Chamada de Artigos: Cadernos Metrópole nº 45: Disputas político/conceituais sobre a governança das metrópoles: o embate entre neoliberalismo e gestão participativa

Os Editores Científicos e a Comissão Editorial da revista Cadernos Metrópole convidam para a organização do v. 21 nº 45 os pesquisadores das diversas áreas de conhecimento, que abordam a questão urbana e regional, a enviarem textos sobre o tema

 

Disputas político/conceituais sobre a governança das metrópoles:

o embate entre neoliberalismo e gestão participativa

 

O número temático sobre governança nas metrópoles pretende discutir o conceito e a prática de "governança", uma vez tratar-se de fenômeno em transformação e em disputa. As dimensões públicas, potencialmente controláveis em termos sociais e participativas têm sido progressiva, mas rapidamente, desconstruídas e substituídas pela lógica e pela prática gerencial, privada, vinculada ao grande capital. Exemplos são abundantes, caso das Parcerias Público/Privadas (notadamente por meio das Concessões Administrativas e Patrocinadas), das Organizações Sociais (OS) e mesmo das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips), pela via dos contratos de gestão e da "gestão por resultados", das Operações Urbanas Consorciadas, e da própria privatização da gestão "pública", dada a lógica gerencialista advinda do setor privado. 

Nesse sentido, os municípios, as metrópoles e as macrometrópoles têm sido privatizadas por dentro de suas estruturas e normatizações legais, sem que necessariamente essas últimas tenham sido derrogadas. Em outras palavras, convivem códigos legais como a Constituição de 1988 e o Estatuto das Cidades, entre outros, com lógicas, novas normas e procedimentos inteiramente opostos, uma vez que dominadas pelo privatismo e pelo gerencialismo. Uma espécie de "governo empresarial", essencialmente neoliberal, nas palavras de Laval e Dardot (2016), estaria encarregado pelo grande capital (global, transnacional, financeirizado, imobiliário e articulado aos seus congêneres nacionais) de gerir os espaços urbanos nas mais diversas áreas: habitação, transporte, saúde, educação e tantas outras, sem contar a própria "privatização da gestão pública" por meio de instrumentos gerenciais privatistas os mais diversos.

Paralelamente, o sistema político/partidário, notadamente dependente do financiamento privado de partidos, candidatos e campanhas – legal e ilegal – reforça a lógica privatista da governança, numa espécie de ciclo vicioso. 

Em contraposição, as formas de governar baseadas na participação dos grupos organizados, no controle social, na transparência e na estruturação própria do Estado, por meio da gestão pública estatal, sintetizada por Paula (2005) como "gestão societal", fortemente vigente após a redemocratização de 1988, têm perdido espaço – de forma vigorosa após o golpe parlamentar do impeachment de 2016 – , embora mantenha-se como importante fator de pressão dos grupos sociais, notadamente vinculado aos setores mais vulneráveis.

Portanto, este número do Cadernos Metrópole pretende discutir e contrapor diferentes perspectivas de governança, especialmente aquelas que objetivem relacionar Governo e Mercado – na escala da Cidade/Metrópole, revelando evidências empíricas dos desafios e das potencialidades presentes na dimensão democrática da Gestão do Território vis-à-vis a escala econômica dos negócios urbanos.

 

Referências

LAVAL, C. e DARDOT, P. (2016). A nova razão do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, Boitempo.

PAULA, A. P. P. de (2005). Administração pública brasileira entre o gerencialismo e a gestão social. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 45, n. 1, pp. 36-49. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-75902005000100005&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 13 ago 2018.

 

data-limite para envio dos trabalhos: 31 DE OUTUBRO DE 2018

 

INSTRUÇÕES AOS AUTORES

 

ESCOPO E POLÍTICA EDITORIAL

A revista Cadernos Metrópole, de periodicidade quadrimestral, tem como enfoque o debate de questões ligadas aos processos de urbanização e à questão urbana, nas diferentes formas que assume na realidade contemporânea. Trata-se de periódico dirigido à comunidade acadêmica em geral, especialmente, às áreas de Arquitetura e Urbanismo, Planejamento Urbano e Regional, Geografia, Demografia e Ciências Sociais.

A revista publica textos de pesquisadores e estudiosos da temática urbana, que dialogam com o debate sobre os efeitos das transformações socioespaciais no condicionamento do sistema político-institucional das cidades e os desafios colocados à adoção de modelos de gestão baseados na governança urbana. A revista não publica texto de graduandos.

A revista está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Esta licença permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.

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A revista não aplica taxas de submissão, publicação ou de qualquer outra natureza em seus processos, sendo um veículo científico voltado à comunidade científica brasileira.

 

CHAMADA DE TRABALHOS

A revista Cadernos Metrópole é composta de um núcleo temático, com chamada de trabalho específica, e um de temas livres relacionados às áreas citadas. Os textos temáticos deverão ser encaminhados dentro do prazo estabelecido e deverão atender aos requisitos exigidos na chamada, os textos livres terão fluxo contínuo de recebimento.

Os artigos podem ser redigidos em língua portuguesa, espanhola, inglesa ou francesa.

