TEXTO E DISCURSO NO CAMPO JURÍDICO
PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
DOI:
https://doi.org/10.23925/2316-3267.2026v15i1p7-25Palavras-chave:
Análise do discurso, sujeito, formação ideológica, formação discursiva, lei, demandas sociaisResumo
Neste artigo, discutimos o texto e o discurso no campo jurídico, enfocamos o preconceito e a violência contra a mulher, objetivando analisar o discurso manifestado no texto Lei Nº 14.994 de 09 de outubro de 2024 que foi promulgada com o intuito de “[...] tornar o feminicídio crime autônomo, agravar a sua pena e a de outros crimes praticados contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, bem como para estabelecer outras medidas destinadas a prevenir e coibir a violência praticada contra a mulher.” e o discurso manifestado nos textos da Cartilha intitulada “Violência contra a mulher: conhecer para combater”, publicada em 2024, pelo Sindicato dos Professores de São Paulo (SINPRO-SP), com a assessoria jurídica da LBS (advogadas e advogados). Nossa análise textual-discursiva será pautada nos pressupostos teóricos da Análise do Discurso (AD) de linha francesa. Para a AD, Pêcheux & Fuchs ([1975], 1997), Baronas (2011), Orlandi (2001) e Possenti (2009); para as questões de sociologia Bourdieu (1983) e do direito Reale (1973) e Penha (2002). Nosso intuito é compreender como o discurso jurídico se articula visando a atender às demandas sociais, em específico, para combater a violência contra a mulher. Dessa forma, julgamos ter apresentado um tema relevante para a sociedade brasileira do século XXI.
Downloads
Referências
BARONAS, R. L. Formação discursiva: uma máquina de abrir questões epistemológicas. In BARONAS, R. L. (org.). Análise do Discurso: apontamentos para uma história de noção conceito de formação discursiva. 2ª edição revisada e ampliada. São Carlos: Pedro e João Editores. 2011.
BOBBIO, N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Trad. Marco Aurélio Nogueira, 16ª ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2019.
BOURDIEU, P. Questões de Sociologia. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero Limitada, 1983.
BRASIL. Agência Senado. DataSenado divulga pesquisa de violência contra a mulher nos estados e no DF. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/28/datasenado-divulga-pesquisa-de-violencia-contra-a-mulher-nos-estados-e-no-df. Acesso em: 07 fev. 2026.
BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. "Violência Contra a Mulher". Atlas da Violência. Brasília/Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1504-dashmulherfinalconferido.pdf. Acesso em: 08 fev. 2026.
BRASIL. Lei Nº 14.994. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14994.htm. Acesso em: 24 jan. 2026.
BRASIL. IBGE EDUCA JOVENS. Conheça o Brasil - população. Homens e Mulheres. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18320-quantidade-de-homens-e-mulheres.html#:~:text=Os%20resultados%20do%20Censo%20Demogr%C3%A1fico,da%20popula%C3%A7%C3%A3o%20residente%20no%20pa%C3%ADs. Acesso em: 07 fev. 2026.
CANFORA, L. La democrazia. Storia di un’ideologia. Roma/Bari: Laterza, 2013, (Versão E-Book) in MIRANDA, Luis Uribe. Propedêutica do conceito de democracia. Trans/Form/Ação, Marília, v. 44, n. 3, p. 215-244, Jul./Set., 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0101-3173.2021.v44n3.18.p215. Acesso em: 23 jan. 2026.
CECCHI, P. P. G. Para que serve o Direito? Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/339498/para-que-serve-o-direito. Acesso em: 07 fev. 2026.
FUCHS, C. A propósito da Análise Automática do Discurso: atualização e perspectivas. Tradução de Péricles Cunha. In: GADET, F.; HAK, T. (Orgs.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 3. ed. Campinas: Unicamp, 1997 [1975]. p. 163-252.
GERVASONI, T. A. ; FONTANELLA, J. P. Machismo estrutural no judiciário brasileiro: uma análise crítica sobre a violação de direitos de mulheres perante demandas judiciais em que são vítimas de crimes. In: Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, v. 40, n. 1, pp. 167-192, jan./jun. 2024. Disponível em: https://revista.fdsm.edu.br/index.php/revistafdsm/article/download/713/578/2874. Acesso em: 09 fev. 2026
ORLANDI, E. P. Discurso e leitura. 6 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001.
ORLANDI, E. P. Discurso e texto: Formação e circulação dos sentidos. 3 ed. Campinas, SP: Pontes, 2008.
PÊCHEUX, M. Análise Automática do Discurso (AAD-69). Tradução de Eni P. Orlandi In: GADET, F.; HAK, T. (org.). Por uma análise automática do discurso: uma introdução à obra de Michel Pêcheux. 3. ed. Campinas: Unicamp, 1997. p. 61-161.
PENHA, Á. M da. Conceito de direito e a tridimensionalidade jurídica. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 39 n. 154 abr./jun. 2002. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/776/R154-09.pdf?sequence=4&isAllowed=y Acesso em: 24 jan. 2026.
POSSENTI, S. Questões para analistas do discurso. São Paulo: Parábola, 2009.
SINPRO-SP. Cartilha Violência contra a mulher: conhecer para combater. Disponível em: https://www.sinprosp.org.br/upl/arq/cartilha%20violencia%20contra%20mulher_SINPROSP.pdf. Acesso em: 24 jan. 2026.
STENGHEL, F. C. A Violência Obstétrica como uma Violência de Gênero: Uma Análise Jurídica. TCC (Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Escola de Ciências Humanas, Jurídicas e Sociais. Campinas: PUC-Campinas, 2024. 47 p.
