As disputas, o desenho e a aplicação dos recursos do FGTS entre 1998 e 2017

Autores

  • Piero Boeira Locatelli Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. Santo André, SP/Brasil. https://orcid.org/0000-0001-7444-5780

DOI:

https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4906

Palavras-chave:

financiamento habitacional, FGTS, política habitacional, subsídios

Resumo

Este trabalho analisa as disputas, o desenho e a aplicação dos recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados ao financiamento habitacional entre 1998 e 2017. A análise evidencia que o fundo cumpriu uma função central no atendimento habitacional para a população de baixa renda nesse período, especialmente a partir da concessão de subsídios com esse fim, chamados de descontos. A sua criação em 1998 foi seguida por uma expansão dos recursos com essa finalidade. Nos anos 2000, houve uma ampliação desses recursos especialmente com a resolução n. 460 do CCFGTS e o programa Minha Casa Minha Vida. O fundo continuou a subsidiar a habitação social também em meio a um contexto de políticas guiadas pela austeridade no âmbito federal a partir de 2012.

Biografia do Autor

Piero Boeira Locatelli, Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. Santo André, SP/Brasil.

Universidade Federal do ABC, Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território. Santo André, SP/Brasil.

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Publicado

2020-08-26

Como Citar

Locatelli, P. B. (2020). As disputas, o desenho e a aplicação dos recursos do FGTS entre 1998 e 2017. Cadernos Metrópole, 22(49), 787–810. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4906

Edição

v. 22 n. 49 (2020): macroeconomia e desenvolvimento metropolitano, regional e local

Seção

Artigos

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