Os trabalhos submetidos à Cadernos Metrópole devem ser enviados pelo sistema, da seguinte maneira: (1) se o/s autor/es não possuir/em cadastro ainda, favor clicar aqui; (2) no cadastro, preencher principalmente os seguintes campos: nome, e-mail, instituição (vínculo), e no campo "Resumo da Biografia" definir sua titulação mais alta, lugar de trabalho e função de cada um; (3) depois de cadastrado, o autor deve acessar o sistema clicando aqui.

Os artigos NÃO devem conter nenhum tipo de identificação do(s) autor(es).

É imprescindível o envio do Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), que deve ser anexado no passo 4 da submissão.

Todos os passos para encaminhamento dos artigos podem ser consultados no link: http://revistas.pucsp.br/index.php/acessoaberto/article/view/14743/10759

 

AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS

Os artigos recebidos para publicação deverão ser inéditos e serão submetidos à apreciação dos membros do Conselho Editorial e de consultores ad hoc para emissão de pareceres. Os artigos receberão duas avaliações e, se necessário, uma terceira. Será respeitado o anonimato tanto dos autores quanto dos pareceristas.

Caberá aos Editores Científicos e à Comissão Editorial a seleção final dos textos recomendados para publicação pelos pareceristas, levando-se em conta sua consistência acadêmico-científica, clareza de ideias, relevância, originalidade e oportunidade do tema.

 

COMUNICAÇÃO COM OS AUTORES

Os autores serão comunicados por email da decisão final, sendo que a revista não se compromete a devolver os originais não publicados.

 

OS DIREITOS DO AUTOR

A revista não tem condições de pagar direitos autorais nem de distribuir separatas. Cada autor receberá dois exemplares do número em que for publicado seu trabalho.

O Instrumento Particular de Autorização e Cessão de Direitos Autorais, datado e assinado pelo(s) autor(es), deve ser enviado juntamente com o artigo.

O conteúdo do texto é de responsabilidade do(s) autor(es).

 

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS ARTIGOS

Os trabalhos devem ser apresentados, nessa ordem:

  • título, em português, ou na língua em que o artigo foi escrito, e em inglês;
  • resumo/abstract de, no máximo, 120 (cento e vinte) palavras em português ou na língua em que o artigo foi escrito e outro em inglês, com indicação de 5 (cinco) palavras-chave em português, ou na língua em que o artigo foi escrito, e em inglês;
  • texto, digitado em Word, espaço 1,5, fonte Arial tamanho 11, margem 2,5, tendo 20 a 25  páginas, incluindo tabelas, gráficos, figuras, referências bibliográficas; as imagens devem ser em formato TIF, com resolução mínima de 300 dpi e largura máxima de 13 cm;
  • referências bibliográficas, seguindo rigorosamente as seguintes instruções:

Livros

AUTORouORGANIZADOR(org.) (anode publicação). Título do livro. Cidade deedição,Editora.

Exemplo:

CASTELLS, M. (1983). A questão urbana.Rio deJaneiro,Paz eTerra.

 

Capítulos de livros

AUTORDO CAPÍTULO(anode publicação). “Títulodo capítulo”. In: AUTORDO LIVROouORGANIZADOR(org.). Título do livro. Cidade deedição,Editora.

Exemplo:

BRANDÃO, M. D. de A. (1981). “O últimodiada criação: mercado, propriedadee usodo soloemSalvador”. In: VALLADARES, L. do P. (org.). Habitação em questão.Rio deJaneiro, Zahar.

 

Artigos de periódicos

AUTORDO ARTIGO(anode publicação). Títulodo artigo. Título do periódico.Cidade,volume doperiódico,número doperiódico,páginasinicial efinal doartigo.

Exemplo:

TOURAINE, A. (2006). Na fronteirados movimentossociais. Sociedade e Estado. Dossiê movimentos sociais. Brasília, v. 21, n.1, pp. 17-28.

 

Trabalhos apresentados em eventos científicos

AUTORDOTRABALHO(anode publicação).Títulodotrabalho. In:NOMEDOCONGRESSO,número,ano,localderealização.Títuloda publicação.Cidade,Editora,páginasiniciale final.

Exemplo:

SALGADO, M. A. (1996). Políticassociaisna perspectivada sociedadecivil: mecanismosde controlesocial, monitoramento e execução, parceiras e financiamento. In: SEMINÁRIOINTERNACIONALENVELHECIMENTO POPULACIONAL: UMA AGENDAPARAO FINALDO SÉCULO. Anais. Brasília, MPAS/SAS, pp. 193-207.

 

Teses, dissertações e monografias

AUTOR(anode publicação). Título.Tese dedoutoradoouDissertação demestrado.Cidade,Instituição.

Exemplo:

FUJIMOTO, N. (1994). A produção monopolista do espaço urbano e a desconcentração do terciário de gestão na cidade de São Paulo. O caso da avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini.Dissertação demestrado.São Paulo, Universidade de São Paulo.

 

Textos retirados de Internet

AUTOR(anode publicação).Títulodotexto.Disponívelem.Datadeacesso.

Exemplo:

FERREIRA, J. S. W. (2005). A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. Disponível em: http://www.usp.br/fau/depprojeto/labhab/index.html. Acesso em: 8 set 2005.