Dos Princípios que Fundamentam a Relação Estado e Religião

Résumé

O presente artigo aborda o momento político atual e sua relação com a liberdadereligiosa. Apresenta a evolução do ordenamento jurídico e como os princípios daigualdade, tolerância e laicidade fundamentam as relações entre instituições tãofortes no país.Em razão de acontecimentos recentes, optou-se por dar enfoque à questão do ensinoreligioso nas escolas públicas, pois, em recente visita ao Vaticano o Presidente LuísInácio da Silva, em nome do governo brasileiro, firmou acordo que regula asrelações do Brasil com a Santa Sé, e nele se inclui a abordagem religiosa, de formapluralista, no ensino religioso das escolas públicas brasileiras.O texto então relata o percurso traçado pelas instituições e a paulatina reação socialdentro de um tema que sempre será polêmico.