Integração de políticas públicas no Brasil: o caso dos setores de recursos hídricos, urbano e saneamento

Ester Luiz de Araújo Grangeiro, Márcia Maria Rios Ribeiro, Lívia Izabel Bezerra de Miranda

Resumo


Este artigo analisa como as políticas urbanas e de recursos hídricos foram formuladas e implementadas no Brasil até janeiro de 2019, as descontinuidades e quais as possibilidades de integração entre elas, com vistas a potencializar um modelo de gestão adequado aos processos do ciclo hidrológico e da dinâmica urbana. Foi percebido que, embora no Brasil existam legislações avançadas, ainda há lacunas que dificultam a articulação da gestão das águas com o território, pois suas políticas foram pensadas e implementadas como se as dinâmicas fossem independentes. Portanto, foi sugerida uma proposta de articulação que destaca a aproximação dos atores envolvidos através dos espaços participativos, nos quais tanto o poder público quanto a sociedade se apropriam das questões inerentes à gestão.

Palavras-chave


cidades; abordagem participativa; gestão ambiental; recursos hídricos; saneamento

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DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4804

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