Oportunidades para Incrementar a Efetividade da Gestão Pública a Partir dos Serviços Compartilhados

Resumen

O objetivo geral do trabalho consiste em analisar de que forma as compras compartilhadas realizadas por meio de consórcios públicos podem contribuir para o aumento da eficiência administrativa e para a promoção da sustentabilidade nas contratações públicas. Este estudo se justifica tanto pela escassez de análises aprofundadas sobre as compras públicas compartilhadas quanto pelo expressivo potencial dessas ferramentas para transformar práticas administrativas, sobretudo nos municípios de menor porte. Foram empregadas duas abordagens metodológicas complementares: a realização de entrevistas semiestruturadas com servidores públicos atuantes na área de compras e a condução de orçamentos-testes que simularam contratações centralizadas, baseadas em dados reais extraídos do Portal Nacional de Contratações Públicas. As entrevistas evidenciaram uma percepção majoritariamente positiva em relação ao modelo, destacando-se benefícios como padronização de processos, redução de custos, maior agilidade e melhoria no planejamento das aquisições. Os orçamentos-testes, por sua vez, indicaram os ganhos de escala. Conclui-se que, quando planejadas de forma adequada e conduzidas com base em estrutura técnica qualificada, as compras compartilhadas promovidas por consórcios públicos constituem uma estratégia eficaz para a racionalização dos recursos públicos. Espera-se que os resultados aqui apresentados possam subsidiar gestores públicos e consórcios intermunicipais na adoção de práticas de contratação mais integradas, eficientes e comprometidas com a sustentabilidade.