Suspensão temporária do contrato de trabalho: uma alternativa ao desemprego em períodos de flutuações sazonais

Abstract

Este artigo utiliza um modelo de decisão, baseado na teoria dos jogos, para analisar os possíveis efeitos sobre o emprego e a
remuneração da suspensão temporária do contrato de trabalho, um dispositivo legal introduzido recentemente (1998) na legislação trabalhista brasileira. O modelo compara as decisões de empregadores e empregados no ambiente em que não há a possibilidade de suspensão temporária com as que prevalecem quando há essa possibilidade. Conclui-se que as empresas poderiam, por meio da suspensão temporária, evitar demissões de funcionários em períodos de retração do nível de atividades, mas o modelo também revela que pode haver trabalhadores “prejudicados”, visto que sem esse expediente eles permaneceriam empregados.