGAL TUTLE OF RELIGION IN BRAZILIAN LAW EMPHASIS ON THE EXERCISE OF RELIGIOUS FREEDOM AND THE RUBRIC OF CRIMES AGAINST RELIGIOUS SENTIMENT

Jeferson Botelho Pereira

doi:10.23925/1980-8305.2020v23i35a5

Authors

Jeferson Botelho Pereira Faculdade de Direito Presidente Antônio Carlos - Campus Teófilo Otoni - Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.23925/1980-8305.2020v23i35a5

Keywords:

Religião. Tutela jurídica. Interdisciplinar. Brasil. Portugal.

Abstract

Resumo. O presente ensaio tem por escopo precípuo analisar a tutela jurídica da religião no Direito brasileiro, na esfera cível e penal, notadamente no campo interdisciplinar do Direito constitucional, penal e educacional. Visa ainda apresentar os tipos penais contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos no Direito penal pátrio e na legislação de Portugal, país este focado por conta de nossas raízes e origens de reminiscências.

Author Biography

Jeferson Botelho Pereira, Faculdade de Direito Presidente Antônio Carlos - Campus Teófilo Otoni - Minas Gerais

Mestrando em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES.

Delegado Geral de Polícia Civil em Minas Gerais, aposentado, Ex-Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária de Minas Gerais, no período de 19 de setembro de 2011 a 10 de fevereiro de 2015. Ex-Chefe do 2º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, Ex-Delegado Regional de Governador Valadares, Ex-Delegado da Divisão de Tóxicos e Entorpecentes e Repressão a Homicídios em Teófilo Otoni/MG, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Teoria Geral do Processo, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Especial, Direito Penal Avançado, Professor da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal e Processo Penal da Faculdade Estácio de Sá, Pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal pela FADIVALE em Governador Valadares/MG, Prof. do Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais e Segurança Pública, Faculdades Unificadas Doctum, Campus Teófilo Otoni, Professor do curso de Pós-Graduação da FADIVALE/MG, Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC-Teófilo Otoni. Especialização em Combate à corrupção, crime organizado e Antiterrorismo pela Vniversidad DSalamanca, Espanha, 40ª curso de Especialização em Direito. Participação no 1º Estado Social, neoliberalismo e desenvolvimento social e econômico, Vniversidad DSalamanca, 19/01/2017, Espanha, 2017. Participação no 2º Taller Desenvolvimento social numa sociedade de Risco e as novas Ameaças aos Direitos Fundamentais, 24/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Participação no 3º Taller A solução de conflitos no âmbito do Direito Privado, 26/01/2017, Vniversidad DSalamanca, Espanha, 2017. Jornada Internacional Comjib-VSAL EL espaço jurídico ibero-americano: Oportunidades e Desafios Compartidos. Participação no Seminário A relação entre União Europeia e América Latina, em 23 de janeiro de 2017. Apresentação em Taller Avanco Social numa Sociedade de Risco e a proteção dos direitos fundamentais, celebrado em 24 de janeiro de 2017. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino, Buenos Aires – Argentina, autor do Livro Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade sindical complexa e ameaça transnacional, Editora JHMIZUNO, Participação no Livro: Lei nº 12.403/2011 na Prática - Alterações da Novel legislação e os Delegados de Polícia, Participação no Livro Comentários ao Projeto do Novo Código Penal PLS nº 236/2012, Editora Impetus, Participação no Livro Atividade Policial, 6ª Edição, Autor Rogério Greco, Coautor do Livro Manual de Processo Penal, 2015, 1ª Edição Editora D´Plácido, Autor do Livro Elementos do Direito Penal, 1ª edição, Editora D´Plácido, Belo Horizonte, 2016. Coautor Livro Delação Premiada, Editora DPlácido. 1ª Edição. BH, 2016. Autor da Orba Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas: Atividade Sindical Complexa e Ameaça Transnacional. Editora DPlácido. 2ª Edição. Belo Horizonte. 2017. Articulista em Revistas Jurídicas, Professor em Cursos preparatórios para Concurso Público, palestrante em Seminários e Congressos.

Condecorações: Membro Honorário da Academia de Letras de Teófilo Otoni - Mg. Medalha da Inconfidência Mineira em Ouro Preto em 2013, Conferida pelo Governo do Estado, Medalha de Mérito Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2013, Medalha Santos Drumont, Conferida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 2013, Medalha Circuito das Águas, em 2014, Conferida Conselho da Medalha de São Lourenço/MG. Medalha Garimpeiro do ano de 2013, em Teófilo Otoni, Medalha Sesquicentenária em Teófilo Otoni. Medalha Imperador Dom Pedro II, do Corpo de Bombeiros, 29/08/2014, Medalha Gilberto Porto, Grau Ouro, pela Academia de Polícia Civil em Belo Horizonte - 2015, Medalha do Mérito Estudantil da UETO - União Estudantil de Teófilo Otoni, junho/2016, Título de Cidadão Honorário de Governador Valadares/MG, em 2012, Contagem/MG em 2013 e Belo Horizonte/MG, em 2013.

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